Para onde é que vai o dinheiro das «poupanças» deles?...

Aquilo que também se justifica fazer ou «Perguntar não ofende».
Quando se fala em economia do desenvolvimento e de crescimento económico, há uns senhores da teoria económica convencional que nos dizem ser razoável (e até bom) para o sistema que os ricos ganhem desproporcionalmente mais do que os pobres, na medida em que os ricos têm (dizem eles) uma maior propensão marginal para a poupança, enquanto que os pobres têm uma maior (ou mesmo muito maior) propensão marginal para o consumo; do estilo «pataca ganha, pataca gasta». Enquanto que os ricos tendo uma maior propensão (marginal) para a poupança (não gastam, em consumo, tudo aquilo que ganham) estariam naturalmente melhor colocados para fazer investimento. Coisa que é fundamental para o crescimento económico.
Tudo isto parece muito razoável, quase que do senso comum e, em determinadas circunstâncias históricas, até parece ter sido assim que a coisa funcionou.

O problema aqui, é a falta de perspetiva histórica e de pensar dialéticamente: as coisas em movimento, o permanente devir e transformação da sociedade... O que funcionou ontem pode não funcionar hoje...

Neste contexto e nas actuais circunstâncias históricas justificar-se-ia exigir aos senhores mais ricos deste mundo, em particular no caso de um país como Portugal ou a Grécia, que nos facilitassem uma lista das aplicações das suas poupanças. Esta exigência é válida ou relevante para qualquer país mas, para já, contentemo-nos em começar por alguns países mais representativos do tipo de crise em que nos encontramos. Os senhores mais ricos, que têm acumulado lucros e prémios (mais ou menos chorudos) pela sua gestão empresarial que nos informem sobre quais os investimentos que têm feito em coisa concretas, em empreendimentos reprodutivos e sustentáveis, com criação de postos de trabalho e valor acrescentado.
Dizem-nos (os tais defensores da teoria económica convencional) que eles – os que ganham mais dinheiro - até são empresários de sucesso e especialmente dotados de um decantado «espírico empreendedor». É que, de acordo com a teoria convencional, até é para isso, para aumentar o investimento, que serve a tal maior propensão marginal para a popupança. Por outras palavras, para onde é que eles levam o dinheiro ?... Pergunta legítima, ou não?!...

Ainda a propósito da Jerónimo Martins

No último programa «O Eixo do Mal» a Jerónimo Martins voltou a ser o «bombo da festa».
Com excepção de Daniel Oliveira aquilo foi uma espécie de desafio da asneira, em alguns casos pura demagogia ou simples ignorância/desconhecimento sobre as coisas da globalização. É verdade que ninguém é obrigado a estudar a fundo estes fenómenos, mas o estudo destas matérias não sendo «campo reservado» de especialistas (a matéria interessa a toda a gente...) deveria ser, pelo menos, uma preocupação de quem tem «tempo de antena» e vai para a TV botar palpites e ajudar a «fazer a opinião».
Repito, tirando os comentários de Daniel Oliveira e a sua pertinente e repetida pergunta «se não há interesse financeiro/fiscal em a JM ir para a Holanda, então porque é que vai?», quase todo o discurso dos participantes foi para comentar/condenar ou explicar a decisão tomada com base na moralidade (ou falta dela) dos dirigentes da JM. Como se a Ética tivesse alguma coisa a ver com isto ou se os dirigentes empresariais fossem atrás de injunções morais... Como se não houvesse uma lógica objectiva e implacável do sistema.
Depois e para ajudar à festa veio a notícia de que a Jerónimo Martins andava a distribuir uns panfletos a explicar aos clientes da cadeia «Pingo Doce» as «inverdades» (porque será que não dizem «mentiras»?...)
Vamos a ver: a Holanda (o estado holandês e os bancos ali existentes) não trabalha de borla («não há almoços grátis» dizem eles, com alguma razão).
Se não estou em erro, foi em 2008 que transitaram pela Holanda – a caminho de outros refúgios fiscais – qualquer coisa como 18.000.000.000.000 de dólares. Imagine-se que os bancos holandeses só cobravam 0,5% (meio por cento) de comisssão pelo serviço prestado. Teriam sido 90.000.000.000 de dólares que por ali ficaram. Dados os reduzidos «custos de transacção» relativos àquele trânsito, imagine-se que metade daqueles biliões (sei lá...) foram direitinhos para as contas de lucros dos tais bancos. Depois imagine-se também que os bancos holandeses pagaram ao Estado Holandês apenas 10% de imposto sobre aqueles «lucros». O estado holandês teria assim empochado (se calhar não... isto sou eu só a especular...) qualquer coisa como 4.500.000 de dólares. Não seria assim de admirar que eles, os holandeses, não tenham grandes problemas de «dívida»... E que o Estado Social deles esteja muito melhor do que o nosso...
Veio também à baila a estória da não existência de um acordo de dupla tributação entre Portugal e a Colômbia. Como a Holanda tem acordos desses com quase todos os países (como seria de esperar de qualquer refúgio fiscal que se preze...), essa seria uma das razões pela qual a família Soares dos Santos teria tomado aquela decisão. A razão de ser de «acordos de dupla tributação» é justamente a evitação de pagamento de impostos, duas vezes, supostamente sobre os mesmos rendimentos (haverá logo aqui uma confusão conceptual entre rendimentos pessoais e lucros empresariais, mas adiante...). Seja como for, e sem fazer aqui qualquer processo de intenção a quem quer que seja, convém lembrar que uma das razões para o aproveitamento daqueles acordos de «dupla tributação» é a «dupla não-tributação». O leitor visitante que passe por aqui experimente ir ao Google (ou outro mecanismo de busca...) e introduza como frase de busca «Double Non Taxation» e encontra logo milhares de ocorrências. Salienta-se em particular o texto «European Commission to launch a public consultation on double non- taxation - December 2011».
Como assinala o Prof. Sol Picciotto da Universidade de Lancaster, há muitas décadas que as grandes empresas e as grandes fortunas pessoais descobriram como transformar a evitação do pagamento de impostos em duplicado – não pagar a dois Estados – em não pagar impostos nenhuns...

O barulho mediático sobre a Jerónimo Martins

Hoje - dia 4 de Janeiro - a rádio TSF dedicou o seu programa diário «Forum TSF» a debater a questão da transferência da sede fiscal da SGPS (ou lá do que seja...) da «Jerónimo Martins», de Portugal para a Holanda. De repente começou a falar-se (e ainda bem...) desta estória, antiga de muitos anos, da fuga aos impostos (evasão e/ou evitação fiscal) por parte das maiores empresas, em todo o mundo e também em Portugal. Das 20 empresas do PSI20 já são 19 aquelas que estão sediadas na Holanda ou no Luxemburgo, notórios refúgios fiscais que continuam impunemente a parasitar as outras economias da União Europeia (mas não só, claro!!!...).
Confesso que fiquei particularmente sensibilizado (chocado, revoltado, indignado...) com a supina lata de um senhor administrador de uma grande empresa cervejeira da cidade do Porto, a justificar (e a defender) o direito das empresas em refugiarem as suas sedes fiscais, em países onde o regime fiscal é «mais amigo dos 'investidores'»...
E depois, para que os ouvintes ficassem esclarecidos sobre uma eventual «neutralidade» do entrevistado relativamente a esta questão, foi acrescentado pelo moderador da TSF, que a referida empresa cervejeira não fazia «isso» (de ter uma sede fiscal num daqueles refúgios fiscais). Esqueceram-se, o entrevistador e o entrevistado, de esclarecer que 44% do capital da dita cuja empresa cervejeira é propriedade de uma empresa transnacional (a qual já tem a sua própria rede de refúgios fiscais) e que os restantes 56% do capital são propriedade de 3 «holdings» supostamente portuguesas.
E disse mais o tal senhor administrador: que o Luxemburgo e a Holanda, ao contrário de alguns refúgios fiscais (dizia ele...) são países respeitáveis e que portanto o que se estava a fazer era perfeitamente legal. Pois, houve um tempo em que a escravatura também era legal. E o regime de «apartheid» na África do Sul (só acabou há menos de 20 anos) também era legal... Como se o roubo legalizado deixasse de ser roubo.
Por fim (ou melhor, depois disso eu desliguei...) o senhor administrador deu ainda o exemplo da pouca competitividade fiscal do regime português, dizendo que em Portugal (ao contrário da Holanda e do Luxemburgo) os «investidores» que comprassem uma empresa (em processo de concentração e reestruturação empresarial, «dixit») por um valor de mercado acima do valor contabilístico dessa empresa, não podiam depois descontar essa diferença como prejuízo fiscal.
A confusão conceptual (e demagógica) é tanta que daqui sublinho apenas esta coisa: para estes senhores, investir (e criar riqueza, «dixit») é comprar empresas (e depois despedir uns 10% a 20% do pessoal para a tornar «mais rentável», dizem eles...).
Antigamente investir era criar novos empreendimentos, de raíz...
Até já ouvi a um outro senhor de uma outra grande empresa do PSI20, reconhecer essa coisa elementar: «quando se compra uma empresa não se está a investir, o que está a acontecer é apenas a troca de propriedade» (de uma «fonte de lucro», acrescento eu...)
De passagem, o senhor administrador, não deixou de apelar à necessidade de um entendimento alargado entre todos os partidos do «arco-de-governabilidade» («dixit»). Pelos vistos os outros partidos - mais à esquerda - esses não têm direito a ter «voto na matéria». Quando muito (e vá lá, vá lá...) poderão ir protestando. Dentro das regras, claro! Presume-se.

Informe avulso para uso de eventuais visitantes da navegação internética...

Em busca de «Um Outro Paradigma» procura ser uma espécie de «diário de bordo» onde este autor vai registando – e tentando por em ordem - algumas ideias próprias, mais ou menos avulsas, sobre as ciências que procuram estudar o comportamento e a evolução da sociedade humana.
Nesse contexto, serão sempre bem vindas a polémica e o contraditório relativamente a quaisquer ideias aqui manifestadas ou teses aqui defendidas. Parte-se aqui do princípio que a exposição de ideias contrárias ou de factos contraditórios que refutem essas ideias ou teses aqui expostas serão elementos úteis (quando não mesmo necessários) para o aprofundamento de ideias, eventualmente menos correctas ou erradamente expostas.
Espera-se apenas que essa polémica ou contraditório sejam substantivos, digam respeito às ideias expostas e sem processos ad hominem gratuitos ou avulsos. Quaisquer mensagens que não cumpram minimamente com critérios de civilidade e bom senso na argumentação do contraditório terão que ser eliminadas.

A Propósito do «federalismo» da União Europeia

A propósito do «euro» e da actual «crise das dívidas» têm-se dito algumas coisas MUITO certas, e outras nem por isso... Onde alguns autores, que defendem a saída de Portugal da moeda única em nome de uma certa soberania nacional, «não acertam» (o que é diferente de estarem errados...) é talvez num continuado «feiticismo das Nações». Se para promover a produção nacional (relocalizar a economia, como diriam alguns ecologistas com razão...) for necessário «sair do euro», sou capaz de alinhar. Mas por mim - sujeitando-me à crítica e prova em contrário - penso que não é necessário sair da moeda única para - através de medidas institucionais e incentivos fiscais - promover a produção nacional.
Para que conste, tendo eu sacrificado há muitos anos atrás, conscientemente, uma promissora carreira internacional para que os meus filhos crescessem em Portugal, não aceitarei quaisquer eventuais ou hipotéticas «lições de patriotismo». Mas o meu patriotismo não me impede de reconhecer a enorme dificuldade (quase impossibilidade) de um qualquer Estado-Nação com a dimensão territorial e demográfica de Portugal, fazer frente ao universo das empresas transnacionais. Que são quem, na ausência de um «governo mundial», efectivamente vai governando o mundo.
É nesse sentido que, no âmbito europeu, sou favorável a uma União Europeia federal - uma pessoa um voto, Assembleia Constituinte e eleição directa de um Presidente/Governo. O exacto oposto da actual UE («pseudo-federal») de comando central do directório germânico (que vai fazendo à França o favor de uma simulação de eixo «Paris-Berlim»...).
Para mim a questão de sair ou não sair do Euro é uma questão secundária e de circunstância.
A questão fundamental é a do controle do sistema mundial de refugios fiscais, com sede informal (mas muito bem estruturada...) na «City of London».
É esse sistema mundial de refúgios fiscais que tem permitido às empresas transnacionais (também temos algumas «com sede operacional em Portugal»...) a sistemática redução das taxas dos impostos que seriam supostas pagar a cada um dos Estados onde efectivamente desenvolven as suas actividades.
É ESSA A QUESTÃO FUNDAMENTAL: a evasão fiscal institucionalizada...
A qual está na origem das crises da Dívida Soberana de todos os Estados, no caso europeu a começar na Grécia e que há-de chegar a afligir a Alemanha. Sim, porque as Volkswagens, Mercedes-Benzs e Siemens, também não gostam muito de pagar impostos... Além de que essas empresas «alemãs» são constrangidas pela concorrência mundial a minimizar os respectivos encargos fiscais....
Ou seja, e em consequência, só um Estado com a dimensão de uma União Europeia (ou Estados com a dimensão continental de uma China, Rússia ou Brasil) poderão eventualmente (dependerá da correlação de forças dentro de cada um desses Estados...) «fazer frente» ao referido universo das empresas transnacionais.

Sobre os porquês «desta» crise

Aqui, ao correr desta mensagem, vou tentar responder a uma questão que muito correctamente me foi colocada por pessoa amiga, a propósito do meu texto «DINÂMICA (recente) DO CAPITALISMO»...
A principal questão colocada seria então a de que «não deveria ter já rebentado esta crise antes? Porquê só agora? Quais as principais razões de contexto que levaram a isto?»
Aquilo que eu procurei resumir naquele meu texto sobre a dinâmica do capitalismo(sob a forma de um esqueleto analítico) é que esta crise estava larvar (submergida, se assim quiserem...) desde há uns 20 (ou mesmo 30...) anos.
A taxa de lucro real - aquela que se exprime em «valores» (não apenas em preços...) - começou a estagnar em meados dos anos Setenta. Lembram-se dos «choques do petróleo» ???
Foi justamente a partir do princípio dos anos Oitenta (Tatcher e Regan...) que começou a espiral do crédito fácil (mas caro...) e da evasão fiscal (a maioria dos paraísos ou refúgios fiscais foi criada a partir dessa altura). A desregulação bancária - de que a criação do «euromarket» (mercado «europeu» de dólares) foi o principal instrumento - vem também desses tempos do contra-ataque neoliberal e anti-keynesiano. Hoje, cerca de 90% dos empréstimos, financiamentos e transacções mundiais são processados através daqule «euromarket».
Ou seja, a cosmética financeira permitiu - durante uns trinta anos - «disfarçar» a crise. Até que já não havia mais como «disfarçar». E é nisso que estamos hoje.
De resto a «ganância» dos banqueiros e a imprevidência ou «falta de responsabilidade» dos gestores dos fundos de investimento são apenas epifenómenos e efeitos da lógica intrínseca do sistema: a procura do lucro e sua maximização.
Uma nota final (a pensar em engenheiros...): sendo a economia um sistema complexo, os mecanismos de transmissão funcionam de modo assíncrono e com diversas temporalidades... Por exemplo, é muito mais fácil «fechar uma loja de esquina» do que «interromper um investimento mineiro». E, no caso dese tipo de investimentos, há ainda a considerar todas as implicações estruturais a montante e a jusante... Mas, entretanto, a produção de valor acrescido e a evolução da taxa de lucro sistémica não pára de continuar a evoluir, a evoluir, a evoluir... Até se atingir aquilo a que os físicos chamam de «transição de fase»...

A Propósito de Disparates e Ironias

Ou de como se confirma - mais uma vez - que «os economistas convencionais percebem tanto de economia como os doutores da Santa Madre Igreja que condenaram Galileu percebiam de Astronomia»....
Em 22 de Novembro, o professor doutor João César das Neves publica no Diário de Notícias um artigo com um título de «Contágio» onde refere os «disparates extremistas e irónicos do Bloco de Esquerda e indica a «falta de confiança» como o mal que nos aflige a todos. Como se «isto» da Economia fosse só (e sobretudo, pelos vistos...) uma questão de «confiança» e entusiasmo (digo eu, agora). Como se não houvesse razões lógicas e objectivas para a CRISE. Refere também «bloggers desconhecidos» como se para se ter razão no mundo ciêntífico, o ter-se «tempo de antena» fosse condição sine qua non para se estar certo. De facto já Disraeli dizia que «quem controla a informação, controla a realidade».
Como será evidente, cada autor tem pleno direito às suas patetices, disparates e ironias... Já no que diz respeito à acuidade científica daquilo que se afirma sobre a economia só os factos poderão vir a servir de juiz definitivo. Pela minha parte não consigo – e já procurei – qualquer documento publicado pelo Professor Doutor João César das Neves em que ele tivesse sido capaz de ter antecipado (ou visto chegar) esta crise...
O facto de o referido doutor ter muito tempo de antena não lhe dá qualquer maior crédito no mundo das ciências, sendo que neste caso a risota é bastante generalizada – à escala mundial - entre outros académicos (físicos, biólogos, químicos, astrónomos....) sobre as pretensões «científicas» dos nossos «economistas convencionais»...
O próprio doutor João César das Neves reconhece (ainda que implicitamente) o desvario e atrapalhação dos nossos «economistas convencionais» quando diz esta coisa deliciosa:
«No fundo dá-nos gozo ver os políticos às aranhas incapazes de solucionar a crise», pois que, convém não esquecer os «políticos» que agora nos desgovernam – aqui como em quase todo o mundo – são quase todos «economistas convencionais»... Faltaria ao doutor João César das Neves acrescentar que «eles andam às aranhas incapazes de solucionar a crise» porque se calhar não percebem patavina de Economia.
Era bonito. Por outro lado, na sua contundente crítica ao Bloco de Esquerda (onde pontifica um outro ilustre professor doutor em Economia) e aos bloggers desconhecidos , deixa de fora o PCP.
Terá sido por esquecimento ou achará ele que, afinal, os economistas não convencionais que pontificam no PCP se calhar até têm razão naquilo que vão escrevendo sobre as saídas para a crise?...

«Economistas» e «Geógrafos»

Procuremos imaginar uns geógrafos muito competentes e conhecedores de todos os detalhes da superfície visivel do nosso planeta. Por estudo aprofundado saberiam mesmo explicar o modo como os ventos e as chuvas, as neves o granizo e o calor, vão causando erosão e deslizes de terras... Estudariam bem e compreenderiam como os diversos grupos humanos formam os seus habitats e vão alterando o meio ambiente vegetal... Haveria aí os geógrafos que se especializariam em geografia humana e outros que se especializariam em geografia física ao nível da descrição detalhada de rios, montanhas, lagos, vales, florestas e desertos, correntes marítimas e ventos dominantes...

Mas agora imaginemos também que, por um bambúrrio do acaso, esses geógrafos seriam perfeitamente desconhecedores de coisas como as placas tectónicas ou a deriva dos continentes... Eu sei que a hipótese desse «bambúrrio do acaso» é perfeitamente estapafúrdia. Não há geógrafos que fossem assim tão ignorantes das coisas da geologia. Mas a questão para que quero chamar a atenção é que os nossos economistas convencionais, aqueles que nos vão (des)governando ou servindo de eminências pardas de «políticos-que-fazem-papel-de-papagaios», esses economistas convencionais estão para o conhecimento da economia (a verdadeira, a autêntica, aquela que produz casa, roupas e comida...) como os tais imaginários «geógrafos-que-não-conhecem-as-placas-tectónicas» estariam para a geologia.

Como resultará natural, quando houver – e sempre os vai havendo – tremores de terra, esses tais imaginários «geógrafos-que-não-conhecem-as-placas-tectónicas» ficariam assustados e sem saber como explicar o sucedido... Provavelmente, à semelhança dos nossos economistas convencionais lá arranjariam explicações epistemologicamente equivalentes às explicações que têm sido propostas para o «tremor de terra» que tem sido esta crise: ganância de alguns, desregulação mal elaborada, intervenção exagerada dos governos em coisas que não lhes dizem respeito, etc., etc., etc...

Aquilo que no plano económico tem vindo a acontecer no nível «geológico» do sistema económico (aquele nível que simplesmente não é visível), isso pura e simplesmente passa despercebido... E é também por isso que aquela «meia-dúzia» de economistas não convencionais (e outros cientistas sociais) que se entretêm a estudar estas coisas, vão procurando explicar - de um modo distinto e claramente alternativo - as causas da crise e alguns, pasme-se, até a viram chegar com muita antecedência...Utilizando para isso coisas «metafísicas» (dizem eles, os convencionais) como «exploração, «valor», «pensamento dialéctico»...

A propósito da estória da competitividade

Li hoje no Diário Económico que um ex-Ministro do Emprego e da Segurança Social de um governo PSD (o sr. Silva Peneda), falando na qualidade de presidente do Conselho Económico e Social, afirmava que «não é pela redução dos salários que se vai aumentar a competitividade». Se não fosse o contexto e a conjuntura actual, seria caso para dizer que o sr. de La Palice não diria melhor... Mas não deixa de ser significativo que um ilustre membro do PSD (suponho que ainda o será) e ex-ministro venha a público defender o contrário do que propõem os ilustres membros do actual (des)governo da República.
Mesmo descontando o caracter tentativamente conciliador do estilo «Estamos numa fase da vida colectiva em que nos devemos habituar a distinguir o importante do acessório» a verdade é que não são notícia - sendo legítimo presumir que não houve - quaisquer referências a coisas tão banais e comuns, seja em «tempos de vacas gordas», seja em «países civilizados» como por exemplo a «reciclagem profissional», a «reconversão de actividades produtivas», o empenho na formação profissional nos locais de trabalho, a reactivação e motivação de comissões de trabalhadores (abrenúncio... vade retro...) ou ainda a questão dos custos de outros insumos que não a força-de-trabalho... Nomeadamente (e muito em particular) a energia (ao que me dizem uma das mais caras da União Europeia).
A verdade nua e crua - que sobra para todos nós e em mais do que um sentido - é que estas «élites» não sabem o que fazer para nos «tirar do buraco» para que nos conduziram...

A propósito da «Dinâmica (recente) do Capitalismo»

Ao longo dos últimos meses tenho tentado explicar - de viva voz - a familiares e amigos qual é a dinâmica recente do sistema capitalista que nos levou a todos (uns mais, outros menos - pessoas e países...) a esta situação (para muitos dramática) de uma CRISE que os nossos economistas convencionais - de tão ciêntíficos que são - apesar de tudo não conseguiram prever.
Acabei por elaborar uma espécie de «grelha de leitura» ou «esqueleto analítico» em 4 páginas e 20 parágrafos...
Veja aqui e diga se dá para entender...

https://sites.google.com/site/sitiodaperegrinacao/Din%C3%A2micaRecentedoCapitalismo.pdf