A Propósito do Confisco Fiscal - 1

Lembrei-me de uns parágrafos que escrevi em tempos e que vieram a ser incluídos no livro «Anatomia da Crise - Crónica de um Desastre Anunciado». (Zéfiro, 2009).

Falava aí - não lhe dando se calhar o relevo suficiente - da diferença entre «ordenado bruto» e «ordenado líquido». Com este aumento enorme (disse ele, o ministro...) dos impostos, as pessoas com emprego deverão ter-se apercebido dessa diferença crucial entre aquilo que as empresas contabilizam como «ordenado» (e outras coisas... comissões, bónus...) e aquilo que cada um leva mesmo «para casa» ao fim de cada mês. Talvez agora fiquem mais sensíveis ao argumento de que o importante mesmo é aquilo que efectivamente se recebe «em contado».

Passo a transcrever aqueles parágrafos, até porque me parecem particularmente relevantes para uma (entre outras, claro...hipóteses de «saídas para a crise». )

Aproveito para sublinhar aqui as coisas que me partecem mais importantes.

Vai por partes:

O TEMPO DE TRABALHO (1)
Começo naturalmente por aquela que me parece ser a medida mais problemática (por causa até do enorme combate ideológico que pressupõe...) mas que será também a solução ou medida mais estruturante e estrutural de todas as que se possam vir a desenvolver.

Ao falar mais atrás na relação entre os factores “capital” e “trabalho” estava também a pensar na relação entre ”trabalho socialmente necessário” e ”trabalho excedente”.

Por outro lado e considerando que esta crise (como tantas outras antes desta) é uma crise de sobreprodução, então resultará daí uma primeira medida estrutural (no âmbito da economia) e estruturante (no âmbito da sociedade).

Desde logo, em primeiro lugar, penso na redução sistemática e progressiva dos horários de trabalho. Reclamação particularmente relevante se considerada no âmbito da totalidade dos países da União Europeia. Vem na linha da proposta aprovada em França pelo governo de Lionel Jospin, entretanto combatida pelos governos de direita que lhe sucederam. Vem também na linha da ênfase que hoje é dada, por diversos quadrantes políticos, à necessidade de “partilhar por todos o trabalho de facto disponível”.

Parece-me, no mínimo, estranho que enquanto se vai aceitando como natural que em algumas fábricas ou sectores de actividade se fechem portas ou se suspendam actividades, durante determinados períodos (algumas semanas, por exemplo), de modo a ajustar a produção à procura efectiva, não se pense ao mesmo tempo em, pura e simplesmente, consagrar e generalizar essa prática, reduzindo os horários de trabalho para toda a gente.

Em termos de lógica funcional do sistema é exactamente a mesma coisa. Será tudo apenas uma questão de discutir e ajustar os detalhes. Se menos 3 horas por semana para toda a gente, neste ou naquele sector, se um dia inteiro por semana, se isto ou aquilo... Não há aqui soluções “chave na mão”. Será sempre necessário analisar, caso a caso, e ninguém melhor para o fazer do que as empresas e os trabalhadores.

Ao Estado cabe apenas determinar o princípio, básico e fundamental, de uma redução geral do horário de trabalho, mas não apenas como “uma saída para a crise”. A lógica do sistema há-de impor, mais década menos década, que cada vez seja menos necessário “trabalhar” tanto como até agora, no sentido em que hoje se entende esta palavra e que cada vez seja mais necessário “passar a intervir” na vida social. 

Lembro a esse respeito a longa e dura luta que houve que travar, nos idos de 1844, para que no Reino Unido se generalizasse a redução dos horários de trabalho, de 12 para 10 horas por dia. Até fins do século XIX, princípios do século XX, conseguiu-se generalizar a prática das 48 horas por semana. Depois, em meados do século XX passou-se para o padrão de 40 horas por semana.
De então para cá, apesar dos enormes ganhos de produtividade social, a situação estagnou. Ou seja, em sessenta anos passou-se de 72 horas para 48 horas semanais. Mas, em  cem anos, e apesar (repete-se), dos enormes ganhos de produtividade social agregada, não se conseguiu mais do que passar de 48 horas para 40 horas semanais.

Resumindo a evolução ao longo do século XIX, temos que até 1832 não havia limite e a questão de "horário de trabalho" nem sequer se punha. Em 1833 passou-se para o limite das 12 horas por dia ou 72 horas por semana. Em 1844 passou-se para o limite de 10 horas por dia ou 60 horas por semana, mas apenas em algumas actividades de maior desgaste físico. Em 1848 generalizou-se o limite das 10 horas por dia ou 60 horas por semana).

A Propósito da Descida dos Juros

O total dos capitais financeiros escondidos nos refúgios fiscais já tem sido estimado – num cálculo prudente e por várias entidades – em qualquer coisa como 20 a 30 milhões de milhões de dólares. O PIB de um país como Portugal é de aproximadamente 250 mil milhões de dólares. De todo aquele capital financeiro, muito é «capital fictício» (também criado ardilosamente pelos executivos dos bancos privados por esse mundo fora...), mas não deixa de representar poder de compra e eventuais títulos de propriedade de coisas mais palpáveis do que o dinheiro...

Ou seja, o dinheiro todo que está escondido nos tais refúgios fiscais (desde a City of London, às diversas ilhas tropicais, passando por Hong-Kong e outros locais menos exóticos, como o Luxemburgo ou a Suíça...) é mais ou menos equivalente a 80 a 120 vezes o PIB de Portugal.

Ora acontece que todo aquele capital financeiro precisa de ser aplicado... Os seus proprietários e respectivos gestores não gostam de ver todo aquele dinheiro parado...

Por outro lado as grandes e muito grandes empresas continuam a declarar lucros (algumas um pouco menos do que antes, mas lucros...) e portanto a acumular excedentes. Esses excedentes, nas mãos dos respectivos gestores e executivos são em parte para aplicar em investimentos e projectos que «já vêm de trás...»; ou seja «estavam previstos e ou planeados a prazo»...

Por outras palavras, muitas das grandes e muito grandes empresas não precisam para nada de «dinheiro adicional». Quando muito precisam que os bancos – alguns bancos – as «ajudem» na gestão de carteiras de títulos, processos de aglomeração empresarial e de fluxos financeiros.

No que diz respeito às colossais fortunas (muitas delas confiadas a «fundos de investimento) que estão escondidas nos tais refúgios fiscais, essas sempre continuam e continuarão à procura de «aplicação» minimamente rentável. Mas, como continuam a escassear as oportunidades para «aplicar» esse dinheiro em investimentos produtivos (na chamada economia real...), então, o mais natural é que pensem, «do mal o menos... Vamos lá emprestar algum desse dinheiro a países como Portugal». Se ainda por cima houver umas entidades com o aval de um país com excedentes comerciais (a Alemanha, o BCE e o FEEF...) então «vamos a isso»...

Nessas circunstâncias, aumentando a oferta de dinheiro para emprestar, o mais natural é que o seu preço (os juros...) desçam. E entretanto, no meio dessa onda de âmbito global, e como é natural, os espertos que nos (des)governam aproveitam logo para dizer qualquer coisa como «é porque nós somos bem comportados que eles nos emprestam dinheiro a juros mais reduzidos»... Presunção e água benta...

«ONU alerta para nova recessão mundial»

De acordo com o jornal Expresso (18 de Janeiro de 2013 - http://expresso.sapo.pt/onu-alerta-para-nova-recessao-mundial=f780040) e segundo a ONU, «se não forem adotadas medidas de combate ao aumento do desemprego no mundo poderá vir aí uma nova recessão mundial.»

Não posso deixar de achar alguma graça – amarga – a esta «conversa» ou tipo de notícia. Como se os autores não soubessem – se calhar não sabem mesmo... - que a economia mundial – planetária – já entrou em recessão há muito tempo. E assim continua (apesar dos BRICs «emergentes...) mas, de cada vez que há um esboço de abrandamento na descida (para os infernos...), ficam todos contentes porque «saímos da recessão»... Quando o «abrandamento» começa a dar sinais de inverter - mais uma vez, pois que «isto» é tudo aos zigue-zagues - lá vem o alerta de «pode vir aí uma nova recessão»...

Os presumidos técnicos da ONU que alertam para esta «nova» recessão também não devem ler os documentos e estudos elaborados por outros colegas, muito em particular aqueles que elaboraram o detalhado estudo «Objectivos do Milénio».

Também devem fazer parte dos especialistas que entendem que a onda de Kondratieff é uma espécie de «mito urbano» (ou mesmo uma fraude intelectual...) e que Schumpeter e outros não tinham qualquer razão para falar em «grandes ciclos» no desenvolvimento da economia mundial.

Assim sendo, como esses especialistas  têm sistematicamente uma perspectiva de muito curto prazo (trimestral... anual... fazem parte daquilo que eu chamarei de «génios de vistas curtas») sempre que há uma ligeira subida dentro da descida ou estagnação de longo prazo, ficam todos contentes e pensam logo que «estamos a sair da crise e da recessão»... Nesse contexto quando as coisas começam a dar sinais de que a economia mundial está a voltar à «normalidade sistémica» desta recessão (da qual só sairemos com medidas de amplitude e profundidade sistémica) vêm muito preocupados alertar para que poderá vir aí uma nova recessão mundial.


As chamadas ondas de Kondratieff:  
 

No gráfico que aqui se reproduz, encontrado em http://www.kondratieffwavecycle.com/kondratieff-wave/ e elaborado por uma insuspeita empresa de consultadoria financeira (http://www.longwavegroup.com/) pode ver-se que as causas para estas ondas cíclicas indicadas por autores como Joseph Schumpeter, são causas do tipo «transformação tecnológica» das forças de produção. Há toda uma literatura sobre o assunto dos ciclos e ondas económicas de longo prazo, mas isso (em particular as suas causas profundas), pelos vistos é coisa que terá deixado de interessar estudar ou, coisa mais grave, «faz de conta que não interessa».

 

Voltando ao alerta dos nossos especialistas da ONU, neste outro gráfico, em que os técnicos da mesma empresa «Long Wave Group» projectam uma «saída da crise» lá para 2020, nas curvas coloridas a azul podem ver-se subidas e descidas - pequenas e minúsculas - dentro de cada subida e descida de maior dimensão... É para mais uma dessas possíveis «pequenas ou minúsculas» descidas (dentro de uma descida de muito maior amplitude) que nos alertam os especialista da ONU. E é por isso que eu digo que grande parte dos especialistas em questões de economia e finanças são «génios de vistas curtas»... Não conseguem ver para lá das «encostas gráficas» em que estão mergulhados.

Para concluir convém sublinhar que também há aqueles que acham que tudo isto (das «teorias dos ciclos» – ou das «ondas» em análise histórica da economia) é uma treta ou «pseudo-ciência»... Normalmente parecem assumir que «ciclos» e «ondas» só acontecem no mundo das ditas «ciências da Natureza»... O ciclo das estações do ano, os ciclos de um motor de combustão... o «ciclo da água»... Ou seja, para esses «positivistas» e «racionalistas» não haverá «ciências sociais». Opiniães...

Uma Notícia Insólita (ou talvez não...)

Banqueiros “imploram” para dar crédito

Maria Teixeira Alves   

6 de Novembro de 2012

Económico on line…

«Ulrich deu o exemplo do seu próprio banco. "No caso do BPI, temos um rácio de transformação de depósitos em crédito de 105%, não temos nenhum problema para dar crédito seja a quem for". E foi mais longe: "Agradeço a quem está a promover o banco de fomento que traga para o BPI essas operações de crédito, porque nós precisamos de dar crédito para ter receitas. Tragam-nos as empresas que querem crédito, eu imploro".»
Pelos vistos os «nossos» banqueiros estão preocupados por não conseguirem colocar no seu mercado aquilo que mais gostam de vender: dinheiro fresco sob a forma de crédito para a produção... Na realidade eles têm gostado mais do «crédito ao consumo», mas esse parece que já deu o que tinha a dar e veio a descambar numa crise da dívida (para o caso dívida privada»). E agora «crédito mal parado» é mais do que muito...
O interesse desta notícia estará no facto de constituir apenas um exemplo «paradigmático» de um dos efeitos «colaterais» da malfadada e pouco conhecida (dos tais «economistas» convencionais) lei da queda tendencial (ou tendência decrescente) da taxa de lucro: o da falta de interesse e motivação para o investimento por parte dos agentes privados cuja motivação principal (única...) é a obtenção de lucro. 
Em contraste com os nossos «economistas» convencionais, no entanto, os nossos empresários parece que têm uma percepção (intuição?...) de como é que a coisa funciona. Como que sentem que a expectativa de lucro é muito reduzida, quer porque sentem o pessimismo dos «mercados consumidores» (do que quer que seja), quer porque se dão conta de que nos tais «mercados consumidores» não haverá - hoje ou a médio prazo - poder de compra (a tal «procura efectiva» de que falava Keynes) para escoar a produção que já aí está, quanto mais aquela que se venha a acrescentar.   
Em resultado disto tudo, e a nível da sociedade como um todo, aquilo que temos é um sistema económico a comportar-se como uma espécie de animal anémico (alguns dirão mesmo moribundo...), que teria «desistido de viver», esparramado e à espera de alguma coisa que venha de fora e lhe dê outro destino ou reanimação...
«Eles» bem avançam e acenam com incitamentos e palavras de coragem («vamos lá. que isto avança»...) e com «estímulos» fiscais e «quantitatve easing», mas o bicho não há meio de mexer...  
O problema é que numa economia globalizada, quando as empresas multinacionais «deram a volta» ao Planeta e já não há mais «terra por explorar», não há mais «qualquer coisa que enha lá de fora» a puxar pela expansão do sistema. 
A menos que a colectividade organizada e consciente de si mesma - o Estado - tome a iniciativa, «isto» não sai da estagnação... Ou há guerra (para recriar zonas de expansão) ou há Socialismo... 

Memórias (e lições) de um passado recente…

A propósito da minha recorrente insistência sobre o facto de não haver quaisquer exemplos de sucesso destas medidas de austeridade com que nos estão a fustigar (para resolver o «gravíssimo» problema da dívida pública…) trago aqui à colação um breve trecho de um livro de R.T. Naylor: «Dinheiro Quente e a Política da Dívida», publicado em 1987 (e traduzido para Português em 1989):

«Quando o presidente De la Madrid desacreditou o «populismo financeiro» do seu antecessor, repudiou igualmente os esforços de Lopez Portillo para atirar as culpas da crise para cima do sistema financeiro internacional. De la Madrid insistiu – numa linguagem que poderia ter vindo directamente de qualquer relatório do FMI sobre o pais – que as causas do problema eram um governo dissoluto e um comportamento consumista, contra os quais o óbvio remédio era uma severa austeridade. À superfície esse remédio pareceu dar resultados. Em 1981 tinha havido um défice de 3.500 milhões de dólares na balança comercial; nos finais de 1982, as importações tinham sido tão reduzidas que havia um superavit de 5.000 milhões nas trocas comerciais. Durante 1983, o superavit ultrapassou mesmo o objectivo estipulado pelo FMI e, em 1954, o México foi apontado como um modelo de respeitabilidade fiscal e financeira.

Os oráculos do «dinheiro bom» exultaram, cheios de entusiasmo. «O remédio prescrito foi tão forte como eficaz» proclamou The Economist. Foi dado grande relevo na imprensa ao reembolso por parte do México, no Verão de 1983, das suas dívidas ao Banco Internacional de Compensações e ao sistema norte-americano de Reserva Federal (dos rendimentos de novos empréstimos de bancos comerciais!). Um vice-presidente do Banco Mundial, Ernest Stern, contribuiu para a escalada de disparates ao declarar que «a forma como o povo e o governo do México tinham conseguido gerir a crise havia enchido o mundo de admiração». No entanto o prémio vai para o economista mexicano que se atreveu a dizer: «Financeiramente as coisas vão muito bem, mas economicamente as coisas vão muito mal!». Isso deve ter servido de consolo a população mexicana: desde 1982 tinha sofrido uma descida nos salários reais de 25% (em fins de 1984, 49%) e uma taxa de desemprego e subemprego na ordem dos 50%»

É por estas e por outras (situações exemplares e até mais antigas) que a mim me dá para dizer que «já vivii este filme»… E o final não tem sido nada feliz.

Para uma Tertúlia nos 40 anos do ISCTE

Texto de «pontapé de saída» para uma Tertúlia realizada em 20 de Setembro no Clube ISCTE

(a propósito dos 40 anos de existência do ISCTE, agora Instituto Universitário de Lisboa)

Cada um de nós, cada um na sua especialidade, está provavelmente certo nas suas asserções sobre o grau de veracidade daquilo que afirma sobre o segmento ou perspectiva da realidade a cujo estudo se dedica.  O problema é que, enquanto cada um estuda o seu ramo de conhecimento, muito poucos se dedicam ao estudo do sistema global, planetário, como um todo.  Por exemplo, embora hoje não haja mais quaisquer dúvidas sobre o carácter global, de âmbito planetário, do sistema capitalista, os economistas convencionais continuam a pensar em termos de economias nacionais. Estão, permanentemente, na chamada «falácia da composição».

Por outro lado, o factor determinante da actividade (da dinâmica…) do sistema capitalista é a taxa de lucro. Seria importante que todos e cada um dos economistas convencionais estudasse o comportamento evolutivo dessa taxa de lucro à escala agregada, do sistema global como um todo. Se estavam à espera disso, bem podem esperar sentados… Já Adam Smith e mais recentemente John Maynard Keynes constataram o fenómeno recorrente da queda tendencial da taxa de lucro. Associando essa queda tendencial à emergência de crises sistémicas. Isto digo eu agora. Karl Marx explicou, ainda que de forma (parece que) insatisfatória (dizem alguns…), o porquê dessa queda tendencial da taxa de lucro. A esse respeito, a polémica tem sido mais do que muita. Até que um economista matemático japonês, de seu nome Nobuo Okishio terá encerrado definitivamente a questão em 1961 provando que seria exactamente ao contrário. É o que dizem…

E vem agora um ilustre e desconhecido sociólogo, neste jardim da Europa à beira mar plantado, explicar e provar (pode ser que sim…) que tanto Karl Marx como Nobuo Okishio, tinham ambos razão, embora dizendo, um e outro, exactamente o contrário…

E digo mais: essa oscilação recorrente da taxa de lucro é o que vai explicando a emergência recorrente de crises sistémicas – quando a taxa de lucro se aproxima do zero (ou melhor, começa perigosamente a descer) - e em que o sistema tem como que a necessidade de fazer uma espécie de purga periódica da capacidade produtiva existente, desvalorizando (ou literalmente destruindo) parcelas significativas do capital constante e em particular do capital fixo já existente. Entretanto, historicamente, quando a taxa de lucro se aproxima do zero (repetindo: «ou melhor começa perigosamente a descer»), o sistema tem-se socorrido de cosméticas financeiras, em particular o crédito ao consumo, para adiar a inevitável necessidade sistémica de recurso à desvalorização ou mesmo destruição… 

A onda da crise da dívida que agora chegou ao Sul da Europa teve as suas raízes há uns 40 anos atrás, quando, a nível global, começou a descer a taxa de lucro sistémico. Até aqui pensávamos que era só com eles, com os países do Sul, dentro de mais algum tempo será também com a França e com a Alemanha.

Entretanto, a pergunta que, pelos vistos, ninguém faz, é: de onde vem todo aquele dinheiro que os chamados «mercados» têm para nos emprestar?...

São milhões de milhões de dólares, euros e eurodólares…

Como se espera(va) explicar nesta tertúlia esses milhões de milhões de dólares, euros e eurodólares vêm de duas fontes principais: 

(a) o poder de compra acumulado (e não utilizado) pelas empresas de dimensão gigantesca que deixaram de pagar os impostos que antes pagavam (incluo aí os executivos e outros «artistas» milionariamente pagos) e 

(b) o capital fictício criado pela banca paralela (ou sombra) pouco ou nada regulada e que se tem permitido toda a espécie de alavancagens para o pingue pongue das trocas e baldrocas de activos financeiros… 

ESTÁ TUDO DOIDO OU SOU EU QUE ESTOU ZAROLHO?...

Diz a sabedoria popular que em terra e cegos quem tem um olho é rei. Acrescentarei eu agora que «em terra de zarolhos quem tem os olhos sãos ‘está feito ao bife’» (como diriam os meus netos…). Vou ouvindo dia após dia a crónica e os comentários relativos ao assalto à bolsa dos cidadãos  contribuintes e não deixo de me espantar (eu pecador me confesso) com as banalidades e platitudes da quase totalidade dos nossos comentadores… Portugal tinha e tem (desde há muitas décadas) um probema grave de «divida privada externa» (o famigerado desequilíbrio» das contas externas… Ou «importar mais do que aquilo que se exporta»…)  E vai daí, vamos lá a misturar alhos com bugalhos e vai que surge uma dívida pública que, em meia dúzia de anos, salta de 60% do PIB para 120%... Mas então a redução das «gorduras» do Estado é que vai reequilibrar as contas externas?... E ninguém pergunta de onde vem o dinheiro que os «mercados» têm para nos emprestar?... Como é?.... Esses «mercados» têm uma fábrica de dinheiro?... Se assim não é, onde é que o foram buscar???... 

Mas será que ninguém se dá conta da redução (para mais de metade!…) dos impostos (tipo IRC e IRS) que os Estados costumavam cobrar para cobrir as suas despesas de funcionamento corrente?... 

E alguns «analistas» ainda têm  a supina lata de dizer que «os impostos estão muito elevados»… Mas quais impostos?... E depois só falam do «aumento das despesas» (que é preciso cortar, dizem eles...) e ninguém fala (ou confronta os ministros das finanças) sobre a redução das receitas ao longo das últimas três décadas?... 

«Paraísos» fiscais?!... «offshores» ?!... 

Tudo isso não passa de poeira nos olhos do pessoal que paga impostos… Assim a modos que para entreter o pagode com umas «teorias da conspiração» ou filmes pseudo policiais onde há uns sujeitos «bons» e outros «maus»… 

Parece que ainda não perceberam que o planeta inteiro é hoje um «paraíso» fiscal para as grandes empresas e fortunas pessoais que se possam permitir de pagar uns 2 ou 3% a advogados, bancos e «refúgios fiscais», em vez de pagarem os 35% a 45% de IRC (ou IRS) que pagavam há uns trinta anos atrás… 

Por outro lado, os famigerados «Programas de Ajustamento Estrutural» (versão anterior dos actuais «Programas de Estabilidade e Crescimento») impostos pelo Consenso de Washington (versão anterior – e de âmbito alargado a todo o mundo  - da nossa conhecida «Troika») nunca resultaram, em parte alguma do planeta. Não há um só país em todo o mundo onde tenham sido aplicados aqueles PAE’s (desde há uns trinta anos atrás) que se possa apontar e dizer «resultou»… Não há um só. A emergência da China (uma economia gigantesca dirigida pelo Estado… ) como potência económica de dimensão mundial que, por via das suas importações de matérias-primas, foi aquilo que reanimou aquelas economias nacionais arruinadas pela crise sistémica do capitalismo e entretanto «saneadas» (reajustadas… diziam eles) pelos famigerados «programas de ajustamento estrutural»…  

Aqui há uns três anos atrás o «Financial Times» publicava um pequeno artigo intitulado «Dívida, o pequeno e sujo segredo do capitalismo»… Segundo o autor daquele artigo, a expansão do crédito para possibilitar o consumo das famílias seria aquilo que tinha impedido – até agora – uma «explosão social». Dizia o insuspeito «Financial Times» aqui há uns três anos atrás… Perante este cenário aquilo que seria razoável esperar da parte de pessoas – supostamente entendidas em coisa de Economia (e sobretudo com um mínimo de conhecimento da História dos últimos dois séculos…) - seria uma pergunta básica do estilo  «será que a nossa teoria económica está errada» ?...   

Mas não. Os nossos «economistas convencionais» - acompanhados por tudo quanto é gestores, executivos e comentadores de serviço – insistem em procurar uma resposta plausível para a pergunta errada… E perante uma situação de crise despoletada (no curto prazo..) por uma crise de dívida (o crédito mal parado das hipotecas «subprime») vamos lá a endividar-nos (aceitando empréstimos leoninos) para resolver o problema da divida… É assim como querer apagar um fogo deitando-lhe gasolina… E há uns comentadores que – muito energicamente - insistem na necessidade de reclamar (ou mesmo exigir) uma «redução dos juros» ou também um «alargamento do prazo de pagamento»… Ou seja, em vez gasolina super de 98 octanas, apagar o fogo com gasolina normal de 95 octanas… Melhor ainda seria «gasolina verde»… Talvez a dívida ficasse mais sustentável… E depois dizem que «se não fosse assim (aceitarmos a dívida – nestas ou noutras condições) não vinha a próxima tranche do mpréstimo»… Mas imaginam eles que virá aí algum camião carregado de notas de 100 euros?… E que tal mandá-los – aos credores - receber a dívida «ao Totta» ?... Pode ser que assim talvez se sentissem obrigados a explicar a tal «dívida»... Na volta ainda tinham muito que devolver.

Ou está tudo doido ou sou eu que estou zarolho…

Parabéns (e OBRIGADO...) a Eugénio Rosa

Não tenho a honra de conhecer pessoalmente o novo doutor em ciências económicas, Eugénio Rosa. Uma mão amiga tem-me feito chegar regularmente os seus detalhados e minuciosos estudos sobre a realidade económica portuguesa. Porque tenho feito bastante uso desses estudos, também eu tenho para com Eugénio Rosa uma dívida de gratidão. Tinha na minha agenda ir assistir às provas públicas de doutoramento no ISEG. Só um impedimento familiar de última hora me não deixou estar presente na  cerimónia das suas provas públicas.
Assim, desta forma simples e despretenciosa, quero deixar registado os meus parabéns pelo novo grau académico e o meu reconhecimento pelo trabalho até agora feito por Eugénio Rosa. 
Agradeço a qualquer visitante deste blogue que conheça pessoalmente o doutor Eugénio Rosa que lhe faça chegar esta mensagem. Obrigado!

Com papas e bolos...

Este pessoal que nos «governa» («paus mandados» do sistema...) é menos cretino do que possa parecer. Comecemos com a história da inconstitucionalidade do roubo das 13ª e 14ª mensalidades contratadas com os funcionários públicos, assim como o roubo das 13ª e 14ª mensalidades entregues pelos reformados ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Antigamente, quem se pagava por suas próprias mãos (foi o que mandou fazer o sr. ministro das finanças...) era preso. 
Aparentemente, e de um ponto de vista do cumprimento das leis, perante a situação «gravosa», «catastrófica», de «iminente desastre nacional» (e outras tretas do estilo), se eles fossem competentes como governantes da «res publica deles», então faziam o trabalho de casa e decretavam uma nova tabela (ou novos escalões) de IRS, aumentando significativamente e de modo equivalente as receitas do Estado para compor o ramalhete do Orçamento (julgariam eles no seu raciocínio linear...).  
Mas não. 
Aparentemente, estavam com pressa (era uma emergência nacional!!!...) e serviram-se do dinheiro que estava «mais à mão»: o dinheiro dos funcionários públicos, dos pensionistas do Estado e dos reformados da Segurança Social.
Na verdade, ao tomarem esta medida, mostraram-se maquiavélicos quanto baste (também não exageremos nesses méritos de inteligência e perspicácia sobre estratégia política...).
De uma assentada desacreditaram a Segurança Social pública (não mexendo nos fundos de pensões privados - mas privados mesmo...) transmitindo a mensagem (até nem muito subliminar) de que «afinal não se pode confiar no Estado», «eles é que tinham razão, devia era ter posto os meus descontos num fundo de pensões privado»...
E, na mesma assentada, procuraram também aprofundar a já iniciada «campanha divisionista entre o "sector público" e o "sector privado"» tanto do seu gosto.
E agora, para porem a cereja no cimo do bolo (das tais papas e bolos com que vão enganando os tolos) vem toda uma legião de comentadores (muitos deles "papagaios e cassandras" de que falo noutro contexto...) falar da falta de equidade, das diferenças entre o «público» e o «privado» e de como seria injusto obrigar o «privado» a pagar ainda mais a crise que (pelos vistos...) foi causada pelo despesismo do Estado. 
E só falam disso!!!
São ou não são espertos ?...
Tudo isto para só falarem do lado da «Despesa», quando o Orçamento do Estado tem necessariamente duas componentes: a Despesa e a Receita.
E como (dizem eles...) «já não se pode aumentar mais os impostos» (excepto o IVA, já que esse acaba por ser pago pela esmagadora maioria da população...), a única saída é «cortar nas despesas com o pessoal».
No meio de todo este barulho mediático, e com excepção dos partidos de Esquerda, ninguém parece lembrar-se de «tributar o Capital»...
Ainda gostava de ver uma polémica interessante (do tipo «Prós e Contras») em que aparecessem uns senhores economistas convencionais (tal como o nosso primeiro?...) a explicar que o Capital tem uma grande (enorme...) mobilidade transfronteiriça e que portanto não se pode tributar em demasia, se não «ele foge»... Talvez alguém se lembrasse de falar de uma taxa Tobin (para quem não sabe não consta que este senhor fosse suspeito de simpatias com o Socialismo...) e de assim penalizar (tornar mais caras...) as entradas e saídas de capitais de cada país, ao sabor das conveniências dos patrões das agências de notação e outros que tais...

Para uma espécie de crónica da «espuma dos dias»

A PROPÓSITO DE DIVERSOS MANIFESTOS, VÁRIOS E DISPERSOS...

Confesso que cada vez tenho menos pachorra para ver televisão, ouvir rádio e ler jornais portugueses. Mesmo assim sempre vou vendo ou ouvindo um ou outro dos programas ditos de «debate político» e, por via das «redes sociais» e da leitura de órgãos de imprensa internacional disponíveis na «Teia», sempre me vou mantendo informado QB, sobre o que se passa neste mundo cada vez mais baralhado. 

Seja como for, mesmo com essa menor atenção à imprensa local, vou ficando com a ingrata sensação de uma espécie de «conspiração do silêncio» relativamente à intervenção política de um dos mais importantes agentes políticos nacionais. Neste caso não será o «silêncio dos inocentes», bem antes pelo contrário. Como será fácil de adivinhar estou aqui a referir-me à quase não existência mediática do PCP.

Mesmo os comentadores que vão tendo tempo de antena e que se reclamam da «esquerda» ou que se afirmam «progressistas» e «abertos de espírito», mesmo esses vão fazendo os seus comentários e debates sobre a situação política em Portugal (e a oposição e protesto que se vai fazendo ouvir) como se o PCP não existisse. Devo esclarecer  que não sendo militante, sou simpatizante, «companheiro de combate» ou «amigo de longa data». De muito longa data… Simpatia essa que já me custou alguns e muito significativos «amargos de boca - mas isso já são outros contos.

Vem tudo isto a propósito de diversos manifestos e convocações que têm vindo a lume nos últimos tempos (muito naturalmente em resultado do agravar da situação social e económica que vai afectando camadas cada vez mais alargadas da população), todos eles – esses manifestos e convocatórias - subscritos por diversas e legitimamente ilustres personalidades da vida pública portuguesa, pessoas com responsabilidades cívicas e de credibilidade  firmada e apelando à «unidade da esquerda» ou ao «espírito cívico de todos os patriotas» ou apelando também ao «sentido de responsabilidade» das forças representativas da democracia e do progresso (para o caso são tudo expressões de minha lavra mas que julgo reflectirem o sentido geral daqueles apelos).  

Subjacente  a quase todos esses apelos parece estar também a ideia de que «o PCP faz falta»…  Até na medida que se reconhece a este partido um papel crucial na movimentação e mobilização das pessoas. E no entanto, em paralelo com este sentimento de que «o PCP faz falta», parece também pairar no ar – entre as pessoas que fazem os referidos apelos - a ideia de que o PCP sofreria de  uma espécie de «esquizofrenia sectária»…  

Não sei porquê (mesmo socorrendo-me de alguns conhecimentos de sociologia), fico antes com a ideia de que haverá aqui algum desconhecimento das regras elementares de uma espécie de protocolo institucional não escrito (muitas vezes as regras mais poderosas são aquelas que estão apenas implícitas… Alguns antropólogos falam aí de «silêncios sociais»…. Em linguagem chã dir-se-ia «coisas de que não se fala à mesa»)…

 Acontece que, para além de ser um partido político (com uma história relevante na resistência ao fascismo e na luta pela democracia) o PCP é também uma instituição. E uma das regras desse protocolo institucional a que os militantes e dirigentes do PCP julgo serem particularmente sensíveis, é justamente a do espírito colectivo, com todas as consequências que daí derivam.

Na empresa multinacional onde trabalhei durante quase 30 anos também era assim: em linguagem chã «vestir a camisola». Houve mesmo um «best-seller» que comparava a IBM com o PC da URSS...
Tudo isto para dizer que de acordo com o tal «protocolo institucional», se as muitas personalidades independentes querem a participação do PCP numa espécie de «Frente Progressista, Republicana e Socialista»,  então a melhor estratégia – penso eu, numa de sociólogo – será mesmo a abordagem directa e formal QB com os órgãos directivos do PCP… Não faz muito sentido andar a tentar recrutar apoios em personalidades individuais sem antes ter assegurado a participação de uma força com o peso do PCP e que, ainda por cima, se presume «fazer falta à oposição» a esta autêntica contra-revolução neoliberal que, com «papas e bolos» nos vai prometendo uma espécie de «fascismo sem dor»….

Constitui-se uma espécie de comissão adhoc de democratas e socialistas (gente progressista com créditos firmados…) e conversam com os dirigentes institucionais do Partido. No actual contexto de «necessidade de Resistência» , não seria muito mais eficaz (e até mais simples) do que uma estratégia muito em estilo  «todos ao molho e fé em Deus»  ?

Nisso, embora continue a não me ver como uma «personalidade com créditos firmados» sou pessoa para alinhar.