sexta-feira, 16 de março de 2012

A chamada crise da dívida e como dar a volta por cima - 1

Todos os dias somos bombardeados com notícias sobre a «crise da dívida» e estamos, apesar de país soberano, cada vez mais sujeitos à governação imposta a partir de instâncias internacionais para as quais não damos «nem prego nem estopa». Alguns dirão que não é bem assim, que os portugueses votam para as instituições europeias (o «Parlamento»...) e que Portugal participa na gestão do FMI. A realidade nua e crua é que quem nos está a governar, por interposta pessoa de uns tantos dirigentes políticos escolhidos por uma minoria mais ativa de máquinas partidárias, são quadros técnicos e dirigentes administrativos a mando das grandes instituições financeiras do planeta: os «mercados» como eles dizem e, em particular, os seus «juízes» e «árbitros» sob o seu controle direto e sem disfarces: as famigeradas «agências de notação». Assim sendo é tudo um questão de «ganhar de novo a confiança dos mercados». Não se lhes ocorre, nem aos meios de comunicação «atentos e reverentes quanto baste», tentar inquirir (e explicar, sobretudo explicar...) o como chegámos de facto a esta situação. Quando nos vêem com a estória de que o Estado Social «europeu» tem sido «demasiado dispendioso» e que temos estado a viver «acima das nossas possibilidades», estão a passar alegremente de lado em relação ao facto de que quando as grandes empresas e as grandes fortunas pagavam impostos a sério, as coisas corriam muito melhor para o sistema como um todo. Esquecem sempre de dizer que, em cerca de trinta anos, as taxas de impostos tipo IRC desceram em todo o mundo industrializado para pouco mais de metade do que eram nos gloriosos anos Cinquenta e Sessenta da grande expansão e otimismo generalizados... Esquecem também de nos lembrar que nesses gloriosos anos de expansão e otimismo a taxa marginal dos impostos tipo IRS rondava os 80% nos países mais desenvolvidos e progressistas do mundo. Hoje essa taxa marginal está nos 45%... Esquecem também de dizer que nesses tempos do keynesianismo ainda triunfante, as movimentações de capitais a nível transfronteiriço eram regulamentadas e razoavelmente controladas. Para um qualquer ricaço fugir aos impostos ou lavar dinheiro mais ou menos sujo, tinha mesmo que recorrer a truques de filmes de espionagem (do estilo «mala cheia de notas de 100 ou 500 dólares» às escondidas ou então com o dinheiro escondido nos pneus de automóveis ou camiões). Ainda há disso, mas hoje os grandes volumes de «fuga de capitais» faz-se utilizando meios e instrumentos técnico-administrativos perfeitamente legais e ao dispor de qualquer milionário. Aquilo que não nos explicam resume-se a «isto»: sempre que os donos do capital financeiro sentem que um país está exposto ou fragilizado, atacam, retirando de lá os capitais que puderem. Esses capitais vão para refúgios fiscais à espera de oportunidade. Quando os capitais saem, a banca nacionalizada fica relativamente fragilizada, ou seja, menos apta a financiar a economia nacional, em particular as PMEs. Isso obriga a banca nacional, assim como algumas grandes empresas, a terem que se financiar no exterior. No caso Português (assim como de outros países europeus) essa solução tem acabado por resultar na necessidade de o Estado se endividar direta ou indiretamente (através de avales) de modo a garantir que entre de novo no país capital financeiro que compense a saída (por vezes ilegal) dos capitais «em fuga». Foi assim na Argentina, tem sido assim na Grécia e vai sendo assim em Portugal. É um filme antigo. A «nossa» crise da dívida não é mais do que o efeito ao retardador de uma onda tectónica iniciada já há uns trinta anos atrás em países ainda mais fragilizados do que Portugal ou a Grécia. Foi para isso, para «resolver» as crises da dívida que eles inventaram o Clube de Paris e o Clube de Londres. O leitor mais curioso procure na rede www e encontra lá os detalhes todos e mais alguns. Entretanto, essa coisa de «emprestar dinheiro a um país» (comprando «obrigações do tesouro») converteu-se numa excelente oportunidade de negócio para todos os capitais financeiros em busca de aplicações, incluindo-se aí fundos de pensões, fundos de investimento privados e fundos soberanos. Chegados aqui a questão que naturalmente se levanta é de como sair desta «ratoeira da dívida»... Espero ter tempo e pachorra para voltar ao tem.

quinta-feira, 15 de março de 2012

A Dinâmica (recente) do Capitalismo Esqueleto Analítico em 20 parágrafos


1. O sistema capitalista precisa de estar sempre a crescer e a acumular, sempre em busca de novos mercados e em expansão.
2. O lucro é aquilo que funciona como motor e «cenoura» da dinâmica do sistema. Por outro lado, aquilo que funciona como acelerador (ou ainda como travão e caixa de velocidades) do sistema é a taxa de lucro...
3. Acontece também (facto historicamente comprovado) que não há um condutor ou coordenador da dinâmica global sistémica e que a taxa de lucro sobe, estagna e desce.
4. Entretanto… à escala do sistema global, o lucro da actividade empresarial produtiva é suposto repartir-se entre Rendas (a pagar aos «senhorios» ou proprietários do espaço físico), Juros (a pagar aos Bancos ou depositários e controladores do capital financeiro) e Impostos a pagar ao Estado (ou entidade responsável pela administração da «coisa pública», sem a qual não há sistema que funcione.
5. Quando a taxa de lucro estagna e começa a descer, reduz-se o grau de atracção de novos investimentos e é preciso encontrar saídas para o valor excedente potencial dando origem à sua conversão em excedentes financeiros.
6. Ainda quando a taxa de lucro começa a descer, e para manter incólume (ou se possível aumentar) a massa dos lucros, os agentes do Capital procuram naturalmente reduzir as transferências para os «senhorios», para os bancos e para o Estado…
7. Como os agentes do Capital se combinam facilmente com os «senhorios» e com os «bancos», os «custos» dessa redução acabam sempre por sobrar para a Res Pública...
8. Daí veio a resultar uma exigência de redução nas taxas dos impostos tipo IRC (aplicáveis às empresas) e de tipo IRS (aplicáveis aos donos e agentes do Capital), tendo daí vindo a resultar uma natural concorrência fiscal entre os Estados.
9. Entretanto… Os agentes e donos do Capital procuraram e conseguiram a manipulação das normas de contabilidade empresarial internacional de modo a poderem deixar de declarar em cada Estado o valor real das suas actividades aí localizadas.
10. Procuraram e conseguiram também a flexibilização dos padrões e enquadramento legal da praxis de auditoria empresarial, de modo a que fossem relaxadas as penalidades por erros (mal ou bem intencionados) nas auditorias às contas das grandes empresas multinacionais.
11. Os donos e agentes do capital financeiro procuraram e conseguiram a liberalização (desregulada) dos movimentos de capitais financeiros, de que o «bigger bang» da explosão dos «Euromarkets» é o mais claro exemplo.
12. Entretanto… Da continuada evolução científica e tecnológica têm vindo a resultar continuados ganhos de produtividade dos quais também vêem a resultar «compressão dos salários» e «desemprego sistémico»... Logo, uma redução do poder de compra agregado e à escala global do sistema...
13. Se a lógica intrínseca do sistema conduz a uma redução do poder de compra agregado (de modo desproporcionado para o volume de bens e serviços que vão sendo produzidos) há que facilitar o acesso ao crédito.
14. Dessa necessidade de facilitação de acesso ao crédito veio a resultar uma dupla bifurcação nas taxas de juro (o preço do dinheiro). Por um lado, tivemos (e temos) a redução sistémica das taxas de juro dos bancos centrais para encorajar o investimento por parte das empresas (como se elas disso precisassem ou fosse esse – o supostamente elevado «custo do dinheiro» - aquilo de impede ou desencoraja o investimento. Por outro lado tivemos e temos uma «orgia» do crédito ao consumo, fácil mas caro.
15. Para essa «orgia» do crédito ao consumo foi necessária a abolição das «Leis da Usura» (leis essas que vigoravam, desde tempos imemoriais, na prática socialmente aceite em todos os povos, e transcrita nas leis de muitos Estados); algo que foi conseguido através da permissão de taxas de juro sem limitações ou controle por parte das autoridades de regulação. Verificou-se assim um aumento exponencial do consumo a crédito e da dívida privada.
16. Entretanto, da redução das taxas de impostos referidas mais atrás, veio naturalmente a resultar um aumento do défice público e consequente aumento da dívida pública.
17. Na medida em que «com uma corda não se empurra uma carroça», tem-se vindo também a verificar uma inoperância da redução das taxas de juro para o investimento, em conseguir reanimar a economia e pô-la de novo a crescer.
18. No caso específico da zona Euro, a «Banca» tem-se aproveitado das taxas reduzidas do BCE para se enriquecer através do «financiamento» da dívida pública dos países mais afectados.
19. Das crises de dívida pública tem resultado um aumento da «fuga de capitais» em busca de refúgio fiscal, sendo que uma parte desses capitais (até então «parados») acaba por reentrar nos países em crise de dívida sob a forma de compra de «títulos do tesouro».
20. Como nada disso reanima a economia real, daí tem resultado uma espiral recessiva e consequente propensão para a instabilidade, o caos e a guerra...