ESTÁ TUDO DOIDO OU SOU EU QUE ESTOU ZAROLHO?...

Diz a sabedoria popular que em terra e cegos quem tem um olho é rei. Acrescentarei eu agora que «em terra de zarolhos quem tem os olhos sãos ‘está feito ao bife’» (como diriam os meus netos…). Vou ouvindo dia após dia a crónica e os comentários relativos ao assalto à bolsa dos cidadãos  contribuintes e não deixo de me espantar (eu pecador me confesso) com as banalidades e platitudes da quase totalidade dos nossos comentadores… Portugal tinha e tem (desde há muitas décadas) um probema grave de «divida privada externa» (o famigerado desequilíbrio» das contas externas… Ou «importar mais do que aquilo que se exporta»…)  E vai daí, vamos lá a misturar alhos com bugalhos e vai que surge uma dívida pública que, em meia dúzia de anos, salta de 60% do PIB para 120%... Mas então a redução das «gorduras» do Estado é que vai reequilibrar as contas externas?... E ninguém pergunta de onde vem o dinheiro que os «mercados» têm para nos emprestar?... Como é?.... Esses «mercados» têm uma fábrica de dinheiro?... Se assim não é, onde é que o foram buscar???... 

Mas será que ninguém se dá conta da redução (para mais de metade!…) dos impostos (tipo IRC e IRS) que os Estados costumavam cobrar para cobrir as suas despesas de funcionamento corrente?... 

E alguns «analistas» ainda têm  a supina lata de dizer que «os impostos estão muito elevados»… Mas quais impostos?... E depois só falam do «aumento das despesas» (que é preciso cortar, dizem eles...) e ninguém fala (ou confronta os ministros das finanças) sobre a redução das receitas ao longo das últimas três décadas?... 

«Paraísos» fiscais?!... «offshores» ?!... 

Tudo isso não passa de poeira nos olhos do pessoal que paga impostos… Assim a modos que para entreter o pagode com umas «teorias da conspiração» ou filmes pseudo policiais onde há uns sujeitos «bons» e outros «maus»… 

Parece que ainda não perceberam que o planeta inteiro é hoje um «paraíso» fiscal para as grandes empresas e fortunas pessoais que se possam permitir de pagar uns 2 ou 3% a advogados, bancos e «refúgios fiscais», em vez de pagarem os 35% a 45% de IRC (ou IRS) que pagavam há uns trinta anos atrás… 

Por outro lado, os famigerados «Programas de Ajustamento Estrutural» (versão anterior dos actuais «Programas de Estabilidade e Crescimento») impostos pelo Consenso de Washington (versão anterior – e de âmbito alargado a todo o mundo  - da nossa conhecida «Troika») nunca resultaram, em parte alguma do planeta. Não há um só país em todo o mundo onde tenham sido aplicados aqueles PAE’s (desde há uns trinta anos atrás) que se possa apontar e dizer «resultou»… Não há um só. A emergência da China (uma economia gigantesca dirigida pelo Estado… ) como potência económica de dimensão mundial que, por via das suas importações de matérias-primas, foi aquilo que reanimou aquelas economias nacionais arruinadas pela crise sistémica do capitalismo e entretanto «saneadas» (reajustadas… diziam eles) pelos famigerados «programas de ajustamento estrutural»…  

Aqui há uns três anos atrás o «Financial Times» publicava um pequeno artigo intitulado «Dívida, o pequeno e sujo segredo do capitalismo»… Segundo o autor daquele artigo, a expansão do crédito para possibilitar o consumo das famílias seria aquilo que tinha impedido – até agora – uma «explosão social». Dizia o insuspeito «Financial Times» aqui há uns três anos atrás… Perante este cenário aquilo que seria razoável esperar da parte de pessoas – supostamente entendidas em coisa de Economia (e sobretudo com um mínimo de conhecimento da História dos últimos dois séculos…) - seria uma pergunta básica do estilo  «será que a nossa teoria económica está errada» ?...   

Mas não. Os nossos «economistas convencionais» - acompanhados por tudo quanto é gestores, executivos e comentadores de serviço – insistem em procurar uma resposta plausível para a pergunta errada… E perante uma situação de crise despoletada (no curto prazo..) por uma crise de dívida (o crédito mal parado das hipotecas «subprime») vamos lá a endividar-nos (aceitando empréstimos leoninos) para resolver o problema da divida… É assim como querer apagar um fogo deitando-lhe gasolina… E há uns comentadores que – muito energicamente - insistem na necessidade de reclamar (ou mesmo exigir) uma «redução dos juros» ou também um «alargamento do prazo de pagamento»… Ou seja, em vez gasolina super de 98 octanas, apagar o fogo com gasolina normal de 95 octanas… Melhor ainda seria «gasolina verde»… Talvez a dívida ficasse mais sustentável… E depois dizem que «se não fosse assim (aceitarmos a dívida – nestas ou noutras condições) não vinha a próxima tranche do mpréstimo»… Mas imaginam eles que virá aí algum camião carregado de notas de 100 euros?… E que tal mandá-los – aos credores - receber a dívida «ao Totta» ?... Pode ser que assim talvez se sentissem obrigados a explicar a tal «dívida»... Na volta ainda tinham muito que devolver.

Ou está tudo doido ou sou eu que estou zarolho…

Parabéns (e OBRIGADO...) a Eugénio Rosa

Não tenho a honra de conhecer pessoalmente o novo doutor em ciências económicas, Eugénio Rosa. Uma mão amiga tem-me feito chegar regularmente os seus detalhados e minuciosos estudos sobre a realidade económica portuguesa. Porque tenho feito bastante uso desses estudos, também eu tenho para com Eugénio Rosa uma dívida de gratidão. Tinha na minha agenda ir assistir às provas públicas de doutoramento no ISEG. Só um impedimento familiar de última hora me não deixou estar presente na  cerimónia das suas provas públicas.
Assim, desta forma simples e despretenciosa, quero deixar registado os meus parabéns pelo novo grau académico e o meu reconhecimento pelo trabalho até agora feito por Eugénio Rosa. 
Agradeço a qualquer visitante deste blogue que conheça pessoalmente o doutor Eugénio Rosa que lhe faça chegar esta mensagem. Obrigado!

Com papas e bolos...

Este pessoal que nos «governa» («paus mandados» do sistema...) é menos cretino do que possa parecer. Comecemos com a história da inconstitucionalidade do roubo das 13ª e 14ª mensalidades contratadas com os funcionários públicos, assim como o roubo das 13ª e 14ª mensalidades entregues pelos reformados ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Antigamente, quem se pagava por suas próprias mãos (foi o que mandou fazer o sr. ministro das finanças...) era preso. 
Aparentemente, e de um ponto de vista do cumprimento das leis, perante a situação «gravosa», «catastrófica», de «iminente desastre nacional» (e outras tretas do estilo), se eles fossem competentes como governantes da «res publica deles», então faziam o trabalho de casa e decretavam uma nova tabela (ou novos escalões) de IRS, aumentando significativamente e de modo equivalente as receitas do Estado para compor o ramalhete do Orçamento (julgariam eles no seu raciocínio linear...).  
Mas não. 
Aparentemente, estavam com pressa (era uma emergência nacional!!!...) e serviram-se do dinheiro que estava «mais à mão»: o dinheiro dos funcionários públicos, dos pensionistas do Estado e dos reformados da Segurança Social.
Na verdade, ao tomarem esta medida, mostraram-se maquiavélicos quanto baste (também não exageremos nesses méritos de inteligência e perspicácia sobre estratégia política...).
De uma assentada desacreditaram a Segurança Social pública (não mexendo nos fundos de pensões privados - mas privados mesmo...) transmitindo a mensagem (até nem muito subliminar) de que «afinal não se pode confiar no Estado», «eles é que tinham razão, devia era ter posto os meus descontos num fundo de pensões privado»...
E, na mesma assentada, procuraram também aprofundar a já iniciada «campanha divisionista entre o "sector público" e o "sector privado"» tanto do seu gosto.
E agora, para porem a cereja no cimo do bolo (das tais papas e bolos com que vão enganando os tolos) vem toda uma legião de comentadores (muitos deles "papagaios e cassandras" de que falo noutro contexto...) falar da falta de equidade, das diferenças entre o «público» e o «privado» e de como seria injusto obrigar o «privado» a pagar ainda mais a crise que (pelos vistos...) foi causada pelo despesismo do Estado. 
E só falam disso!!!
São ou não são espertos ?...
Tudo isto para só falarem do lado da «Despesa», quando o Orçamento do Estado tem necessariamente duas componentes: a Despesa e a Receita.
E como (dizem eles...) «já não se pode aumentar mais os impostos» (excepto o IVA, já que esse acaba por ser pago pela esmagadora maioria da população...), a única saída é «cortar nas despesas com o pessoal».
No meio de todo este barulho mediático, e com excepção dos partidos de Esquerda, ninguém parece lembrar-se de «tributar o Capital»...
Ainda gostava de ver uma polémica interessante (do tipo «Prós e Contras») em que aparecessem uns senhores economistas convencionais (tal como o nosso primeiro?...) a explicar que o Capital tem uma grande (enorme...) mobilidade transfronteiriça e que portanto não se pode tributar em demasia, se não «ele foge»... Talvez alguém se lembrasse de falar de uma taxa Tobin (para quem não sabe não consta que este senhor fosse suspeito de simpatias com o Socialismo...) e de assim penalizar (tornar mais caras...) as entradas e saídas de capitais de cada país, ao sabor das conveniências dos patrões das agências de notação e outros que tais...

Para uma espécie de crónica da «espuma dos dias»

A PROPÓSITO DE DIVERSOS MANIFESTOS, VÁRIOS E DISPERSOS...

Confesso que cada vez tenho menos pachorra para ver televisão, ouvir rádio e ler jornais portugueses. Mesmo assim sempre vou vendo ou ouvindo um ou outro dos programas ditos de «debate político» e, por via das «redes sociais» e da leitura de órgãos de imprensa internacional disponíveis na «Teia», sempre me vou mantendo informado QB, sobre o que se passa neste mundo cada vez mais baralhado. 

Seja como for, mesmo com essa menor atenção à imprensa local, vou ficando com a ingrata sensação de uma espécie de «conspiração do silêncio» relativamente à intervenção política de um dos mais importantes agentes políticos nacionais. Neste caso não será o «silêncio dos inocentes», bem antes pelo contrário. Como será fácil de adivinhar estou aqui a referir-me à quase não existência mediática do PCP.

Mesmo os comentadores que vão tendo tempo de antena e que se reclamam da «esquerda» ou que se afirmam «progressistas» e «abertos de espírito», mesmo esses vão fazendo os seus comentários e debates sobre a situação política em Portugal (e a oposição e protesto que se vai fazendo ouvir) como se o PCP não existisse. Devo esclarecer  que não sendo militante, sou simpatizante, «companheiro de combate» ou «amigo de longa data». De muito longa data… Simpatia essa que já me custou alguns e muito significativos «amargos de boca - mas isso já são outros contos.

Vem tudo isto a propósito de diversos manifestos e convocações que têm vindo a lume nos últimos tempos (muito naturalmente em resultado do agravar da situação social e económica que vai afectando camadas cada vez mais alargadas da população), todos eles – esses manifestos e convocatórias - subscritos por diversas e legitimamente ilustres personalidades da vida pública portuguesa, pessoas com responsabilidades cívicas e de credibilidade  firmada e apelando à «unidade da esquerda» ou ao «espírito cívico de todos os patriotas» ou apelando também ao «sentido de responsabilidade» das forças representativas da democracia e do progresso (para o caso são tudo expressões de minha lavra mas que julgo reflectirem o sentido geral daqueles apelos).  

Subjacente  a quase todos esses apelos parece estar também a ideia de que «o PCP faz falta»…  Até na medida que se reconhece a este partido um papel crucial na movimentação e mobilização das pessoas. E no entanto, em paralelo com este sentimento de que «o PCP faz falta», parece também pairar no ar – entre as pessoas que fazem os referidos apelos - a ideia de que o PCP sofreria de  uma espécie de «esquizofrenia sectária»…  

Não sei porquê (mesmo socorrendo-me de alguns conhecimentos de sociologia), fico antes com a ideia de que haverá aqui algum desconhecimento das regras elementares de uma espécie de protocolo institucional não escrito (muitas vezes as regras mais poderosas são aquelas que estão apenas implícitas… Alguns antropólogos falam aí de «silêncios sociais»…. Em linguagem chã dir-se-ia «coisas de que não se fala à mesa»)…

 Acontece que, para além de ser um partido político (com uma história relevante na resistência ao fascismo e na luta pela democracia) o PCP é também uma instituição. E uma das regras desse protocolo institucional a que os militantes e dirigentes do PCP julgo serem particularmente sensíveis, é justamente a do espírito colectivo, com todas as consequências que daí derivam.

Na empresa multinacional onde trabalhei durante quase 30 anos também era assim: em linguagem chã «vestir a camisola». Houve mesmo um «best-seller» que comparava a IBM com o PC da URSS...
Tudo isto para dizer que de acordo com o tal «protocolo institucional», se as muitas personalidades independentes querem a participação do PCP numa espécie de «Frente Progressista, Republicana e Socialista»,  então a melhor estratégia – penso eu, numa de sociólogo – será mesmo a abordagem directa e formal QB com os órgãos directivos do PCP… Não faz muito sentido andar a tentar recrutar apoios em personalidades individuais sem antes ter assegurado a participação de uma força com o peso do PCP e que, ainda por cima, se presume «fazer falta à oposição» a esta autêntica contra-revolução neoliberal que, com «papas e bolos» nos vai prometendo uma espécie de «fascismo sem dor»….

Constitui-se uma espécie de comissão adhoc de democratas e socialistas (gente progressista com créditos firmados…) e conversam com os dirigentes institucionais do Partido. No actual contexto de «necessidade de Resistência» , não seria muito mais eficaz (e até mais simples) do que uma estratégia muito em estilo  «todos ao molho e fé em Deus»  ?

Nisso, embora continue a não me ver como uma «personalidade com créditos firmados» sou pessoa para alinhar.

Ainda (teimosia ou persistência minha...) a taxa de lucro

Considerando que o lucro é o grande incentivo do investimento (e da criação de emprego, dizem eles...) esta coisa do comportamento da taxa de lucro deveria ser mais discutida pelos meios de comunicação.
Mas infelizmente parece que é tema demasiado árido para ser debatido nos grandes meios de comunicação... O futebol ou os dislates de alguns políticos atraem muito mais atenção. Hoje ocorreu-me «discorrer» um pouco sobre o tema.
Aqui vai.

A expressão «queda tendencial da taxa de lucro» (ou a sua equivalente «tendência decrescente da taxa de lucro») contem as sementes de um grande (enorme...) mal entendido histórico. Estou a referir-me ao facto de que uma tal expressão parece sugerir que a taxa de lucro é algo que tenderá sempre a cair, descer ou diminuir. Um exemplo desse mal entendido será o caso do chamado «Teorema de Okishio».

Em termos muito simplistas, este teorema demonstra que – ao contrário do que era suposto ter afirnado Karl Marx – sempre que haja a introdução de uma nova técnica de produção, a consequência para o sistema será antes uma subida tendencial da taxa de lucro.

Ou seja, enquanto que Marx teria afirmado que, com o progresso tecnológico, havia no sistema uma tendência para a queda da taxa de lucro, Okishio viria a demonstrar em 1961 que (antes pelo contrário) o que haveria no sistema será uma tendência para a subida da taxa de lucro. Foram muitos os marxistas que pura e simplesmente abandonaram a questão e passaram a dizer que afinal a queda tendencial da taxa de lucro seria apenas uma hipótese potencial, lembrando as várias contra tendências já assinaladas por Marx.

A ideia de pensar dialécticamente e de abordar o problema a partir da totalidade do sistema parece não ter ocorrido a esses marxistas ou aos seus contraditores.

Neste contexto, pensar dialécticamente quer dizer «considerar que um fenómeno emergente – para o caso, a taxa de lucro – pode comportar-se de determinada maneira numa fase da sua evolução e que pode depois numa outra fase dessa mesma evolução comportar-se de modo distinto e oposto».

Por outras palavras, o que é verdade hoje pode não ser verdade amanhã...

Neste contexto, em vez de «lei da queda tendencial da taxa de lucro» (ou do seu oposto) seria talvez mais adequado falar antes de «lei da oscilação recorrente da taxa de lucro». Ou seja, numas fases da evolução do sistema a taxa de lucro tem tendência para subir, noutras fases (e em resultado da lógica do sistema) a taxa de lucro tem antes tendência para descer.

É com isso que me dá agora para andar mais entretido... 

A metáfora do geógrafo imaginário…

Dizia Gunder Frank que não comparava as previsões dos economistas com as previsões da  astrologia porque isso seria um insulto para com os astrólogos.

Nestas coisas da análise e previsão económica, de facto, o caracter científico da «ciência» económica deixa muito a desejar. Mas também não exageremos, a maior parte dos economistas convencionais até são profissionais razoavelmente competentes e alguns até muito, mesmo muito, competentes. O problema é estarem no paradigma errado. Ou, se quisermos, no patamar errado de observação, a partir do qual acabam sempre por ter uma visão distorcida dos fenómenos económicos.

Imagine o leitor destas linhas um eminente geógrafo que soubesse tudo e mais alguma coisa sobre montanhas, colinas, vales e desfiladeiros, tudo sobre  rios e seus afluentes, lagos  lagunas, baías, golfos e enseadas.

E mais. Que soubesse também tudo sobre correntes marítimas, marés, ventos predominantes, relativa regularidade das chuvas e consequente erosão das montanhas e das costas marítimas. . Para esse nosso geógrafo imaginário, os vulcões seriam apenas montanhas de um tipo especial e que funcionavam como tubos de escape para o calor de um mal imaginado ou pouco adivinhado «centro da Terra».  Mais ainda; que soubesse e explicasse muito bem as práticas humanas de assentamentos e ocupação dos territórios, as cidades e as vilas, as estradas e os caminhos secundários, sobre o porquê da localização dos portos marítimos e fluviais assim como de vias férreas e aeroportos.

Mas agora imaginem também que esse nosso geógrafo pura e simplesmente nunca (mas nunca) tinha estudado geologia. 
Não fazia parte do curriculum e era mesmo matéria desconhecida. Nada se sabia sobre o que está por debaixo da superfície terrestre, mais ou menos visível. Assim sendo o nosso geógrafo imaginário nada poderia saber sobre placas tectónicas e deriva dos continentes.

Em consequência desse desconhecimento, quando acontecesse, como de vez em quando acontece, que uma das placas tectónicas se roçasse por uma outra placa tectónica e assim desse origem a um tremor de terra, o nosso geógrafo imaginário ficava logo «às aranhas» e sem ser capaz de explicar o fenómeno.

Pois é. Os nossos economistas convencionais – e com eles os nossos dirigentes políticos -  estão mais ou menos numa posição semelhante. Falta-lhes quase sempre a perspectiva  da continuada evolução histórica da sociedade capitalista e dos fenómenos que decorrem da lógica da sua dinâmica evolutiva. 

O Regresso dos Capitais Financeiros

Vem hoje no Expresso «online» que
«Em pouco mais de dois anos, os investimentos portugueses em paraísos fiscais tiveram uma quebra drástica. As estatísticas do investimento de carteira divulgadas esta semana pelo Banco de Portugal revelam que entre janeiro de 2010 e março deste ano regressaram a casa 6,8 mil milhões de euros. Uma verba que representa quase metade do dinheiro investido nestas regiões deste 1996, ano em que começam os dados do Banco de Portugal» (João Silvestre, jornalista).
A coisa é intrigante...
Primeiro, aqueles capitais, saíram daqui - o que contribuiu (e muito) para a crise da dívida, ao «descapitalizar a «nossa» banca - e agora que que a crise está instalada e que estão cada vez mais elevados os juros a que o Estado se vai financiando, os mesmos ditos cujos capitais estão de volta...
Dá-se um rebuçado a quem adivinhar onde é que aqueles capitais financeiros estão a ser aplicados.
Não há pachorra.. E o zé povinho, na sua modorra, nem se vai dando conta do autêntico «golpe do baú» que é esta estória da crise da dívida, pois que é para «pagar esta dívida» («eles emprestaram, não emprestaram»?...) que nos roubaram a 13ª e 14ª mensalidades que nós lhes tínhamos confiado. 
Foi assim com a Argentina há mais de dez anos, já tinha sido assim com todas as outras crises de dívida soberana:
Os capitais saem, a banca de cada país fica com muito menos fundos, o Estado tem que se financiar «lá fora» e depois os mesmos capitais regressam para «financiar a dívida» que eles mesmos provocaram.
Não se adivinha porque razão havia de ser diferente com os patrióticos dos nossos capitalistas...

Ainda a Queda Tendencial da Taxa de Lucro... ALGUNS ESCLARECIMENTOS

Ou «o seu a seu dono»
A história da tendência decrescente da taxa de lucro é uma história que já vem de muito longe...
Já Adam Smith assinalava:
«Com o tempo, o estoque acumulado de capital torna-se então tão grande que deixa de poder ser aplicado com o lucro antigo nessa espécie de indústria que lhe é peculiar. Essa indústria tem os seus limites com todas as outras; e o aumento do estoque, ao aumentar a concorrência, necessariamente reduz o lucro.
Em «The Wealth of Nations».
Muito mais recentemente, um outro autor (herdeiro ideológico de Malthus e insuspeito de quaisquer tendências «marxistas» (John Maynard Keynes, para ser mais preciso), escrevia estas coisas (a propósito da taxa de lucro):
«Mas pior ainda. Não só a propensão marginal para o consumo é mais fraca numa comunidade rica, mas, devido ao facto de a sua acumulação de capital ser já maior,as oportunidades de mais investimento são menos atraentes a menos que a taxa de juro desça a um ritmo suficientemente rápido;»
Página 31 do «The General Theory»
assim como
«Torna-se então óbvio que a actual taxa de investimento será aumentada até ao ponto em que já não haja qualquer espécie de activos cuja eficiência marginal exceda a actual taxa de juro. Por outras palavras, a taxa de investimento será aumentada até ao ponto na curva de procura de investimento em que a eficiência marginal do capital em geral é igual à taxa de juro no mercado»
Capítulo 11 do «The General Theory»
Só que se trata de explicações «superficiais» (no sentido de apenas considerarem a superfície fenomenológica visível...).
Foi Karl Marx quem de facto avançou com uma explicação coerente, abrangente e conclusiva.
Mesmo assim tem havido MUITA polémica a esse respeito.
Entretanto - «o seu a seu dono» - o exercício que é aqui proposto (ver mensagem anterior) é apenas um desenvolvimento teórico elaborado a partir de um exercício apresentado (mas não concluído) pelo falecideo Prof. Ronald Meek, da Universidade de Leicester, num ensaio intitulado «The Falling Tendency of the Rate of Profit», incluído no livro «Economics, Ideology and Other Essays».
Para ter concluído aquele exercício seria necessário (penso eu...) usar técnicas de programação que não estavam ainda desenvolvidas na altura em que o Prof. Ronald Meek apresentou o seu esboço de exercício.

Sobre a Queda Tendencial da Taxa de Lucro

Uma breve explicação para quem não esteja familiarizado com esta história... A lei da queda tendencial da taxa de lucro procura explicar a lógica intrínseca do sistema capitalista e o seu desenvolvimento histórico aos solavancos, oscilando entre períodos de expansão e períodos de estagnação relativa ou mesmo absoluta, senão mesmo retrocesso. Trata-se, em todo o caso, de uma lei polémica, no sentido em que (ao longo das décadas) tem sido alvo de controvérsias e distintas interpretações. Esta lei manifesta-se na contradição inerente aos processos de acumulação, evolução tecnológica (espevitada pelo lucro) e consequente acréscimos de produtividade e possibilidades de emprego da força-de-trabalho disponível. Por outro lado, esta lei da queda tendencial da taxa de lucro manifesta-se ao nível mais profundo da realidade económica, o nível dos valores, o qual por sua vez se manifesta de modo visível sob a forma de preços de mercado. Para usar uma metáfora, o nível dos valores será a camada geológica sobre a qual assenta a geografia dos preços. Nesse sentido, os «tremores de terra» ao nível dos valores, acabam sempre por se vir a reflectir em crises ou fenómenos visíveis ao nível dos preços, tais como sobre produção de bens e serviços, escassez de poder de compra, manipulação de dinheiro, inflação, desemprego; sendo que estes fenómenos variam de país para país, quer de acordo com a sua geografia, quer de acordo com as respectivas instituições. Ao nível «geológico» dos valores, temos então a considerar o jogo de relações entre o capital constante (aquele que corresponde a trabalho armazenado vindo de ciclos anteriores – máquinas, materiais, edifícios e outras estruturas...) e o capital variável (aquele que corresponde ao pagamento dos bens e serviços necessários à reprodução do factor «força-de-trabalho»), sendo que a soma do capital constante e do capital variável vem a ser o capital total investido (quer ao nível de uma empresa, de um sector de actividade ou do sistema económico como um todo). Tudo isso medido em termos de «horas médias de trabalho socialmente necessário» (para reproduzir o que quer que seja, «a partir do zero»). Da relação entre o capital constante e o capital variável vem a resultar o conceito de «composição orgânica do capital». Entretanto, durante o processo de produtivo, o capital variável (a força-de-trabalho...) acrescenta valor. Esse valor que tenha sido acrescentado é a única e exclusiva fonte do lucro global em termos de valores (o «nível geológico») sendo também de onde hão-se sair impostos, rendas, juros (no nível «geográfico» e institucional...). A taxa de lucro «bruto» e ao nível «geológico» acima referido, será então expressa por uma fracção em que o numerador é o valor acrescido em cada ciclo anual e o denominador é a soma do capital constante mais o capital variável. Por meio de uma elementar manipulação matemática (dividir ambos os termos da fracção pelo montante do capital variável) obtém-se então uma equação algo mais complexa em que a taxa de lucro é igual à taxa do valor acrescido a dividir pelo soma da composição orgânica do capital mais um. Neste modelo rudimentar aquilo que se propõe é apenas o seguinte: - O sistema está permanentemente sujeito a um processo de acumulação a qual é feita segundo uma determinada taxa, aqui designada por «Flow Back Rate» (ou taxa de refluxo). - Essa taxa de refluxo tem impacto sobre a constituição (e a produtividade) do capital constante e do capital variável. Daí vêem a resultar alterações nas proporções de capital constante e de capital variável para cada ciclo (ou iteração) do modelo. Nesta fase de elaboração do modelo, assumem-se como constantes o número de horas de trabalho assim como a «taxa de valor acrescido» (também conhecida como «taxa de exploração»). Aquilo que o experimentador pode «avaliar» é o impacto de uma maior ou menor taxa de refluxo e respectivos impactos nas proporções de capital constante e capital variável. Como se pode verificar, dependendo do número de iterações, a taxa de lucro começa sempre por subir mas acaba sempre por estagnar e descer. Para uma rudimentar demonstração veja AQUI

A chamada crise da dívida e como dar a volta por cima - 1

Todos os dias somos bombardeados com notícias sobre a «crise da dívida» e estamos, apesar de país soberano, cada vez mais sujeitos à governação imposta a partir de instâncias internacionais para as quais não damos «nem prego nem estopa». Alguns dirão que não é bem assim, que os portugueses votam para as instituições europeias (o «Parlamento»...) e que Portugal participa na gestão do FMI. A realidade nua e crua é que quem nos está a governar, por interposta pessoa de uns tantos dirigentes políticos escolhidos por uma minoria mais ativa de máquinas partidárias, são quadros técnicos e dirigentes administrativos a mando das grandes instituições financeiras do planeta: os «mercados» como eles dizem e, em particular, os seus «juízes» e «árbitros» sob o seu controle direto e sem disfarces: as famigeradas «agências de notação». Assim sendo é tudo um questão de «ganhar de novo a confiança dos mercados». Não se lhes ocorre, nem aos meios de comunicação «atentos e reverentes quanto baste», tentar inquirir (e explicar, sobretudo explicar...) o como chegámos de facto a esta situação. Quando nos vêem com a estória de que o Estado Social «europeu» tem sido «demasiado dispendioso» e que temos estado a viver «acima das nossas possibilidades», estão a passar alegremente de lado em relação ao facto de que quando as grandes empresas e as grandes fortunas pagavam impostos a sério, as coisas corriam muito melhor para o sistema como um todo. Esquecem sempre de dizer que, em cerca de trinta anos, as taxas de impostos tipo IRC desceram em todo o mundo industrializado para pouco mais de metade do que eram nos gloriosos anos Cinquenta e Sessenta da grande expansão e otimismo generalizados... Esquecem também de nos lembrar que nesses gloriosos anos de expansão e otimismo a taxa marginal dos impostos tipo IRS rondava os 80% nos países mais desenvolvidos e progressistas do mundo. Hoje essa taxa marginal está nos 45%... Esquecem também de dizer que nesses tempos do keynesianismo ainda triunfante, as movimentações de capitais a nível transfronteiriço eram regulamentadas e razoavelmente controladas. Para um qualquer ricaço fugir aos impostos ou lavar dinheiro mais ou menos sujo, tinha mesmo que recorrer a truques de filmes de espionagem (do estilo «mala cheia de notas de 100 ou 500 dólares» às escondidas ou então com o dinheiro escondido nos pneus de automóveis ou camiões). Ainda há disso, mas hoje os grandes volumes de «fuga de capitais» faz-se utilizando meios e instrumentos técnico-administrativos perfeitamente legais e ao dispor de qualquer milionário. Aquilo que não nos explicam resume-se a «isto»: sempre que os donos do capital financeiro sentem que um país está exposto ou fragilizado, atacam, retirando de lá os capitais que puderem. Esses capitais vão para refúgios fiscais à espera de oportunidade. Quando os capitais saem, a banca nacionalizada fica relativamente fragilizada, ou seja, menos apta a financiar a economia nacional, em particular as PMEs. Isso obriga a banca nacional, assim como algumas grandes empresas, a terem que se financiar no exterior. No caso Português (assim como de outros países europeus) essa solução tem acabado por resultar na necessidade de o Estado se endividar direta ou indiretamente (através de avales) de modo a garantir que entre de novo no país capital financeiro que compense a saída (por vezes ilegal) dos capitais «em fuga». Foi assim na Argentina, tem sido assim na Grécia e vai sendo assim em Portugal. É um filme antigo. A «nossa» crise da dívida não é mais do que o efeito ao retardador de uma onda tectónica iniciada já há uns trinta anos atrás em países ainda mais fragilizados do que Portugal ou a Grécia. Foi para isso, para «resolver» as crises da dívida que eles inventaram o Clube de Paris e o Clube de Londres. O leitor mais curioso procure na rede www e encontra lá os detalhes todos e mais alguns. Entretanto, essa coisa de «emprestar dinheiro a um país» (comprando «obrigações do tesouro») converteu-se numa excelente oportunidade de negócio para todos os capitais financeiros em busca de aplicações, incluindo-se aí fundos de pensões, fundos de investimento privados e fundos soberanos. Chegados aqui a questão que naturalmente se levanta é de como sair desta «ratoeira da dívida»... Espero ter tempo e pachorra para voltar ao tem.