Ainda as «conversas com livros» - 1

Na sequência da «conversa» propriamente dita - realizada na passada Segunda-Feira - foram-me colocadas dias depois duas questões, por parte de Manuel Duarte. 
Na perspectiva do próprio autor a primeira questão seria do foro epistemológico, enquanto que uma segunda questão dizia respeito ao tema da «acumulação primitiva».
A primeira questão foi então assim formulada:

«Nos finais do século XIX, principios do séc. XX, para os físicos deixara de haver calor. Ou seja, não se pode nem deve falar de calor, pois não há calor, mas apenas "coisas quentes". O conceito de "calor" seria um conceito metafísico e que teria impedido a Calorimetria de se desenvolver durante séculos. Os neopositivistas seguiram esta tese. A pergunta que ponho é esta: não será que não há valores, mas apenas preços? Não será por esta razão que a tal economista lamentava que Marx fosse um dialéctico em vez de, acrescento eu, um neopositivista?

Diziam os físicos neopositivistas (e empireocriticistas)que o calor não se mede, mas sim os corpos que ou estão quentes ou frios. Não será este o modelo de pensar do Bohm-Bawerk? As mercadorias ou têm preço ou não têm. O valor é subjectivo, é metafísico. Isto coloca uma questão interessante que abordaste ao de leve:a relação da lógica formal com a lógica dialéctica.»

A questão de «Valores» e «Preços»

Atenção: poder-se-ia por começar aqui com a asserção de que «por definição» as «mercadorias» têm sempre preço! Ou seja, aquilo que faz com que um determinado «bem» ou «serviço» seja uma mercadoria é justamente o facto de ter um «preço»... Mas creio que não é essa a questão que aqui se coloca.

Em todo o caso a relação entre «valor» e preço» é uma questão recorrente e que tem causado polémica e mal entendidos «quanto baste». Trata-se de facto de uma questão de entendimento e de perspectiva «filosófico-cièntífica». A esse respeito, e no contexto indicado, direi que penso que a relação dos conceitos de «calor» e «temperatura» é de uma natureza distinta da relação dos conceitos de «valor» e «preço»... Quer-me parecer que «calor» é uma sensação de carácter psico-fisiológico, enquanto que «temperatura» é a dimensão (mensurável) correspondente a uma determinada forma de energia; para o caso a maior ou menor agitação/vibração de átomos e/ou moléculas. Em todo o caso parece-me que será consensual a afirmação de que a maior ou menor temperatura (que corresponde a uma maior ou menor vibração de partículas) se traduz (se manifesta) por um aumento ou redução do calor.

Aceito como boa a asserção de que para «os físicos neopositivistas (e empireocriticistas) que o calor não se mede, mas sim os corpos que ou estão quentes ou frios».

E no entanto têm sido feitos progressos razoáveis na medição (da sensação psico-fisiológica) do «mais quente» ou do «mais frio»... A «coisa» parece que não é linear, ou seja não é uniforme a variabilidade da sensação, mas tem sido possível medir essa «sensação psico-fisiológica» com razoável grau de validade. Por razoável «grau de validade» quero dizer que os resultados das medições têm sido consensualmente aceites pela comunidade cientifica que se dedica a esses estudos.

Entendo então que a relação entre «valores» e «preços» será então de uma natureza diferente.

Tal como tive ocasião de referir durante a «Conversas com Livros», entendo que os «valores mercantis» são - em última análise - «porções da Natureza apropriadas e transformadas pelo trabalho humano para efeitos de venda». Os «valores» correspondem aassim a «tempos de trabalho socialmente necessários», os quais se medem em termos de «tempo» e/ou «energia despendida¹», tal como são percepcionados pela comunidade, no seio da qual é feita essa avaliação.

Históricamente a emergência social do fenómeno «preço» só aconteceu pela necessidade de facilitação das trocas. Ou seja, a noção de «preço» está para a noção de «valor», como as noções de «metro-padrão» ou «escala de Celsius» estão para as dimensões das coisas a medir; para o caso as grandezas ou dimensões como «distância», «comprimento», «largura» ou «temperatura».

Em todo o caso teremos aqui uma agravante (ou complicação adicional): enquanto que o metro-padrão (arquivado algures num museu em Paris) é suposto nunca se alterar, na medida em que é uma constante física (da «imutável» Natureza...), o «preço» mede-se em dinheiro o qual é um constructo social e como tal sujeito a variações no Tempo e no Espaço.

Disse mais acima que o «valor» (é a grandeza cuja dimensão importa medir...) corresponde ao «tempo de trabalho socialmente necessário» (para apropriar e transformar a Natureza). Nesse contexto, uma complicação adicional vem do facto de que o «tempo socialmente necessário» (ou a energia que é socialmente necessário dispender) para produzir o que quer que seja, tem estado a reduzir-se de forma constante desde a invenção da ciência e da sua aplicação à tecnologia. Cada vez mais aproveitamos do trabalho (o tempo passado e as energias gastas/materializadas) que outras gerações antes de nós executaram.

Temos assim duas complicações:

Por um lado a percepção social varia de grupo social para grupo social veja-se o caso (quase anedótico...) da percepção do valor de uma casa quando a mesma se quer vender ou comprar, por parte dos diversos intervenientes: o vendedor, o comprador, o banco, o agente imobiliário, o inspector das finanças...
Por outro lado o «padrão de medida» (o dinheiro) está sempre a encolher ou a expandir-se...
Acrescente-se ainda a estas duas complicações, o facto empiricamente banal de que os agentes intervenientes estão permanentemente sujeitos a «assimetrias de informação»...
Como diz o povo, «o segredo é a alma do negócio».

A Joan Robinson (a tal economista acima referida ainda que não mencionada e que lamentava que Marx fosse um dialéctico em vez de, acrescento eu, um neopositivista...) só não tinha razão para o seu lamento na medida em que Marx afirmou – mais do que uma vez – que «os preços são apenas a actualização dos valores». Acrescento eu, «quer no sentido aristotélico de "concretizar", "tornar visíveis", "actuais" (os valores), quer no sentido de que, com a variação dos tempos de trabalho socialmente necessários (a primeira das complicações que eu refiro mais acima) a sociedade vai paulatinamente ajustando os «preços» ao novo «padrão de medida» (o tempo agora socialmente necessário para a produção daqueles «valores»...

1A relação entre «tempo de trabalho» e «energia despendida» é aqui apenas uma de «perspectiva» ou «ângulo de visão», mas eu falo das duas categorias analíticas apenas como forma de ilustrar o tema.

A segunda questão colocada fica para uma nova mensagem

Conversas com Livros

Na passada Segunda-Feira, ao fim do dia, lá estive no Espaço Grandella da Biblioteca-Museu República e Resistência (Estrada de Benfica - Lisboa) nas «Conversas com Livros» a falarmos de «Os Erros de Marx e as Asneiras dos Outros». A sala - pequena - estava quase cheia (havia duas ou três pessoas em pé, mas a fila da frente tinha lugares) mas, para mal dos meus pecados e havendo dois ou três jovens presentes, eu diria que a média de idades rondava os 60+ anos... Uma das questões que foi levantada foi a de «Que Fazer?...» (como se tivéssemos ali o Lénine...). Pela minha parte lembro Kurt Lewin e a sua asserção de que «não há nada mais prático do que uma boa teoria»... Ou seja, antes de intervirmos eficazmente sobre o sistema é melhor entendermos o seu funcionamento.
Cada um faz a militância que pode e como «presunção e água benta cada um toma a que quer»,
PARA QUE CONSTE:
Pela minha parte estou disponível para me deslocar a Bragança ou a Vila Real de Santo António; a Vila do Bispo ou a Valença do Minho (por minha conta...) para ajudar a esclarecer os desempregados jovens (mas não só) sobre as causas/razões profundas de eles não encontrarem emprego, enquanto que eu (há cinquenta anos atrás) mudei três vezes de emprego entre os 16 e os 20 anos de idade. Mas mudei de emprego, saindo de um emprego no Sábado e começando a trabalhar no outro na Segunda-Feira seguinte... Se as pessoas não entenderem como é que isto funciona - este sistema e a sua lógica profunda e de longo prazo - nunca mais saímos deste ciclo infernal. Não é isso que quero para os meus netos...

A Propósito do Confisco Fiscal - 2

O TEMPO DE TRABALHO (2)
As empresas sempre, mas sempre, se opuseram a quaisquer reduções de horários de trabalho, invocando sempre as mais urgentes razões e acenando para as dramáticas consequências sociais e económicas no caso de o Estado impor reduções aos horários de trabalho.

Mesmo reconhecendo o aumento generalizado das férias anuais, a consulta de quaisquer estatísticas laborais, mostrará à evidência, que há ainda um longo caminho a percorrer para ajustar os tempos de trabalho às necessidades efectivas da vida social e económica.
Se entretanto considerarmos os tempos de acesso aos locais de trabalho, por parte das populações urbanas, vemos facilmente o impacto negativo que esta situação continua a ter (e a agravar-se) sobre a vida familiar e a vida social em geral. Neste contexto, a luta por uma redução progressiva dos horários de trabalho deve ser prosseguida até que seja alcançada a taxa “natural” de desemprego (cerca de 2 a 3%) e que corresponde aos desempregados ocasionais e em procura (de curta duração) de primeiro ou segundo emprego.

Esta redução progressiva dos horários de trabalho poderá mesmo ser efectuada com uma redução proporcional do salário nominal. Sublinha-se aqui o carácter de salário nominal!... Por um lado, ao trabalhador o que interessa é o salário liquido que efectivamente recebe, no seu bolso ou conta bancária, no fim da cada mês. Ou seja, bastará que o Estado faça os necessários e adequados ajustes nas tabelas e taxas de IRS, para que os trabalhadores ganhando nominalmente menos, continuem a ganhar efectivamente o mesmo, em termos absolutos, ainda que algo mais, em termos relativos.

Por outro lado, em sistema capitalista e em regime de “Estado Social”, não é razoável esperar que sejam as empresas, uma a uma e a título individual, a suportar os encargos da solidariedade social. Esse encargo cabe por inteiro ao Estado de que todos somos cidadãos.

Em todo o caso é importante sublinhar que com a adopção de medidas deste tipo, todos podem sair a ganhar: os trabalhadores, as empresas e o Estado. Os trabalhadores porque passam a dispor de mais tempo para a família ou para seu aproveitamento pessoal. Desde o lazer à intervenção cívica. As empresas porque passam a dispor de mais variadas opções, em termos de qualificações, trabalhos por turnos e ainda de pessoas com mais variadas e diferentes motivações e qualificações. O Estado, porque tendo menos encargos com subsídios de desemprego, poderá mais facilmente suportar a não receita em sede de IRS, podendo mesmo, eventualmente – é apenas uma mera questão de “engenharia fiscal e de contabilidade social” – adoptar esquemas de incentivos fiscais dirigidos à actividade empresarial. Finalmente, o Estado ganhará sobretudo em termos de maior coesão social, a qual é sempre propícia ao investimento.
Referi mais atrás que com uma redução gradual, mas sistemática e sustentada, dos horários de trabalho, os trabalhadores passariam a ter mais tempo para a intervenção cívica. Tal facto parece-me crucial para a consciencialização da cidadania e para a discussão colectiva das decisões políticas mais importantes. Muito em particular no que diz respeito à participação activa nos diversos meios de discussão e decisão, desde as autarquias até à participação no processamento da Justiça.

Mas aqui – na ocupação dos “tempos livres” que pudessem ser dedicados a uma intervenção cívica - haverá a considerar o peso cada vez maior das indústrias da alienação as quais têm tido um papel explicitamente assumido de “entreter e distrair o pessoal”. Como já diziam os dirigentes do Império Romano, “panem et circenses”...

Entretanto, em nota de rodapé tinha incluído algo como:
«Uma das razões porque as empresas combatem (recusam...) a redução dos horários de trabalho, até é simples e faz todo o sentido: é necessário (tem toda a vantagem...) aproveitar ao máximo o capital fixo (as máquinas e as estruturas físicas...) para delas tirar o máximo rendimento. Além do mais o trabalho por turnos – por causa de eventuais paragens ou abrandamentos – parece resultar menos eficiente do que o trabalho continuado dos mesmos trabalhadores». 
Mas, a razão fundamental deverá parecer evidente: será muito simplesmente a luta contra a emancipação das classes trabalhadoras !...  

A Propósito do Confisco Fiscal - 1

Lembrei-me de uns parágrafos que escrevi em tempos e que vieram a ser incluídos no livro «Anatomia da Crise - Crónica de um Desastre Anunciado». (Zéfiro, 2009).

Falava aí - não lhe dando se calhar o relevo suficiente - da diferença entre «ordenado bruto» e «ordenado líquido». Com este aumento enorme (disse ele, o ministro...) dos impostos, as pessoas com emprego deverão ter-se apercebido dessa diferença crucial entre aquilo que as empresas contabilizam como «ordenado» (e outras coisas... comissões, bónus...) e aquilo que cada um leva mesmo «para casa» ao fim de cada mês. Talvez agora fiquem mais sensíveis ao argumento de que o importante mesmo é aquilo que efectivamente se recebe «em contado».

Passo a transcrever aqueles parágrafos, até porque me parecem particularmente relevantes para uma (entre outras, claro...hipóteses de «saídas para a crise». )

Aproveito para sublinhar aqui as coisas que me partecem mais importantes.

Vai por partes:

O TEMPO DE TRABALHO (1)
Começo naturalmente por aquela que me parece ser a medida mais problemática (por causa até do enorme combate ideológico que pressupõe...) mas que será também a solução ou medida mais estruturante e estrutural de todas as que se possam vir a desenvolver.

Ao falar mais atrás na relação entre os factores “capital” e “trabalho” estava também a pensar na relação entre ”trabalho socialmente necessário” e ”trabalho excedente”.

Por outro lado e considerando que esta crise (como tantas outras antes desta) é uma crise de sobreprodução, então resultará daí uma primeira medida estrutural (no âmbito da economia) e estruturante (no âmbito da sociedade).

Desde logo, em primeiro lugar, penso na redução sistemática e progressiva dos horários de trabalho. Reclamação particularmente relevante se considerada no âmbito da totalidade dos países da União Europeia. Vem na linha da proposta aprovada em França pelo governo de Lionel Jospin, entretanto combatida pelos governos de direita que lhe sucederam. Vem também na linha da ênfase que hoje é dada, por diversos quadrantes políticos, à necessidade de “partilhar por todos o trabalho de facto disponível”.

Parece-me, no mínimo, estranho que enquanto se vai aceitando como natural que em algumas fábricas ou sectores de actividade se fechem portas ou se suspendam actividades, durante determinados períodos (algumas semanas, por exemplo), de modo a ajustar a produção à procura efectiva, não se pense ao mesmo tempo em, pura e simplesmente, consagrar e generalizar essa prática, reduzindo os horários de trabalho para toda a gente.

Em termos de lógica funcional do sistema é exactamente a mesma coisa. Será tudo apenas uma questão de discutir e ajustar os detalhes. Se menos 3 horas por semana para toda a gente, neste ou naquele sector, se um dia inteiro por semana, se isto ou aquilo... Não há aqui soluções “chave na mão”. Será sempre necessário analisar, caso a caso, e ninguém melhor para o fazer do que as empresas e os trabalhadores.

Ao Estado cabe apenas determinar o princípio, básico e fundamental, de uma redução geral do horário de trabalho, mas não apenas como “uma saída para a crise”. A lógica do sistema há-de impor, mais década menos década, que cada vez seja menos necessário “trabalhar” tanto como até agora, no sentido em que hoje se entende esta palavra e que cada vez seja mais necessário “passar a intervir” na vida social. 

Lembro a esse respeito a longa e dura luta que houve que travar, nos idos de 1844, para que no Reino Unido se generalizasse a redução dos horários de trabalho, de 12 para 10 horas por dia. Até fins do século XIX, princípios do século XX, conseguiu-se generalizar a prática das 48 horas por semana. Depois, em meados do século XX passou-se para o padrão de 40 horas por semana.
De então para cá, apesar dos enormes ganhos de produtividade social, a situação estagnou. Ou seja, em sessenta anos passou-se de 72 horas para 48 horas semanais. Mas, em  cem anos, e apesar (repete-se), dos enormes ganhos de produtividade social agregada, não se conseguiu mais do que passar de 48 horas para 40 horas semanais.

Resumindo a evolução ao longo do século XIX, temos que até 1832 não havia limite e a questão de "horário de trabalho" nem sequer se punha. Em 1833 passou-se para o limite das 12 horas por dia ou 72 horas por semana. Em 1844 passou-se para o limite de 10 horas por dia ou 60 horas por semana, mas apenas em algumas actividades de maior desgaste físico. Em 1848 generalizou-se o limite das 10 horas por dia ou 60 horas por semana).

A Propósito da Descida dos Juros

O total dos capitais financeiros escondidos nos refúgios fiscais já tem sido estimado – num cálculo prudente e por várias entidades – em qualquer coisa como 20 a 30 milhões de milhões de dólares. O PIB de um país como Portugal é de aproximadamente 250 mil milhões de dólares. De todo aquele capital financeiro, muito é «capital fictício» (também criado ardilosamente pelos executivos dos bancos privados por esse mundo fora...), mas não deixa de representar poder de compra e eventuais títulos de propriedade de coisas mais palpáveis do que o dinheiro...

Ou seja, o dinheiro todo que está escondido nos tais refúgios fiscais (desde a City of London, às diversas ilhas tropicais, passando por Hong-Kong e outros locais menos exóticos, como o Luxemburgo ou a Suíça...) é mais ou menos equivalente a 80 a 120 vezes o PIB de Portugal.

Ora acontece que todo aquele capital financeiro precisa de ser aplicado... Os seus proprietários e respectivos gestores não gostam de ver todo aquele dinheiro parado...

Por outro lado as grandes e muito grandes empresas continuam a declarar lucros (algumas um pouco menos do que antes, mas lucros...) e portanto a acumular excedentes. Esses excedentes, nas mãos dos respectivos gestores e executivos são em parte para aplicar em investimentos e projectos que «já vêm de trás...»; ou seja «estavam previstos e ou planeados a prazo»...

Por outras palavras, muitas das grandes e muito grandes empresas não precisam para nada de «dinheiro adicional». Quando muito precisam que os bancos – alguns bancos – as «ajudem» na gestão de carteiras de títulos, processos de aglomeração empresarial e de fluxos financeiros.

No que diz respeito às colossais fortunas (muitas delas confiadas a «fundos de investimento) que estão escondidas nos tais refúgios fiscais, essas sempre continuam e continuarão à procura de «aplicação» minimamente rentável. Mas, como continuam a escassear as oportunidades para «aplicar» esse dinheiro em investimentos produtivos (na chamada economia real...), então, o mais natural é que pensem, «do mal o menos... Vamos lá emprestar algum desse dinheiro a países como Portugal». Se ainda por cima houver umas entidades com o aval de um país com excedentes comerciais (a Alemanha, o BCE e o FEEF...) então «vamos a isso»...

Nessas circunstâncias, aumentando a oferta de dinheiro para emprestar, o mais natural é que o seu preço (os juros...) desçam. E entretanto, no meio dessa onda de âmbito global, e como é natural, os espertos que nos (des)governam aproveitam logo para dizer qualquer coisa como «é porque nós somos bem comportados que eles nos emprestam dinheiro a juros mais reduzidos»... Presunção e água benta...

«ONU alerta para nova recessão mundial»

De acordo com o jornal Expresso (18 de Janeiro de 2013 - http://expresso.sapo.pt/onu-alerta-para-nova-recessao-mundial=f780040) e segundo a ONU, «se não forem adotadas medidas de combate ao aumento do desemprego no mundo poderá vir aí uma nova recessão mundial.»

Não posso deixar de achar alguma graça – amarga – a esta «conversa» ou tipo de notícia. Como se os autores não soubessem – se calhar não sabem mesmo... - que a economia mundial – planetária – já entrou em recessão há muito tempo. E assim continua (apesar dos BRICs «emergentes...) mas, de cada vez que há um esboço de abrandamento na descida (para os infernos...), ficam todos contentes porque «saímos da recessão»... Quando o «abrandamento» começa a dar sinais de inverter - mais uma vez, pois que «isto» é tudo aos zigue-zagues - lá vem o alerta de «pode vir aí uma nova recessão»...

Os presumidos técnicos da ONU que alertam para esta «nova» recessão também não devem ler os documentos e estudos elaborados por outros colegas, muito em particular aqueles que elaboraram o detalhado estudo «Objectivos do Milénio».

Também devem fazer parte dos especialistas que entendem que a onda de Kondratieff é uma espécie de «mito urbano» (ou mesmo uma fraude intelectual...) e que Schumpeter e outros não tinham qualquer razão para falar em «grandes ciclos» no desenvolvimento da economia mundial.

Assim sendo, como esses especialistas  têm sistematicamente uma perspectiva de muito curto prazo (trimestral... anual... fazem parte daquilo que eu chamarei de «génios de vistas curtas») sempre que há uma ligeira subida dentro da descida ou estagnação de longo prazo, ficam todos contentes e pensam logo que «estamos a sair da crise e da recessão»... Nesse contexto quando as coisas começam a dar sinais de que a economia mundial está a voltar à «normalidade sistémica» desta recessão (da qual só sairemos com medidas de amplitude e profundidade sistémica) vêm muito preocupados alertar para que poderá vir aí uma nova recessão mundial.


As chamadas ondas de Kondratieff:  
 

No gráfico que aqui se reproduz, encontrado em http://www.kondratieffwavecycle.com/kondratieff-wave/ e elaborado por uma insuspeita empresa de consultadoria financeira (http://www.longwavegroup.com/) pode ver-se que as causas para estas ondas cíclicas indicadas por autores como Joseph Schumpeter, são causas do tipo «transformação tecnológica» das forças de produção. Há toda uma literatura sobre o assunto dos ciclos e ondas económicas de longo prazo, mas isso (em particular as suas causas profundas), pelos vistos é coisa que terá deixado de interessar estudar ou, coisa mais grave, «faz de conta que não interessa».

 

Voltando ao alerta dos nossos especialistas da ONU, neste outro gráfico, em que os técnicos da mesma empresa «Long Wave Group» projectam uma «saída da crise» lá para 2020, nas curvas coloridas a azul podem ver-se subidas e descidas - pequenas e minúsculas - dentro de cada subida e descida de maior dimensão... É para mais uma dessas possíveis «pequenas ou minúsculas» descidas (dentro de uma descida de muito maior amplitude) que nos alertam os especialista da ONU. E é por isso que eu digo que grande parte dos especialistas em questões de economia e finanças são «génios de vistas curtas»... Não conseguem ver para lá das «encostas gráficas» em que estão mergulhados.

Para concluir convém sublinhar que também há aqueles que acham que tudo isto (das «teorias dos ciclos» – ou das «ondas» em análise histórica da economia) é uma treta ou «pseudo-ciência»... Normalmente parecem assumir que «ciclos» e «ondas» só acontecem no mundo das ditas «ciências da Natureza»... O ciclo das estações do ano, os ciclos de um motor de combustão... o «ciclo da água»... Ou seja, para esses «positivistas» e «racionalistas» não haverá «ciências sociais». Opiniães...

Uma Notícia Insólita (ou talvez não...)

Banqueiros “imploram” para dar crédito

Maria Teixeira Alves   

6 de Novembro de 2012

Económico on line…

«Ulrich deu o exemplo do seu próprio banco. "No caso do BPI, temos um rácio de transformação de depósitos em crédito de 105%, não temos nenhum problema para dar crédito seja a quem for". E foi mais longe: "Agradeço a quem está a promover o banco de fomento que traga para o BPI essas operações de crédito, porque nós precisamos de dar crédito para ter receitas. Tragam-nos as empresas que querem crédito, eu imploro".»
Pelos vistos os «nossos» banqueiros estão preocupados por não conseguirem colocar no seu mercado aquilo que mais gostam de vender: dinheiro fresco sob a forma de crédito para a produção... Na realidade eles têm gostado mais do «crédito ao consumo», mas esse parece que já deu o que tinha a dar e veio a descambar numa crise da dívida (para o caso dívida privada»). E agora «crédito mal parado» é mais do que muito...
O interesse desta notícia estará no facto de constituir apenas um exemplo «paradigmático» de um dos efeitos «colaterais» da malfadada e pouco conhecida (dos tais «economistas» convencionais) lei da queda tendencial (ou tendência decrescente) da taxa de lucro: o da falta de interesse e motivação para o investimento por parte dos agentes privados cuja motivação principal (única...) é a obtenção de lucro. 
Em contraste com os nossos «economistas» convencionais, no entanto, os nossos empresários parece que têm uma percepção (intuição?...) de como é que a coisa funciona. Como que sentem que a expectativa de lucro é muito reduzida, quer porque sentem o pessimismo dos «mercados consumidores» (do que quer que seja), quer porque se dão conta de que nos tais «mercados consumidores» não haverá - hoje ou a médio prazo - poder de compra (a tal «procura efectiva» de que falava Keynes) para escoar a produção que já aí está, quanto mais aquela que se venha a acrescentar.   
Em resultado disto tudo, e a nível da sociedade como um todo, aquilo que temos é um sistema económico a comportar-se como uma espécie de animal anémico (alguns dirão mesmo moribundo...), que teria «desistido de viver», esparramado e à espera de alguma coisa que venha de fora e lhe dê outro destino ou reanimação...
«Eles» bem avançam e acenam com incitamentos e palavras de coragem («vamos lá. que isto avança»...) e com «estímulos» fiscais e «quantitatve easing», mas o bicho não há meio de mexer...  
O problema é que numa economia globalizada, quando as empresas multinacionais «deram a volta» ao Planeta e já não há mais «terra por explorar», não há mais «qualquer coisa que enha lá de fora» a puxar pela expansão do sistema. 
A menos que a colectividade organizada e consciente de si mesma - o Estado - tome a iniciativa, «isto» não sai da estagnação... Ou há guerra (para recriar zonas de expansão) ou há Socialismo... 

Memórias (e lições) de um passado recente…

A propósito da minha recorrente insistência sobre o facto de não haver quaisquer exemplos de sucesso destas medidas de austeridade com que nos estão a fustigar (para resolver o «gravíssimo» problema da dívida pública…) trago aqui à colação um breve trecho de um livro de R.T. Naylor: «Dinheiro Quente e a Política da Dívida», publicado em 1987 (e traduzido para Português em 1989):

«Quando o presidente De la Madrid desacreditou o «populismo financeiro» do seu antecessor, repudiou igualmente os esforços de Lopez Portillo para atirar as culpas da crise para cima do sistema financeiro internacional. De la Madrid insistiu – numa linguagem que poderia ter vindo directamente de qualquer relatório do FMI sobre o pais – que as causas do problema eram um governo dissoluto e um comportamento consumista, contra os quais o óbvio remédio era uma severa austeridade. À superfície esse remédio pareceu dar resultados. Em 1981 tinha havido um défice de 3.500 milhões de dólares na balança comercial; nos finais de 1982, as importações tinham sido tão reduzidas que havia um superavit de 5.000 milhões nas trocas comerciais. Durante 1983, o superavit ultrapassou mesmo o objectivo estipulado pelo FMI e, em 1954, o México foi apontado como um modelo de respeitabilidade fiscal e financeira.

Os oráculos do «dinheiro bom» exultaram, cheios de entusiasmo. «O remédio prescrito foi tão forte como eficaz» proclamou The Economist. Foi dado grande relevo na imprensa ao reembolso por parte do México, no Verão de 1983, das suas dívidas ao Banco Internacional de Compensações e ao sistema norte-americano de Reserva Federal (dos rendimentos de novos empréstimos de bancos comerciais!). Um vice-presidente do Banco Mundial, Ernest Stern, contribuiu para a escalada de disparates ao declarar que «a forma como o povo e o governo do México tinham conseguido gerir a crise havia enchido o mundo de admiração». No entanto o prémio vai para o economista mexicano que se atreveu a dizer: «Financeiramente as coisas vão muito bem, mas economicamente as coisas vão muito mal!». Isso deve ter servido de consolo a população mexicana: desde 1982 tinha sofrido uma descida nos salários reais de 25% (em fins de 1984, 49%) e uma taxa de desemprego e subemprego na ordem dos 50%»

É por estas e por outras (situações exemplares e até mais antigas) que a mim me dá para dizer que «já vivii este filme»… E o final não tem sido nada feliz.

Para uma Tertúlia nos 40 anos do ISCTE

Texto de «pontapé de saída» para uma Tertúlia realizada em 20 de Setembro no Clube ISCTE

(a propósito dos 40 anos de existência do ISCTE, agora Instituto Universitário de Lisboa)

Cada um de nós, cada um na sua especialidade, está provavelmente certo nas suas asserções sobre o grau de veracidade daquilo que afirma sobre o segmento ou perspectiva da realidade a cujo estudo se dedica.  O problema é que, enquanto cada um estuda o seu ramo de conhecimento, muito poucos se dedicam ao estudo do sistema global, planetário, como um todo.  Por exemplo, embora hoje não haja mais quaisquer dúvidas sobre o carácter global, de âmbito planetário, do sistema capitalista, os economistas convencionais continuam a pensar em termos de economias nacionais. Estão, permanentemente, na chamada «falácia da composição».

Por outro lado, o factor determinante da actividade (da dinâmica…) do sistema capitalista é a taxa de lucro. Seria importante que todos e cada um dos economistas convencionais estudasse o comportamento evolutivo dessa taxa de lucro à escala agregada, do sistema global como um todo. Se estavam à espera disso, bem podem esperar sentados… Já Adam Smith e mais recentemente John Maynard Keynes constataram o fenómeno recorrente da queda tendencial da taxa de lucro. Associando essa queda tendencial à emergência de crises sistémicas. Isto digo eu agora. Karl Marx explicou, ainda que de forma (parece que) insatisfatória (dizem alguns…), o porquê dessa queda tendencial da taxa de lucro. A esse respeito, a polémica tem sido mais do que muita. Até que um economista matemático japonês, de seu nome Nobuo Okishio terá encerrado definitivamente a questão em 1961 provando que seria exactamente ao contrário. É o que dizem…

E vem agora um ilustre e desconhecido sociólogo, neste jardim da Europa à beira mar plantado, explicar e provar (pode ser que sim…) que tanto Karl Marx como Nobuo Okishio, tinham ambos razão, embora dizendo, um e outro, exactamente o contrário…

E digo mais: essa oscilação recorrente da taxa de lucro é o que vai explicando a emergência recorrente de crises sistémicas – quando a taxa de lucro se aproxima do zero (ou melhor, começa perigosamente a descer) - e em que o sistema tem como que a necessidade de fazer uma espécie de purga periódica da capacidade produtiva existente, desvalorizando (ou literalmente destruindo) parcelas significativas do capital constante e em particular do capital fixo já existente. Entretanto, historicamente, quando a taxa de lucro se aproxima do zero (repetindo: «ou melhor começa perigosamente a descer»), o sistema tem-se socorrido de cosméticas financeiras, em particular o crédito ao consumo, para adiar a inevitável necessidade sistémica de recurso à desvalorização ou mesmo destruição… 

A onda da crise da dívida que agora chegou ao Sul da Europa teve as suas raízes há uns 40 anos atrás, quando, a nível global, começou a descer a taxa de lucro sistémico. Até aqui pensávamos que era só com eles, com os países do Sul, dentro de mais algum tempo será também com a França e com a Alemanha.

Entretanto, a pergunta que, pelos vistos, ninguém faz, é: de onde vem todo aquele dinheiro que os chamados «mercados» têm para nos emprestar?...

São milhões de milhões de dólares, euros e eurodólares…

Como se espera(va) explicar nesta tertúlia esses milhões de milhões de dólares, euros e eurodólares vêm de duas fontes principais: 

(a) o poder de compra acumulado (e não utilizado) pelas empresas de dimensão gigantesca que deixaram de pagar os impostos que antes pagavam (incluo aí os executivos e outros «artistas» milionariamente pagos) e 

(b) o capital fictício criado pela banca paralela (ou sombra) pouco ou nada regulada e que se tem permitido toda a espécie de alavancagens para o pingue pongue das trocas e baldrocas de activos financeiros… 

ESTÁ TUDO DOIDO OU SOU EU QUE ESTOU ZAROLHO?...

Diz a sabedoria popular que em terra e cegos quem tem um olho é rei. Acrescentarei eu agora que «em terra de zarolhos quem tem os olhos sãos ‘está feito ao bife’» (como diriam os meus netos…). Vou ouvindo dia após dia a crónica e os comentários relativos ao assalto à bolsa dos cidadãos  contribuintes e não deixo de me espantar (eu pecador me confesso) com as banalidades e platitudes da quase totalidade dos nossos comentadores… Portugal tinha e tem (desde há muitas décadas) um probema grave de «divida privada externa» (o famigerado desequilíbrio» das contas externas… Ou «importar mais do que aquilo que se exporta»…)  E vai daí, vamos lá a misturar alhos com bugalhos e vai que surge uma dívida pública que, em meia dúzia de anos, salta de 60% do PIB para 120%... Mas então a redução das «gorduras» do Estado é que vai reequilibrar as contas externas?... E ninguém pergunta de onde vem o dinheiro que os «mercados» têm para nos emprestar?... Como é?.... Esses «mercados» têm uma fábrica de dinheiro?... Se assim não é, onde é que o foram buscar???... 

Mas será que ninguém se dá conta da redução (para mais de metade!…) dos impostos (tipo IRC e IRS) que os Estados costumavam cobrar para cobrir as suas despesas de funcionamento corrente?... 

E alguns «analistas» ainda têm  a supina lata de dizer que «os impostos estão muito elevados»… Mas quais impostos?... E depois só falam do «aumento das despesas» (que é preciso cortar, dizem eles...) e ninguém fala (ou confronta os ministros das finanças) sobre a redução das receitas ao longo das últimas três décadas?... 

«Paraísos» fiscais?!... «offshores» ?!... 

Tudo isso não passa de poeira nos olhos do pessoal que paga impostos… Assim a modos que para entreter o pagode com umas «teorias da conspiração» ou filmes pseudo policiais onde há uns sujeitos «bons» e outros «maus»… 

Parece que ainda não perceberam que o planeta inteiro é hoje um «paraíso» fiscal para as grandes empresas e fortunas pessoais que se possam permitir de pagar uns 2 ou 3% a advogados, bancos e «refúgios fiscais», em vez de pagarem os 35% a 45% de IRC (ou IRS) que pagavam há uns trinta anos atrás… 

Por outro lado, os famigerados «Programas de Ajustamento Estrutural» (versão anterior dos actuais «Programas de Estabilidade e Crescimento») impostos pelo Consenso de Washington (versão anterior – e de âmbito alargado a todo o mundo  - da nossa conhecida «Troika») nunca resultaram, em parte alguma do planeta. Não há um só país em todo o mundo onde tenham sido aplicados aqueles PAE’s (desde há uns trinta anos atrás) que se possa apontar e dizer «resultou»… Não há um só. A emergência da China (uma economia gigantesca dirigida pelo Estado… ) como potência económica de dimensão mundial que, por via das suas importações de matérias-primas, foi aquilo que reanimou aquelas economias nacionais arruinadas pela crise sistémica do capitalismo e entretanto «saneadas» (reajustadas… diziam eles) pelos famigerados «programas de ajustamento estrutural»…  

Aqui há uns três anos atrás o «Financial Times» publicava um pequeno artigo intitulado «Dívida, o pequeno e sujo segredo do capitalismo»… Segundo o autor daquele artigo, a expansão do crédito para possibilitar o consumo das famílias seria aquilo que tinha impedido – até agora – uma «explosão social». Dizia o insuspeito «Financial Times» aqui há uns três anos atrás… Perante este cenário aquilo que seria razoável esperar da parte de pessoas – supostamente entendidas em coisa de Economia (e sobretudo com um mínimo de conhecimento da História dos últimos dois séculos…) - seria uma pergunta básica do estilo  «será que a nossa teoria económica está errada» ?...   

Mas não. Os nossos «economistas convencionais» - acompanhados por tudo quanto é gestores, executivos e comentadores de serviço – insistem em procurar uma resposta plausível para a pergunta errada… E perante uma situação de crise despoletada (no curto prazo..) por uma crise de dívida (o crédito mal parado das hipotecas «subprime») vamos lá a endividar-nos (aceitando empréstimos leoninos) para resolver o problema da divida… É assim como querer apagar um fogo deitando-lhe gasolina… E há uns comentadores que – muito energicamente - insistem na necessidade de reclamar (ou mesmo exigir) uma «redução dos juros» ou também um «alargamento do prazo de pagamento»… Ou seja, em vez gasolina super de 98 octanas, apagar o fogo com gasolina normal de 95 octanas… Melhor ainda seria «gasolina verde»… Talvez a dívida ficasse mais sustentável… E depois dizem que «se não fosse assim (aceitarmos a dívida – nestas ou noutras condições) não vinha a próxima tranche do mpréstimo»… Mas imaginam eles que virá aí algum camião carregado de notas de 100 euros?… E que tal mandá-los – aos credores - receber a dívida «ao Totta» ?... Pode ser que assim talvez se sentissem obrigados a explicar a tal «dívida»... Na volta ainda tinham muito que devolver.

Ou está tudo doido ou sou eu que estou zarolho…