Sobre a Crise de Sobreprodução...

Escrito em tons de melancolia ao sabor da espuma dos dias...
E algo desapontado com esta chachada toda... É que pregar no deserto cansa...
Entretanto, sonhar (ainda) não é proíbido e para lá de sonhar com o euromilhões haverá também aqueles que sonham com outros tempos e outros mundos, assim como há certamente aqueles a quem não é estranha a frase «o sonho comanda a vida»...
Mas chega de idealismos de «realidades imaginadas» - do tipo retratado no filme Matrix - e procuremos olhar a realidade com que se vão confrontando cada vez mais milhões de famílias por esse mundo.
A mim, às vezes, dá-me para sonhar com um cenário em que as pessoas, em particular aquelas que têm alguma responsabilidade institucional, venham a entender a lógica intrínseca do sistema capitalista.
Que é aquele em que vivemos há várias décadas. 
De há uns anos a esta parte que muitos estudiosos da sociedade, de formação teórica marxista, procuram alertar o mundo para um facto relativamente simples de entender:  estamos todos (o mundo inteiro, o sistema capitalista na sua totalidade) perante uma crise de sobreprodução. 
Mas a realidade objectiva e incontornável é que a esmagadora a maioria das pessoas - aquelas que votam e elegem estes ignorantes e «génios de vistas curtas» para posições de poder político - muito simplesmente não entendem sequer o que significa a expressão  «crise de sobreprodução». 
Se olharmos num qualquer dicionário ou se fizermos uma busca sobre artigos e ensaios publicados onde apareça a expressão  «crise de sobreprodução» ou apenas a palavra  «sobreprodução», verificamos que mesmo em circulos bastante mais esclarecidos há ainda muita confusão, relativamente aos conceitos de causa e efeito, no que diz respeito à Crise.  
Estou aqui a pensar, entre outras, numa confusão do estilo daquela que será evocada pela pergunat tola que alguns pseudo espertinhos fazem quando não têm nada mais engraçado para perguntar, «o que veio primeiro, o ovo ou a galinha»...   
Como deverá ser evidente não é pergunta que se faça seriamente a qualquer aprendiz de Biologia... Entretanto, de vez em quando, vai havendo alguns senhores em posição de destaque no mundo da governação política e das finanças - e que procuram esconder-se por detrás de uma alegada incapacidade da regulação financeira («isto era impossível de prever»...) - que falam em «sistema hiper complexo» (até parece que sabem do que falam...).
Claro que vivemos num mundo hipercomplexo... Mas isso não impede (antes exige) capacidade de análise e de interpretação. E isso significa que se pode (e se deve) seleccionar uma ou duas variáveis específicas, cuja evolução se possa então monitorizar. 
Por exemplo: a «quantidade concreta de coisas» que se vão produzindo; o «poder de compra» que vai estando disponível para comprar («dar vazão»...) a todas essas coisas que se vão produzindo; a(s) taxa(s) de juro(s) praticadas pelos bancos. 
Até aqui são apenas 3 (três...) variáveis...
Podemos acrescentar mais algumas: o «montante do crédito ao consumo» ou o «nível geral do emprego»... 
Depois há também aquilo que alguns analistas chamam de «indicadores secundários»... Como a frequência e dimensão de «Saldos», «Rebajas», «Soldes», «Vertrieb»...
Suspeito que perante uma situação como aquela que vivemos - se isto tudo fosse representado numa peça de teatro escolar - qualquer uma das crianças na plateia, à semelhança daquela criança de «o Rei vai nu...», era capaz de perguntar «e porque é que não produzem menos» ?  
Claro que seria necessário explicar a essa criança que os donos do «teatro» não produziam demais porque fosse essa a sua vontade. Eles só sabiam que tinham produzido demais, depois de o terem feito. 
E que aquilo que aquilo que tinham produzido não lhes interessava, nem muito nem pouco. 
Aquilo que eles tinham querido obter era outra coisa... Uma coisa chamada  lucro.
Mas, continuando a explicar à tal criança, de facto talvez não fosse má ideia produzir um pouco menos.
Para começar a «resolver o problema, claro...
Depois de muitas outras explicações, para as quais não tenho agora muita pachorra, talvez a «minha» criança acabasse por perguntar,
 «QUANDO AS MÁQUINAS FIZEREM QUASE TUDO, O QUE VÃO «ELES» - os donos do Teatro - FAZER COM AS PESSOAS?...»

A propósito de alguns «debates» nas nossas inefáveis TV's

Ainda ontem ouvi mais um debate em que intervinham além da sra. «pivô» uma outra senhora entendida em coisas de «segurança social» e um senhor mais avinagrado e aparentemente muito em entendido em coisas de má governação do estilo «está tudo errado» ou «estes tipos só fazem asneiras»... Em alguns aspectos não deixa de ter razão.

Mas ontem – pelo que me foi dado entender - a conversa era sobre a sustentabilidade do actual regime de pensões e reformas. Ou seja, a sustentabilidade da nossa Segurança Social.

Falou-se de Lord Beveridge (um dos pais fundadores do moderno Estado Previdência) assim como de Bismarck e das suas ideias sobre segurança social para os trabalhadores.

Vieram ao de cima números e "factos" como «há 320.000 beneficiários da seguranças social que nunca contribuíram»... 

Coisa horrível, claro, dirão as mentes bem pensantes. Veio também o alerta para o perigo – para a sustentabilidade financeira da segurança social – desse «desastre» universal que é o facto de as pessoas cada vez viverem mais tempo... Essa pessoas («uns malandros», «golpistas»... imagino eu claro, ninguém falou assim...) não se dão conta de que os actuários (são uns senhores especialistas em cálculo de probabilidades e que trabalham para as companhias de seguros...) quando calculavam as pensões de reforma pensavam que as pessoas em média morriam dois ou três anos depois da reforma... Agora - «malandros» - ficam vivos até aos 80... Ou seja, mais uns 10 a 15 anos do que o previsto.

«E não há dinheiro para pagar isso tudo».

Eu gostava mesmo era que as pessoas – os «economistas de aviário¹» e outros «fazedores de opinião» - percebessem do que é que se está a falar quando se fala em «SISTEMA».

Já não digo para irem estudar a «Teoria Geral dos Sistemas» de Ludwig von Bertalanffy... Que ao menos entendessem que um sistema é um conjunto integrado de partes componentes, cada um desses componentes com determinados orgãos e funções convergindo nas tarefas para alcançar um qualquer determinado objectivo (do dito cujo "sistema"...).

Que percebessem que há «sistemas abertos» e «sistemas fechados» e «sistemas "assim-assim"» (ou seja com determinados graus de porosidade...).
E que o «sistema capitalista mundial» há muito que deixou de ser um sistema aberto...
E que percebessem que se algum das partes componentes deixar de executar as suas funções sistémicas, a coisa dá inevitavelmente «para o torto»... 

Talvez assim esses «economistas de aviário» (e outros fazedores de opinião encartados) entendessem a expressão «os reformados – mesmo não fazendo rigorosamente mais nada para além de "descansarem" - desempenham uma insubstituível função sistémica: a função de consumirem».

Até o «pároco» Thomas Malthus entendia isso da vantagem (ele dizia mesmo «necessidade») de haver uma classe "parasita" cuja função sistémica seja apenas a de consumir...

A diferença entre o referido «pároco» e pensadores modernos bem mais progressistas é que Malthus defendia a utilidade (a necessidade) sistémica da existência de classes (verdadeiramente) parasitas como eram a aristocracia latifundiária e a Igreja do seu tempo², enquanto que o que agora se defende é o direito elementar (de reformados e pensionistas) a serem reconhecidos como socialmente úteis e, sobretudo, a serem pagos hoje também por aquilo que contribuiram ao longo de décadas.

No que diz respeito aos tais «320.000 que nunca contribuíram», o mínimo que se pode dizer é que pessoas com exposição mediática deviam ter alguma vergonha na cara para assim meterem no mesmo saco, por um lado, muitos exemplos de contratos leoninos por parte de arrivistas e alguns políticos de carreira que, saltitando de empresa pública em instituto ou fundação pública, vão garantindo para si chorudas pensões vitalícias e, por outro lado, as poucas centenas de milhar de trabalhadores (quase sempre rurais) que ainda sobrevivem dos tempos em que não havia em Portugal uma política generalizada de «segurança social»...

A pergunta que esses «fazedores de opinião» deviam fazer é antes a de saber se esses trabalhadores e trabalhadoras, do campo e do trabalho doméstico, contribuiram ou não para o processo global – sistémico – de acumulação capitalista, nesta fracção nacional do «sistema» a que chamamos Portugal.
Não há pachorra...
 

1Perante o bombardeamento ideológico e a barragem desfinformadora com que somos todos confrontados, tiro o chapéu – bato palmas e preito de admiração – a todos aqueles economistas que conseguiram «dar a volta» por cima e quebrar as amarras sufocantes do pensamento único imposto aos estudantes de teoria ou análise económica...

2A esse respeito, a sua polémica com David Ricardo ficou nos anais do pensamento económico; revisão de matéria que se recomenda a todos os nossos «economistas de aviário»... Aquilo não é só para «empinar»; é sobretudo para perceber e entender em que medida se aplica aos tempos que vivemos

A dívida absurda ou a aberração da dívida

Somos alguns milhões – só em Portugal – a sermos esbulhados, por meio de impostos e contribuições cada vez mais exorbitantes, para pagarmos uma dívida pública «externa» que não contraímos. Alguns papagaios, comentadores e «economistas» de aviário dizem-nos também que «não há alternativa», temos mesmo que pagar («eles emprestaram ou não emprestaram»?...).

Vamos por uns minutos imaginar que esta dívida pública (esta e as outras, dos outros páises todos...) é uma dívida legítima. Que até resulta de empréstimos feitos por entidades que tinham acumulado esses capitais financeiros com toda a legitimidade e, sobretudo, sem terem fugido ao pagamento dos impostos sobre os lucros ao longo de várias décadas. Mesmo assim, nessas hipotéticas circunstâncias de legitimidade, o que me parece mais aberrante (estupidamente aberrante...) é que isso, o pagamento da dívida (se por milagre alguma vez acontecesse...) não serve para nada... 
Ou seja, aquele dinheiro todo «que nos vai sendo emprestado e que nós vamos pagando» não vai ter uma qualquer outra aplicação que não seja voltar a ser emprestado. Acumulando juros e "capital emprestado". 
Quando muito na compra («investimento» dizem eles...) de coisas que já existem... 

Per secula seculorum... Se entretanto os povos não se revoltarem, claro...

Acontece que existe no sistema capitalista um característica muito peculiar e que eu designo por «esgotamento progressivo de oportunidades de investimento». Investimento lucrativo, claro. Não é difícil demonstrar a existência dessa característica, mas isso não cabe agora aqui. Em todo o caso essa demonstração está feita e disponível para quem estiver interessado.

Em consequência desse esgotamento progressivo das oportunidades de investimento, os donos e gestores de todo aquele capital financeirto procuram naturalmente aplicações alternativas. Vamos imaginar que na busca de aplicações financeiras rentáveis conseguem todos os seus objectivos; ou seja a obtenção de oportunidades de aplicação rentável em coisas ou actividades úteis e necessárias à sociedade e que sejam susceptíveis de «compra e venda» (os mercados, sempre os mercados....).

Como vão assinalando os observadores mais atentos, aquelas «coisas ou actividades úteis e necessárias à sociedade» que constituem aquelas oportunidades de investimento e que estão assim «à mão de semear», são a privatização de tudo e mais alguma coisa que compete a um Estado moderno, progressista e com um mínimo de preocupação por tudo quanto é social.

Vamos pois imaginar que eles conseguem privatizar todos os ensinos públicos e todos os serviços nacionais de saúde e que conseguem também privatizar toda a distribuição de água (um monopólio natural por execelência...). Acrescentemos a isso a privatização de portos e transportes (vias férreas e todo o tipo de estradas) e ainda (porque não, já agora...) a privatização da segurança interna e da Justiça.

Vamos então imaginar que com todas essas privatizações, e através da manipulação de preços, os donos do capital financeiro, conseguem obter taxas de lucro melhores do que as «meras« aplicações financeiras. Nessa altura, em vez de nos retirarem «poder de compra» por via dos impostos para «pagarmos a dívida», vão-nos retirar «poder de compra» por via dos preços – que teríamos que pagar – por aqueles serviços que antes eram prestados de modo tendencialmente gratuito pelo Estado.

E depois?...

Nesse cenário de pesadelo absurdo de onde viria o «poder de compra» necessário e suficiente para escoar a oferta daqueles serviços todos?...

É neste contexto que se coloca a questão da aberração do pagamento indefinido de uma dívida absurda. Se os senhores da «troika» e seus mandatários locais (aqui ou na Grécia, por exemplo) tivessem um pingo de bom senso, talvez fosse possível perguntar-lhes «o que vão fazer com o dinheiro dos pagamentos das dívidas públicas»...

Para onde vão todos esses fundos financeiros?... Para que servem?... Em que vão ser aplicados (ou «investidos»)?

Muito provavelmente responderiam que «não temos nada a ver com isso», o dinheiro é deles (ou melhor dos seus patrões...) e eles, os patrões, é que têm que decidir o que querem fazer com os dinheiros que alguém fabricou, sendo que este «fabrico de dinheiro» resultou a partir de lucros empresariais minimanente legitimos (mas sobretudo engordados com o não pagamento de impostos), ou a partir da fabricação de dinheiro ou capital fictício resultante da criação de empréstimos bancários virtuais...

Mas a resposta mais prosaica seria muito provavelmente a de que esses fundos financeiros todos serão de novo aplicados na compra de mais dívida pública...

É evidente que o Planeta está cheio de oportunidades para fazer coisas, úteis e necessárias; desde a regeneração do meio ambiente (o mar e as florestas...) até à renovação de estruturas físicas e desenvolvimento de novas tecnologias de fontes de energia e de aproveitamento «verde» das coisas da Natureza.

Só que isso, tudo isso, cai cada vez mais no âmbito da coisa pública... 

Não constitui oportunidade de investimento que tenha o lucro como objectivo imediato.

Ou seja, o sistema parece ter entrado num beco sem saída. 

Mas «saídas» há: o caos (e a barbárie...) ou o Socialismo.

Ainda as «conversas com livros» - 2

A segunda questão que me foi colocada por Manuel Duarte é então a seguinte:

b) «Falaste de acumulação. Lembrei-me da tese de Marz sobre a acumulação primitiva: A propósito da China, não se estará na fase da "acumuluação primitiva socialista"? Era a tese do Preobrajenski (não sei se é assim o nome, estou a escrever de memória)

Lenine não fez o mesmo com a NEP? Claro que haverá sempre o perigo dos capitalistas tomarem o poder. Como aconteceu na URSS.

Quando tiveres tempo, gostaria de nos voltarmos a encontrar para trocar ideias sobre estas questões teórico-práticas.»

Esta segunda Questão apresenta-se como sendo mais de cariz histórico-político.

A Acumulação Primitiva

Na minha leitura de Marx, quando ele falava em «acumulação primitiva» estava a falar dos múltiplos processos sociais de acumulação de riqueza que antecederam a emergência e triunfo do modo de produção capitalista. Nesta minha leitura (outros poderão ver a coisa de modo distinto...) está também implícita a ideia das relações entre, por um lado o poder político (o «Princípe» ou o poder da «espada»...) e, por outro lado o poder económico (o dinheiro ou o poder dos «mercadores»...).

Em muitas civilizações que nos precederam, aquilo a que agora poderíamos chamar de «acumulação primitiva» tanto se podia concretizar em estradas, pontes, aquedutos e canais de irrigação, ou ainda socalcos para o cultivo de vinhedos ou de arroz de sequeiro, como se poderia concretizar em catedrais ou pirâmides de utilidade económica e social mais do que duvidosa.

Nesse contexto a acumulação imposta por Lenine e Estaline (por exemplo!...) não é muito diferente da acumulação imposta pelo Marquês de Pombal ou por Colbert. Quanto a mim será «apenas» uma (enorme) questão de grau!...Lembro a esse respeito aquela famosa definição de Lenine sobre o que seria p comunismo (no imediato do seu tempo e em termos de Política Económica»): «a electrificação da Russia e o poder dos sovietes»... Para o caso que aqui me interessa ilucidar, foco a atenção na «electrificação»...

O chamarmos àqueles processos de acumulação de «capital-máquina» do tempo do mercantilismo (como a algumas manifestações actuais do mesmo processo económico), «acumulação primitiva socialista» ou «capitalismo de Estado» (ou outra coisa qualquer...) pode ter interesse – e por vezes até tem – mas julgo que será útil termos presente que uma expressão como «acumulação primitiva socialista» deve querer significar que essa acumulação não é feita sob o controle de empresas «independentes» mas sim sob o controle de um Estado ao serviço da generalidade das classes trabalhadoras e não só dos executivos dirigentes daquelas empresas.

Ainda as «conversas com livros» - 1

Na sequência da «conversa» propriamente dita - realizada na passada Segunda-Feira - foram-me colocadas dias depois duas questões, por parte de Manuel Duarte. 
Na perspectiva do próprio autor a primeira questão seria do foro epistemológico, enquanto que uma segunda questão dizia respeito ao tema da «acumulação primitiva».
A primeira questão foi então assim formulada:

«Nos finais do século XIX, principios do séc. XX, para os físicos deixara de haver calor. Ou seja, não se pode nem deve falar de calor, pois não há calor, mas apenas "coisas quentes". O conceito de "calor" seria um conceito metafísico e que teria impedido a Calorimetria de se desenvolver durante séculos. Os neopositivistas seguiram esta tese. A pergunta que ponho é esta: não será que não há valores, mas apenas preços? Não será por esta razão que a tal economista lamentava que Marx fosse um dialéctico em vez de, acrescento eu, um neopositivista?

Diziam os físicos neopositivistas (e empireocriticistas)que o calor não se mede, mas sim os corpos que ou estão quentes ou frios. Não será este o modelo de pensar do Bohm-Bawerk? As mercadorias ou têm preço ou não têm. O valor é subjectivo, é metafísico. Isto coloca uma questão interessante que abordaste ao de leve:a relação da lógica formal com a lógica dialéctica.»

A questão de «Valores» e «Preços»

Atenção: poder-se-ia por começar aqui com a asserção de que «por definição» as «mercadorias» têm sempre preço! Ou seja, aquilo que faz com que um determinado «bem» ou «serviço» seja uma mercadoria é justamente o facto de ter um «preço»... Mas creio que não é essa a questão que aqui se coloca.

Em todo o caso a relação entre «valor» e preço» é uma questão recorrente e que tem causado polémica e mal entendidos «quanto baste». Trata-se de facto de uma questão de entendimento e de perspectiva «filosófico-cièntífica». A esse respeito, e no contexto indicado, direi que penso que a relação dos conceitos de «calor» e «temperatura» é de uma natureza distinta da relação dos conceitos de «valor» e «preço»... Quer-me parecer que «calor» é uma sensação de carácter psico-fisiológico, enquanto que «temperatura» é a dimensão (mensurável) correspondente a uma determinada forma de energia; para o caso a maior ou menor agitação/vibração de átomos e/ou moléculas. Em todo o caso parece-me que será consensual a afirmação de que a maior ou menor temperatura (que corresponde a uma maior ou menor vibração de partículas) se traduz (se manifesta) por um aumento ou redução do calor.

Aceito como boa a asserção de que para «os físicos neopositivistas (e empireocriticistas) que o calor não se mede, mas sim os corpos que ou estão quentes ou frios».

E no entanto têm sido feitos progressos razoáveis na medição (da sensação psico-fisiológica) do «mais quente» ou do «mais frio»... A «coisa» parece que não é linear, ou seja não é uniforme a variabilidade da sensação, mas tem sido possível medir essa «sensação psico-fisiológica» com razoável grau de validade. Por razoável «grau de validade» quero dizer que os resultados das medições têm sido consensualmente aceites pela comunidade cientifica que se dedica a esses estudos.

Entendo então que a relação entre «valores» e «preços» será então de uma natureza diferente.

Tal como tive ocasião de referir durante a «Conversas com Livros», entendo que os «valores mercantis» são - em última análise - «porções da Natureza apropriadas e transformadas pelo trabalho humano para efeitos de venda». Os «valores» correspondem aassim a «tempos de trabalho socialmente necessários», os quais se medem em termos de «tempo» e/ou «energia despendida¹», tal como são percepcionados pela comunidade, no seio da qual é feita essa avaliação.

Históricamente a emergência social do fenómeno «preço» só aconteceu pela necessidade de facilitação das trocas. Ou seja, a noção de «preço» está para a noção de «valor», como as noções de «metro-padrão» ou «escala de Celsius» estão para as dimensões das coisas a medir; para o caso as grandezas ou dimensões como «distância», «comprimento», «largura» ou «temperatura».

Em todo o caso teremos aqui uma agravante (ou complicação adicional): enquanto que o metro-padrão (arquivado algures num museu em Paris) é suposto nunca se alterar, na medida em que é uma constante física (da «imutável» Natureza...), o «preço» mede-se em dinheiro o qual é um constructo social e como tal sujeito a variações no Tempo e no Espaço.

Disse mais acima que o «valor» (é a grandeza cuja dimensão importa medir...) corresponde ao «tempo de trabalho socialmente necessário» (para apropriar e transformar a Natureza). Nesse contexto, uma complicação adicional vem do facto de que o «tempo socialmente necessário» (ou a energia que é socialmente necessário dispender) para produzir o que quer que seja, tem estado a reduzir-se de forma constante desde a invenção da ciência e da sua aplicação à tecnologia. Cada vez mais aproveitamos do trabalho (o tempo passado e as energias gastas/materializadas) que outras gerações antes de nós executaram.

Temos assim duas complicações:

Por um lado a percepção social varia de grupo social para grupo social veja-se o caso (quase anedótico...) da percepção do valor de uma casa quando a mesma se quer vender ou comprar, por parte dos diversos intervenientes: o vendedor, o comprador, o banco, o agente imobiliário, o inspector das finanças...
Por outro lado o «padrão de medida» (o dinheiro) está sempre a encolher ou a expandir-se...
Acrescente-se ainda a estas duas complicações, o facto empiricamente banal de que os agentes intervenientes estão permanentemente sujeitos a «assimetrias de informação»...
Como diz o povo, «o segredo é a alma do negócio».

A Joan Robinson (a tal economista acima referida ainda que não mencionada e que lamentava que Marx fosse um dialéctico em vez de, acrescento eu, um neopositivista...) só não tinha razão para o seu lamento na medida em que Marx afirmou – mais do que uma vez – que «os preços são apenas a actualização dos valores». Acrescento eu, «quer no sentido aristotélico de "concretizar", "tornar visíveis", "actuais" (os valores), quer no sentido de que, com a variação dos tempos de trabalho socialmente necessários (a primeira das complicações que eu refiro mais acima) a sociedade vai paulatinamente ajustando os «preços» ao novo «padrão de medida» (o tempo agora socialmente necessário para a produção daqueles «valores»...

1A relação entre «tempo de trabalho» e «energia despendida» é aqui apenas uma de «perspectiva» ou «ângulo de visão», mas eu falo das duas categorias analíticas apenas como forma de ilustrar o tema.

A segunda questão colocada fica para uma nova mensagem

Conversas com Livros

Na passada Segunda-Feira, ao fim do dia, lá estive no Espaço Grandella da Biblioteca-Museu República e Resistência (Estrada de Benfica - Lisboa) nas «Conversas com Livros» a falarmos de «Os Erros de Marx e as Asneiras dos Outros». A sala - pequena - estava quase cheia (havia duas ou três pessoas em pé, mas a fila da frente tinha lugares) mas, para mal dos meus pecados e havendo dois ou três jovens presentes, eu diria que a média de idades rondava os 60+ anos... Uma das questões que foi levantada foi a de «Que Fazer?...» (como se tivéssemos ali o Lénine...). Pela minha parte lembro Kurt Lewin e a sua asserção de que «não há nada mais prático do que uma boa teoria»... Ou seja, antes de intervirmos eficazmente sobre o sistema é melhor entendermos o seu funcionamento.
Cada um faz a militância que pode e como «presunção e água benta cada um toma a que quer»,
PARA QUE CONSTE:
Pela minha parte estou disponível para me deslocar a Bragança ou a Vila Real de Santo António; a Vila do Bispo ou a Valença do Minho (por minha conta...) para ajudar a esclarecer os desempregados jovens (mas não só) sobre as causas/razões profundas de eles não encontrarem emprego, enquanto que eu (há cinquenta anos atrás) mudei três vezes de emprego entre os 16 e os 20 anos de idade. Mas mudei de emprego, saindo de um emprego no Sábado e começando a trabalhar no outro na Segunda-Feira seguinte... Se as pessoas não entenderem como é que isto funciona - este sistema e a sua lógica profunda e de longo prazo - nunca mais saímos deste ciclo infernal. Não é isso que quero para os meus netos...

A Propósito do Confisco Fiscal - 2

O TEMPO DE TRABALHO (2)
As empresas sempre, mas sempre, se opuseram a quaisquer reduções de horários de trabalho, invocando sempre as mais urgentes razões e acenando para as dramáticas consequências sociais e económicas no caso de o Estado impor reduções aos horários de trabalho.

Mesmo reconhecendo o aumento generalizado das férias anuais, a consulta de quaisquer estatísticas laborais, mostrará à evidência, que há ainda um longo caminho a percorrer para ajustar os tempos de trabalho às necessidades efectivas da vida social e económica.
Se entretanto considerarmos os tempos de acesso aos locais de trabalho, por parte das populações urbanas, vemos facilmente o impacto negativo que esta situação continua a ter (e a agravar-se) sobre a vida familiar e a vida social em geral. Neste contexto, a luta por uma redução progressiva dos horários de trabalho deve ser prosseguida até que seja alcançada a taxa “natural” de desemprego (cerca de 2 a 3%) e que corresponde aos desempregados ocasionais e em procura (de curta duração) de primeiro ou segundo emprego.

Esta redução progressiva dos horários de trabalho poderá mesmo ser efectuada com uma redução proporcional do salário nominal. Sublinha-se aqui o carácter de salário nominal!... Por um lado, ao trabalhador o que interessa é o salário liquido que efectivamente recebe, no seu bolso ou conta bancária, no fim da cada mês. Ou seja, bastará que o Estado faça os necessários e adequados ajustes nas tabelas e taxas de IRS, para que os trabalhadores ganhando nominalmente menos, continuem a ganhar efectivamente o mesmo, em termos absolutos, ainda que algo mais, em termos relativos.

Por outro lado, em sistema capitalista e em regime de “Estado Social”, não é razoável esperar que sejam as empresas, uma a uma e a título individual, a suportar os encargos da solidariedade social. Esse encargo cabe por inteiro ao Estado de que todos somos cidadãos.

Em todo o caso é importante sublinhar que com a adopção de medidas deste tipo, todos podem sair a ganhar: os trabalhadores, as empresas e o Estado. Os trabalhadores porque passam a dispor de mais tempo para a família ou para seu aproveitamento pessoal. Desde o lazer à intervenção cívica. As empresas porque passam a dispor de mais variadas opções, em termos de qualificações, trabalhos por turnos e ainda de pessoas com mais variadas e diferentes motivações e qualificações. O Estado, porque tendo menos encargos com subsídios de desemprego, poderá mais facilmente suportar a não receita em sede de IRS, podendo mesmo, eventualmente – é apenas uma mera questão de “engenharia fiscal e de contabilidade social” – adoptar esquemas de incentivos fiscais dirigidos à actividade empresarial. Finalmente, o Estado ganhará sobretudo em termos de maior coesão social, a qual é sempre propícia ao investimento.
Referi mais atrás que com uma redução gradual, mas sistemática e sustentada, dos horários de trabalho, os trabalhadores passariam a ter mais tempo para a intervenção cívica. Tal facto parece-me crucial para a consciencialização da cidadania e para a discussão colectiva das decisões políticas mais importantes. Muito em particular no que diz respeito à participação activa nos diversos meios de discussão e decisão, desde as autarquias até à participação no processamento da Justiça.

Mas aqui – na ocupação dos “tempos livres” que pudessem ser dedicados a uma intervenção cívica - haverá a considerar o peso cada vez maior das indústrias da alienação as quais têm tido um papel explicitamente assumido de “entreter e distrair o pessoal”. Como já diziam os dirigentes do Império Romano, “panem et circenses”...

Entretanto, em nota de rodapé tinha incluído algo como:
«Uma das razões porque as empresas combatem (recusam...) a redução dos horários de trabalho, até é simples e faz todo o sentido: é necessário (tem toda a vantagem...) aproveitar ao máximo o capital fixo (as máquinas e as estruturas físicas...) para delas tirar o máximo rendimento. Além do mais o trabalho por turnos – por causa de eventuais paragens ou abrandamentos – parece resultar menos eficiente do que o trabalho continuado dos mesmos trabalhadores». 
Mas, a razão fundamental deverá parecer evidente: será muito simplesmente a luta contra a emancipação das classes trabalhadoras !...  

A Propósito do Confisco Fiscal - 1

Lembrei-me de uns parágrafos que escrevi em tempos e que vieram a ser incluídos no livro «Anatomia da Crise - Crónica de um Desastre Anunciado». (Zéfiro, 2009).

Falava aí - não lhe dando se calhar o relevo suficiente - da diferença entre «ordenado bruto» e «ordenado líquido». Com este aumento enorme (disse ele, o ministro...) dos impostos, as pessoas com emprego deverão ter-se apercebido dessa diferença crucial entre aquilo que as empresas contabilizam como «ordenado» (e outras coisas... comissões, bónus...) e aquilo que cada um leva mesmo «para casa» ao fim de cada mês. Talvez agora fiquem mais sensíveis ao argumento de que o importante mesmo é aquilo que efectivamente se recebe «em contado».

Passo a transcrever aqueles parágrafos, até porque me parecem particularmente relevantes para uma (entre outras, claro...hipóteses de «saídas para a crise». )

Aproveito para sublinhar aqui as coisas que me partecem mais importantes.

Vai por partes:

O TEMPO DE TRABALHO (1)
Começo naturalmente por aquela que me parece ser a medida mais problemática (por causa até do enorme combate ideológico que pressupõe...) mas que será também a solução ou medida mais estruturante e estrutural de todas as que se possam vir a desenvolver.

Ao falar mais atrás na relação entre os factores “capital” e “trabalho” estava também a pensar na relação entre ”trabalho socialmente necessário” e ”trabalho excedente”.

Por outro lado e considerando que esta crise (como tantas outras antes desta) é uma crise de sobreprodução, então resultará daí uma primeira medida estrutural (no âmbito da economia) e estruturante (no âmbito da sociedade).

Desde logo, em primeiro lugar, penso na redução sistemática e progressiva dos horários de trabalho. Reclamação particularmente relevante se considerada no âmbito da totalidade dos países da União Europeia. Vem na linha da proposta aprovada em França pelo governo de Lionel Jospin, entretanto combatida pelos governos de direita que lhe sucederam. Vem também na linha da ênfase que hoje é dada, por diversos quadrantes políticos, à necessidade de “partilhar por todos o trabalho de facto disponível”.

Parece-me, no mínimo, estranho que enquanto se vai aceitando como natural que em algumas fábricas ou sectores de actividade se fechem portas ou se suspendam actividades, durante determinados períodos (algumas semanas, por exemplo), de modo a ajustar a produção à procura efectiva, não se pense ao mesmo tempo em, pura e simplesmente, consagrar e generalizar essa prática, reduzindo os horários de trabalho para toda a gente.

Em termos de lógica funcional do sistema é exactamente a mesma coisa. Será tudo apenas uma questão de discutir e ajustar os detalhes. Se menos 3 horas por semana para toda a gente, neste ou naquele sector, se um dia inteiro por semana, se isto ou aquilo... Não há aqui soluções “chave na mão”. Será sempre necessário analisar, caso a caso, e ninguém melhor para o fazer do que as empresas e os trabalhadores.

Ao Estado cabe apenas determinar o princípio, básico e fundamental, de uma redução geral do horário de trabalho, mas não apenas como “uma saída para a crise”. A lógica do sistema há-de impor, mais década menos década, que cada vez seja menos necessário “trabalhar” tanto como até agora, no sentido em que hoje se entende esta palavra e que cada vez seja mais necessário “passar a intervir” na vida social. 

Lembro a esse respeito a longa e dura luta que houve que travar, nos idos de 1844, para que no Reino Unido se generalizasse a redução dos horários de trabalho, de 12 para 10 horas por dia. Até fins do século XIX, princípios do século XX, conseguiu-se generalizar a prática das 48 horas por semana. Depois, em meados do século XX passou-se para o padrão de 40 horas por semana.
De então para cá, apesar dos enormes ganhos de produtividade social, a situação estagnou. Ou seja, em sessenta anos passou-se de 72 horas para 48 horas semanais. Mas, em  cem anos, e apesar (repete-se), dos enormes ganhos de produtividade social agregada, não se conseguiu mais do que passar de 48 horas para 40 horas semanais.

Resumindo a evolução ao longo do século XIX, temos que até 1832 não havia limite e a questão de "horário de trabalho" nem sequer se punha. Em 1833 passou-se para o limite das 12 horas por dia ou 72 horas por semana. Em 1844 passou-se para o limite de 10 horas por dia ou 60 horas por semana, mas apenas em algumas actividades de maior desgaste físico. Em 1848 generalizou-se o limite das 10 horas por dia ou 60 horas por semana).

A Propósito da Descida dos Juros

O total dos capitais financeiros escondidos nos refúgios fiscais já tem sido estimado – num cálculo prudente e por várias entidades – em qualquer coisa como 20 a 30 milhões de milhões de dólares. O PIB de um país como Portugal é de aproximadamente 250 mil milhões de dólares. De todo aquele capital financeiro, muito é «capital fictício» (também criado ardilosamente pelos executivos dos bancos privados por esse mundo fora...), mas não deixa de representar poder de compra e eventuais títulos de propriedade de coisas mais palpáveis do que o dinheiro...

Ou seja, o dinheiro todo que está escondido nos tais refúgios fiscais (desde a City of London, às diversas ilhas tropicais, passando por Hong-Kong e outros locais menos exóticos, como o Luxemburgo ou a Suíça...) é mais ou menos equivalente a 80 a 120 vezes o PIB de Portugal.

Ora acontece que todo aquele capital financeiro precisa de ser aplicado... Os seus proprietários e respectivos gestores não gostam de ver todo aquele dinheiro parado...

Por outro lado as grandes e muito grandes empresas continuam a declarar lucros (algumas um pouco menos do que antes, mas lucros...) e portanto a acumular excedentes. Esses excedentes, nas mãos dos respectivos gestores e executivos são em parte para aplicar em investimentos e projectos que «já vêm de trás...»; ou seja «estavam previstos e ou planeados a prazo»...

Por outras palavras, muitas das grandes e muito grandes empresas não precisam para nada de «dinheiro adicional». Quando muito precisam que os bancos – alguns bancos – as «ajudem» na gestão de carteiras de títulos, processos de aglomeração empresarial e de fluxos financeiros.

No que diz respeito às colossais fortunas (muitas delas confiadas a «fundos de investimento) que estão escondidas nos tais refúgios fiscais, essas sempre continuam e continuarão à procura de «aplicação» minimamente rentável. Mas, como continuam a escassear as oportunidades para «aplicar» esse dinheiro em investimentos produtivos (na chamada economia real...), então, o mais natural é que pensem, «do mal o menos... Vamos lá emprestar algum desse dinheiro a países como Portugal». Se ainda por cima houver umas entidades com o aval de um país com excedentes comerciais (a Alemanha, o BCE e o FEEF...) então «vamos a isso»...

Nessas circunstâncias, aumentando a oferta de dinheiro para emprestar, o mais natural é que o seu preço (os juros...) desçam. E entretanto, no meio dessa onda de âmbito global, e como é natural, os espertos que nos (des)governam aproveitam logo para dizer qualquer coisa como «é porque nós somos bem comportados que eles nos emprestam dinheiro a juros mais reduzidos»... Presunção e água benta...

«ONU alerta para nova recessão mundial»

De acordo com o jornal Expresso (18 de Janeiro de 2013 - http://expresso.sapo.pt/onu-alerta-para-nova-recessao-mundial=f780040) e segundo a ONU, «se não forem adotadas medidas de combate ao aumento do desemprego no mundo poderá vir aí uma nova recessão mundial.»

Não posso deixar de achar alguma graça – amarga – a esta «conversa» ou tipo de notícia. Como se os autores não soubessem – se calhar não sabem mesmo... - que a economia mundial – planetária – já entrou em recessão há muito tempo. E assim continua (apesar dos BRICs «emergentes...) mas, de cada vez que há um esboço de abrandamento na descida (para os infernos...), ficam todos contentes porque «saímos da recessão»... Quando o «abrandamento» começa a dar sinais de inverter - mais uma vez, pois que «isto» é tudo aos zigue-zagues - lá vem o alerta de «pode vir aí uma nova recessão»...

Os presumidos técnicos da ONU que alertam para esta «nova» recessão também não devem ler os documentos e estudos elaborados por outros colegas, muito em particular aqueles que elaboraram o detalhado estudo «Objectivos do Milénio».

Também devem fazer parte dos especialistas que entendem que a onda de Kondratieff é uma espécie de «mito urbano» (ou mesmo uma fraude intelectual...) e que Schumpeter e outros não tinham qualquer razão para falar em «grandes ciclos» no desenvolvimento da economia mundial.

Assim sendo, como esses especialistas  têm sistematicamente uma perspectiva de muito curto prazo (trimestral... anual... fazem parte daquilo que eu chamarei de «génios de vistas curtas») sempre que há uma ligeira subida dentro da descida ou estagnação de longo prazo, ficam todos contentes e pensam logo que «estamos a sair da crise e da recessão»... Nesse contexto quando as coisas começam a dar sinais de que a economia mundial está a voltar à «normalidade sistémica» desta recessão (da qual só sairemos com medidas de amplitude e profundidade sistémica) vêm muito preocupados alertar para que poderá vir aí uma nova recessão mundial.


As chamadas ondas de Kondratieff:  
 

No gráfico que aqui se reproduz, encontrado em http://www.kondratieffwavecycle.com/kondratieff-wave/ e elaborado por uma insuspeita empresa de consultadoria financeira (http://www.longwavegroup.com/) pode ver-se que as causas para estas ondas cíclicas indicadas por autores como Joseph Schumpeter, são causas do tipo «transformação tecnológica» das forças de produção. Há toda uma literatura sobre o assunto dos ciclos e ondas económicas de longo prazo, mas isso (em particular as suas causas profundas), pelos vistos é coisa que terá deixado de interessar estudar ou, coisa mais grave, «faz de conta que não interessa».

 

Voltando ao alerta dos nossos especialistas da ONU, neste outro gráfico, em que os técnicos da mesma empresa «Long Wave Group» projectam uma «saída da crise» lá para 2020, nas curvas coloridas a azul podem ver-se subidas e descidas - pequenas e minúsculas - dentro de cada subida e descida de maior dimensão... É para mais uma dessas possíveis «pequenas ou minúsculas» descidas (dentro de uma descida de muito maior amplitude) que nos alertam os especialista da ONU. E é por isso que eu digo que grande parte dos especialistas em questões de economia e finanças são «génios de vistas curtas»... Não conseguem ver para lá das «encostas gráficas» em que estão mergulhados.

Para concluir convém sublinhar que também há aqueles que acham que tudo isto (das «teorias dos ciclos» – ou das «ondas» em análise histórica da economia) é uma treta ou «pseudo-ciência»... Normalmente parecem assumir que «ciclos» e «ondas» só acontecem no mundo das ditas «ciências da Natureza»... O ciclo das estações do ano, os ciclos de um motor de combustão... o «ciclo da água»... Ou seja, para esses «positivistas» e «racionalistas» não haverá «ciências sociais». Opiniães...