Sair ou não sair do euro?...

Há uns dias atrás o «Social Journal Europe» publicava o texto de uma palestra proferida por George Soros perante uma audiência de dirigentes empresariais, jornalistas e académicos alemães. A certa altura refere que as políticas alemãs do Euro tinham levado países como a Espanha e a Itália à situação (ou estatuto) de «países do Terceiro Mundo», querendo com isso dizer que os países do Sul da Europa (a «Periferia»...) se tinham endividado numa moeda que não podiam controlar.

A referência a «países do Terceiro Mundo» leva-nos inevitavelmente a pensar nos famigerados «Programas de Ajustamento Estrutural» aplicados pelo FMI («ponta-de-lança» das instituições do «Consenso de Washington») em quase todos os países da África SubSahariana, Ásia do Sul e América Latina.

Não há um único caso de sucesso que eles possam apontar, embora às vezes venham referências a países como a Ilha Maurícia (acordo de texteis com a UE) ou outros que começaram de há uns anos a esta parte a negociar com a China. Melhoramentos (e crescimento) em resultado dos tais famigerados «PAE's», népias...

Se a História nos ensina alguma coisa - e atendendo a que nada mudou na lógica de funcionamento do sistema - e considerando que estes programas de austeridade impostos pela troika não são mais do que versões «recauchutadas» daqueles famigerados «PAE's», estaremos condenados ao mesmo destino...

A questão que aqui e agora mais interessa  é o da dificuldade (ou mesmo impossibilidade)  desses países em cobrar impostos para cobrir as suas despesas correntes  (quanto mais para o desenvolvimento económico e social).

E foi assim que esses países (a começar no Zaire em fins dos anos Setenta e mais tarde na América Latina em 1982) tiveram que recorrer a «financiadores externos»...

Pois é, os países podem ser outros, mas a lógica da História mantém-se:  a dificuldade  (ou mesmo impossibilidade)  na cobrança de impostos. 

Em montantes razoávelmente equivalentes aos montantes que cobravam quando tudo parecia correr muito bem no melhor dos mundos possíveis.

Tudo isto vem também a propósito do «Prós e Contras» de ontem (15 de Abril):

 «Sair ou não sair do Euro»  eis a questão.
Diziam (ou discutiam) os economistas convidados pela sra. Fátima Ferreira.

É uma banal constatação que facto de o país se ter endividado numa moeda que não controlamos, nos coloca na situação de «país do Terceiro Mundo» (como dizia Gerge Soros). 

Mas a verdadeira questão é outra.

 A verdadeira questão - A DO FINANCIAMENTO DO ESTADO - é a questão da não capacidade para efectuar a cobrança de impostos. 

Claro que quando se fala nessa menor capacidade «na cobrança de impostos», o cidadão comum pensa logo em declarações de IRS, IVA e outras coisas do género. Assim como pensa também na chamada «economia paralela» (a dos biscates, mas não só) e que, dizem as pessoas bem pensantes, «não paga impostos»... Esquecendo que, ou passando de lado em relação ao facto de que, aqui e em todos os outros países mais desenvolvidos, são justamente as PME's nacionais/locais aquelas que suportam a maior carga fiscal de tipo IRC.

Os nossos media (mas não é só aqui...) começam timidamente a falar dos outros impostos... 

Mas falam sobretudo de evasão fiscal e ainda muito pouco dos impostos que antigamente eram pagos pelas  grandes empresas e seus executivos de topo e que entretanto deixaram de ser pagos, assim como dos esquemas (legais!...) de evitação e optimização fiscal. Ou ainda e também dos famigerados esquemas de «preços de transferência» na facturação interna (entre filiais do mesmo grupo empresarial).

Ou seja, dentro ou fora do Euro -  aquilo que faz verdadeiramente falta  - para além de «avisar a malta» -   é um novo paradigma fiscal!... 

A gradual emergência de um novo paradigma fiscal?!...

A ver vamos, como diria o cego...

Sempre à procura (e à espera de encontrar «boas notícias»...) tropecei  hoje - 12 de Abril de 2013 - no jornal «Público» onde vem uma notícia muito interessante: «UE exige mais transparência na área do petróleo», em artigo assinado por Joana Gorjão Henriques.

Para lá do combate à corrupção que vem de longa data sendo praticada pelas companhias petrolíferas (mas não só...) na obtenção de contratos de exploração em muitos e diversos países, a ideia parece ser a de obrigar essas empresas a declarar tudo aquilo que paguem (está-se mesmo a ver...) a ditadores, sua "entourage" e «burocratas mal pagos», para obterem facilidades de exploração dos recursos naturais ao dispor de todo esse pessoal. Tudo isso - da novas regras - como se a imaginação e inventiva dos executivos encarregados dessas «golpadas» não fosse capaz de inventar novas formas de camuflar os pagamentos indevidos, ilegais e ilegítimos...

Em todo o caso, sendo embora um muito pequenino passo na direcção certa, o conteúdo a que se refere a notícia   deixa de lado um aspecto fundamental.   
É que, como dizia um aristocrata francês do século XIX, «nas grandes famílias como nas grandes árvores, são os ramos mais pequeninos que fazem mais barulho»... O mesmo se passa com a corrupção. A grande, aquela que faz andar o capitalismo, essa não se passa em África, na América Latina ou na Ásia do Sul... Essa passa-se no mundo «civilizado» e «Ocidental».

Mas (enfim, é a minha opinião...) a parte mais intertessante da notícia é a referência à  «Secção 1504 da lei da reforma financeira americana Dodd-Frank que entrou em vigor em Agosto e que força as empresas cotadas na bolsa americana a reportar, projecto a projecto e país a país, as suas contas - e é isso que vai acontecer na União Europeia»...

Como se isso fosse mesmo assim.

Como se as empresas - todas as empresas - cotadas nas bolsas tivessem a partir de Agosto de 2012 que esmiuçar nas suas declarações aquilo que pagarem em todos países onde tenham operações. 

Por outro lado - e isso é fundamental e daí o meu desapontamento - acontece que as «empresas cotadas na bolsa» são - para já -  somente aquelas que se dedicam à extracção de recursos naturais . Não são todas as empresas.

Isso sim, isso é que era um passo nada pequenino (...) na direcção certa. 

No entanto, sempre pode ser que se venha a argumentar (isso é que era bom...) que a cultura de bananas também é extracção de recursos naturais e, desse modo, ao abrigo da tal lei Dodd-Frank, obrigar as empresas que controlam as (literalmente) «repúblicas das bananas», a declarar os seus resultados lá onde eles efectivamente acontecem...

Eventualmente isso até se poderia alastrar a outros sectores de actividade. 
Por exemplo, a pesca e a agricultura industriais ou a transformação dos minérios...

Isso já seria um passo certo rumo a um golpe tremendo na   evitação    fiscal.  
Causa primária e fundacional da crise da dívida.  

Mas quanto a isso, o alastramento a outras actividades, cheira-me que bem posso esperar sentado... 

 

 Pedindo emprestado, com a devida vénia, a http://sorisomail.com/anedotas/131885.html

Pluralismo no Ensino da Ciência Económica

Começo por sublinhar que todas estas reflexões são feitas a partir de uma simples posição de cidadania... Não tenho pretensões a «botar sentença» sobre a matéria; apenas alertar para o problema, dada a importância que tudo isto tem para as nossas vidas e dos nossos filhos e netos. 

Temos então que, ao longo dos últimos anos, em diversos países, se tem vindo a verificar como que um movimento de rebeldia - por parte de alunos e mesmo alguns professores - face ao ensino monolítico do chamado «paradigma neoclássico», o qual, na versão ou perspectiva de política económica, assume a «máscara» mais conhecida por «neoliberalismo».

Se bem me lembro a coisa começou em França e espalhou-se depois para o Reino Unido e outros países de língua inglesa, dando origem a um movimento com potencialidades muito interessantes e que dá pelo nome de «Post Autistic Economic» (ou «Teoria Económica Pós Autista»).

Ver aqui:

http://www.paecon.net/PAEmovementindex1.htm

Em fins de 2012 também na Alemanha da sra. Merkel surgiu um primeiro sinal (parece que com bastante força) de rebelião contra a ortodoxia neoclássica e neoliberal que também ali se estabeleceu.

Basicamente, ao que parece, a coisa começou com uma carta aberta dirigida ao presidente da «Ordem dos Economistas» da Alemanha. De passagem será interessante assinalar que a instituição que entre nós se designa por «Ordem dos Economistas», na Alemanha se designa - em tradução literal - «Associação para a Política Social». 
Trata-se certamente de uma herança simbólica dos tempos em que predominava na Alemanha, no ensino da Teoria Económica, a abordagem da Escola Histórica.

Ver aqui:

http://rwer.wordpress.com/2012/11/07/open-letter-on-pluralism-in-economics-from-students-in-germany/

Já em 2011 tive ocasião de publicar na revista Seara Nova um pequeno artigo defendendo a necessidade de um longo e persistente combate ideológico para a diversificação do ensino da Ciência Económica.

Aquilo que acontece actualmente é o ensino de uma «ideologia matematicamente pura» - na feliz expressão do Prof. Alan Freeman da Universidade de Greenwich - complementada pelo ensino de pragmáticas técnicas de contabilidade e finanças, muita matemática (se calhar ao ponto de os alunos se enamorarem desse instrumento de análise em vez do objecto de estudo - a «Economia realmente existente») e alguma dose de história do pensamento económico. Este simples facto de quaisquer abordagens alternativas (designadamente a abordagem marxista ou a abordagem institucionalista) estarem normalmente confinadas a uma cadeira de «história do pensamento económico» é já por si bastante significativo: é como se a «coisa» estivesse morta, tenha deixado de ter interesse operacional. 

Um outro aspecto particularmente significativo é a não discussão exaustiva de um tema tão fundamental (e fundacional da ciência económica) como é o caso do(s) conceito(s) de valor.

Os cientistas sociais mais jovens que peguem nisto e tratem de fazer a necessária revolução no estudo da «Economia realmente existente»...

Eu «pecador» me confesso - ou porque razão já fui a favor do euro...

Quando Portugal possuia ainda um grau suficiente de soberania que lhe permitia ter uma moeda própria e portanto o privilégio de manipular (quanto bastasse...) a massa monetária em circulação no território nacional, o remédio tradicional (e aparentemente mais fácil no curtto prazo) para curar desequilibrios na balança de pagamentos, era o da desvalorização cambial. Em termos simples tornavam-se as exportações mais baratas (e portanto seria mais fácil «exportar mais»...) e tornavam-se as importações mais caras (e portanto seria mais natural que se «importasse menos»...).

Esse recurso à desvalorização cambial (pensava eu então) parecia-me ser uma «fuga para a frente» em que se aumentava a competitividade por via do embaratecimento dos preços de venda ao exterior. Ou seja, era um encorajamento à preguiça das nossas burguesas elites.

Na minha «santa ingenuidade» pensava eu então que a única forma de as nossas elites «aprenderem» a investir a sério na promoção tecnológica da nossa força-de-trabalho era retirando-lhes a facilidade de estarem sempre a desvalorizar a moeda nacional de cada vez que se tornasse evidente a necessidade de «exportar mais». Na minha «santa ingenuidade» pensava eu então que uma vez «presos» a uma moeda única, comum a um espaço económico alargado e competitivo por outras razões (ciência, tecnologia, mão-de-obra qualificada...), as nossas elites seriam forçadas (ou sentir-se-iam obrigadas) a enveredar por outros caminhos que não o da desvalorização. Pura ilusão...

Os primeiros tempos caracterizaram-se por um esbanjar de recursos recursos financeiros em troca da venda ao desbarato (destruição...) das actividades industriais que possuiamos. Logo a seguir veio a ideia peregrina, e que foi até objecto de alguma controvérsia, de discutir se, no contexto da Eurolândia, Portugal estava mais vocacionado para ser a Florida ou se a Califórnia da Europa. Se bem me lembro, a coisa passava-se mais ou menos assim: se fossemos a Florida da Europa, então isto aqui passava a ser também uma grande estância de férias e/ou de residência definitiva para os reformados mais ou menos ricos da Europa Central e do Norte.

E vá de construir muitas vivendas para mais tarde vender ou alugar...

Se fossemos a Califórnia da Europa, então o mais natural era que muitas empresas de grande dimensão estabelecessem em Portugal centros de investigação e desenvolvimento e que para aqui viessem trabalhar, com os atractivos do clima ameno e de uma melhor qualidade de vida, alguns milhares de profissionais e cientistas altamente qualificados.
Talvez (por osmose?...) alguns dos conhecimentos técnicos desses «profissionais e cientistas altamente qualificados» passassem também para os seus colegas portugueses (trabalhores e quadros). Talvez... Meros sonhos e ilusões que até foram sendo alimentados com alguns exemplos isolados desse tipo de fenómenos.

O problema é que a crise que se abateu sobre todos nós, é uma crise de dimensão global e com sérias repercussões também no seio da União Europeia. Os reformados do Centro e Norte da Europa afinal não fazem fila para se deslocarem para aqui. E as empresas de grande dimensão parece que não se sentem assim tanto motivadas para deslocar para Portugal alguns dos seus centros de maior qualificação profissional. Por outro lado e no que diz respeito a «solidariedade inter membros da União Europeia» é o que se está a ver. E nem sequer se tratava de uma questão de «ajuda aos países de economia mais frágil»... Mesmo do ponto de vista do sistema «deles» tratava-se antes de propiciar aos seus trabalhadores (na Alemanha e nos outros países do «centro» e «norte») condições materiais que os inventivassem a «gastar mais» – muito mais – em países como Portugal ou a Grécia. Seria aquilo a que alguns certamente chamariam de «promoção da especialização funcional geográfica» de cada país...

Como estamos (cada vez mais) numa onda de «cada um por si e o mercado por todos» (dizem eles, para não dizer «salve-se quem puder»...) então, de facto, o melhor é mesmo tratar com a urgência possível de delinear um programa de saída do Euro. E negociar essa saída com a firmeza necessária.

CHIPRE - A opinião de um economista heterodoxo, de orientação keynesiana

Sem muitos comentários - e pela sua oportunidade - transcrevo para aqui um breve texto de um blogue de economistas espalahdos por todo o mundo: «Real World Economics»

«Jeroen Dijsselbloem (ministro das finanças da Holanda e presidente do Eurogrupo) fez aquilo que devia ser feito» 

Por Merijnknibbe

Autor participante do blogue da Revista «Real World Economics»

«Chipre está um desastre. A meu ver, foram cometidos muitos erros, por exemplo, durante os anos de expansão de 2004-2007, quando o BCE se recusou a considerar (de modo separado... GFS) os desenvolvimentos em países individuais e, por razões ligadas à teoria económica das «expectativas racionais» (neoliberalismo, digo eu - GFS), equiparou a estabilidade financeira com uma inflação baixa e estável.

E não foi o caso de que ninguém tivesse alertado para isso. Em 2002, Cladio Borio e Philip Lowe (do Banco Internacional de Compensações) alertaram, já em 1992 Wayne Godley tinha alertado. Um subconjunto inteiro de crises económicas recebeu até o nome de Minsky.

Depois da expansão, o BCE falhou ao não implementar taxas de juros reais efectivamente baixas para as famílias e empresas nos países do Sul da Europa – deviam ter comprado muito mais obrigações do Tesouro (daqueles países) e atenção, isso não seria inflacionário numa situação em que o montante do dinheiro M3 na Grécia declinava em cerca de 40%.

Bom, mas não vale a pena chorar sobre triliões estragados. Mas terá Jeroen Dijsselbloem cometido um erro quando afirmou que os depositantes com mais de 100.000 deviam levar uma ripada? Claro que não. Então, por que razão Dijsselbloem levou com toda esta barragem de críticas na imprensa internacional?

Na Irlanda, são os pobres quem, neste momento, aguenta com o pagamento de impostos mais elevados porque os grandes depositantes e detentores de obrigações seniores dos bancos foram ajudados.

Em Chipre, esses grandes depositantes e os obrigacionistas têm que se contentar com “acções Diógenes” (expressão utilizada para referir “acções desvalorizadas”. Nota de GFS).

Então, faço de novo a pergunta: “Por que razão toda gente criticou Dijsselbloem?”»

Notas adicionais de GFS:

1. M3 é o agregado de “moeda” de maior dimensão: Para além das notas e moedas em circulação e montantes de depósitos à ordem, inclui todas as contas de poupanças, depósitos a prazo de menos de 100.000 dólares (...) assim como todos os outros instrumentos monetários como será o caso, por exemplo, de depósitos em eurodólares e depósitos acima dos referidos 100.000 dólares.

2. “Obrigações séniores” são títulos de dívida que têm precedência em caso de falência.

3. Gostava de sublinhar a frase “Na Irlanda, são os pobres quem, neste momento, aguenta com o pagamento de impostos mais elevados porque os grandes depositantes e detentores de obrigações seniores dos bancos foram ajudados”.

Sobre a Crise de Sobreprodução...

Escrito em tons de melancolia ao sabor da espuma dos dias...
E algo desapontado com esta chachada toda... É que pregar no deserto cansa...
Entretanto, sonhar (ainda) não é proíbido e para lá de sonhar com o euromilhões haverá também aqueles que sonham com outros tempos e outros mundos, assim como há certamente aqueles a quem não é estranha a frase «o sonho comanda a vida»...
Mas chega de idealismos de «realidades imaginadas» - do tipo retratado no filme Matrix - e procuremos olhar a realidade com que se vão confrontando cada vez mais milhões de famílias por esse mundo.
A mim, às vezes, dá-me para sonhar com um cenário em que as pessoas, em particular aquelas que têm alguma responsabilidade institucional, venham a entender a lógica intrínseca do sistema capitalista.
Que é aquele em que vivemos há várias décadas. 
De há uns anos a esta parte que muitos estudiosos da sociedade, de formação teórica marxista, procuram alertar o mundo para um facto relativamente simples de entender:  estamos todos (o mundo inteiro, o sistema capitalista na sua totalidade) perante uma crise de sobreprodução. 
Mas a realidade objectiva e incontornável é que a esmagadora a maioria das pessoas - aquelas que votam e elegem estes ignorantes e «génios de vistas curtas» para posições de poder político - muito simplesmente não entendem sequer o que significa a expressão  «crise de sobreprodução». 
Se olharmos num qualquer dicionário ou se fizermos uma busca sobre artigos e ensaios publicados onde apareça a expressão  «crise de sobreprodução» ou apenas a palavra  «sobreprodução», verificamos que mesmo em circulos bastante mais esclarecidos há ainda muita confusão, relativamente aos conceitos de causa e efeito, no que diz respeito à Crise.  
Estou aqui a pensar, entre outras, numa confusão do estilo daquela que será evocada pela pergunat tola que alguns pseudo espertinhos fazem quando não têm nada mais engraçado para perguntar, «o que veio primeiro, o ovo ou a galinha»...   
Como deverá ser evidente não é pergunta que se faça seriamente a qualquer aprendiz de Biologia... Entretanto, de vez em quando, vai havendo alguns senhores em posição de destaque no mundo da governação política e das finanças - e que procuram esconder-se por detrás de uma alegada incapacidade da regulação financeira («isto era impossível de prever»...) - que falam em «sistema hiper complexo» (até parece que sabem do que falam...).
Claro que vivemos num mundo hipercomplexo... Mas isso não impede (antes exige) capacidade de análise e de interpretação. E isso significa que se pode (e se deve) seleccionar uma ou duas variáveis específicas, cuja evolução se possa então monitorizar. 
Por exemplo: a «quantidade concreta de coisas» que se vão produzindo; o «poder de compra» que vai estando disponível para comprar («dar vazão»...) a todas essas coisas que se vão produzindo; a(s) taxa(s) de juro(s) praticadas pelos bancos. 
Até aqui são apenas 3 (três...) variáveis...
Podemos acrescentar mais algumas: o «montante do crédito ao consumo» ou o «nível geral do emprego»... 
Depois há também aquilo que alguns analistas chamam de «indicadores secundários»... Como a frequência e dimensão de «Saldos», «Rebajas», «Soldes», «Vertrieb»...
Suspeito que perante uma situação como aquela que vivemos - se isto tudo fosse representado numa peça de teatro escolar - qualquer uma das crianças na plateia, à semelhança daquela criança de «o Rei vai nu...», era capaz de perguntar «e porque é que não produzem menos» ?  
Claro que seria necessário explicar a essa criança que os donos do «teatro» não produziam demais porque fosse essa a sua vontade. Eles só sabiam que tinham produzido demais, depois de o terem feito. 
E que aquilo que aquilo que tinham produzido não lhes interessava, nem muito nem pouco. 
Aquilo que eles tinham querido obter era outra coisa... Uma coisa chamada  lucro.
Mas, continuando a explicar à tal criança, de facto talvez não fosse má ideia produzir um pouco menos.
Para começar a «resolver o problema, claro...
Depois de muitas outras explicações, para as quais não tenho agora muita pachorra, talvez a «minha» criança acabasse por perguntar,
 «QUANDO AS MÁQUINAS FIZEREM QUASE TUDO, O QUE VÃO «ELES» - os donos do Teatro - FAZER COM AS PESSOAS?...»

A propósito de alguns «debates» nas nossas inefáveis TV's

Ainda ontem ouvi mais um debate em que intervinham além da sra. «pivô» uma outra senhora entendida em coisas de «segurança social» e um senhor mais avinagrado e aparentemente muito em entendido em coisas de má governação do estilo «está tudo errado» ou «estes tipos só fazem asneiras»... Em alguns aspectos não deixa de ter razão.

Mas ontem – pelo que me foi dado entender - a conversa era sobre a sustentabilidade do actual regime de pensões e reformas. Ou seja, a sustentabilidade da nossa Segurança Social.

Falou-se de Lord Beveridge (um dos pais fundadores do moderno Estado Previdência) assim como de Bismarck e das suas ideias sobre segurança social para os trabalhadores.

Vieram ao de cima números e "factos" como «há 320.000 beneficiários da seguranças social que nunca contribuíram»... 

Coisa horrível, claro, dirão as mentes bem pensantes. Veio também o alerta para o perigo – para a sustentabilidade financeira da segurança social – desse «desastre» universal que é o facto de as pessoas cada vez viverem mais tempo... Essa pessoas («uns malandros», «golpistas»... imagino eu claro, ninguém falou assim...) não se dão conta de que os actuários (são uns senhores especialistas em cálculo de probabilidades e que trabalham para as companhias de seguros...) quando calculavam as pensões de reforma pensavam que as pessoas em média morriam dois ou três anos depois da reforma... Agora - «malandros» - ficam vivos até aos 80... Ou seja, mais uns 10 a 15 anos do que o previsto.

«E não há dinheiro para pagar isso tudo».

Eu gostava mesmo era que as pessoas – os «economistas de aviário¹» e outros «fazedores de opinião» - percebessem do que é que se está a falar quando se fala em «SISTEMA».

Já não digo para irem estudar a «Teoria Geral dos Sistemas» de Ludwig von Bertalanffy... Que ao menos entendessem que um sistema é um conjunto integrado de partes componentes, cada um desses componentes com determinados orgãos e funções convergindo nas tarefas para alcançar um qualquer determinado objectivo (do dito cujo "sistema"...).

Que percebessem que há «sistemas abertos» e «sistemas fechados» e «sistemas "assim-assim"» (ou seja com determinados graus de porosidade...).
E que o «sistema capitalista mundial» há muito que deixou de ser um sistema aberto...
E que percebessem que se algum das partes componentes deixar de executar as suas funções sistémicas, a coisa dá inevitavelmente «para o torto»... 

Talvez assim esses «economistas de aviário» (e outros fazedores de opinião encartados) entendessem a expressão «os reformados – mesmo não fazendo rigorosamente mais nada para além de "descansarem" - desempenham uma insubstituível função sistémica: a função de consumirem».

Até o «pároco» Thomas Malthus entendia isso da vantagem (ele dizia mesmo «necessidade») de haver uma classe "parasita" cuja função sistémica seja apenas a de consumir...

A diferença entre o referido «pároco» e pensadores modernos bem mais progressistas é que Malthus defendia a utilidade (a necessidade) sistémica da existência de classes (verdadeiramente) parasitas como eram a aristocracia latifundiária e a Igreja do seu tempo², enquanto que o que agora se defende é o direito elementar (de reformados e pensionistas) a serem reconhecidos como socialmente úteis e, sobretudo, a serem pagos hoje também por aquilo que contribuiram ao longo de décadas.

No que diz respeito aos tais «320.000 que nunca contribuíram», o mínimo que se pode dizer é que pessoas com exposição mediática deviam ter alguma vergonha na cara para assim meterem no mesmo saco, por um lado, muitos exemplos de contratos leoninos por parte de arrivistas e alguns políticos de carreira que, saltitando de empresa pública em instituto ou fundação pública, vão garantindo para si chorudas pensões vitalícias e, por outro lado, as poucas centenas de milhar de trabalhadores (quase sempre rurais) que ainda sobrevivem dos tempos em que não havia em Portugal uma política generalizada de «segurança social»...

A pergunta que esses «fazedores de opinião» deviam fazer é antes a de saber se esses trabalhadores e trabalhadoras, do campo e do trabalho doméstico, contribuiram ou não para o processo global – sistémico – de acumulação capitalista, nesta fracção nacional do «sistema» a que chamamos Portugal.
Não há pachorra...
 

1Perante o bombardeamento ideológico e a barragem desfinformadora com que somos todos confrontados, tiro o chapéu – bato palmas e preito de admiração – a todos aqueles economistas que conseguiram «dar a volta» por cima e quebrar as amarras sufocantes do pensamento único imposto aos estudantes de teoria ou análise económica...

2A esse respeito, a sua polémica com David Ricardo ficou nos anais do pensamento económico; revisão de matéria que se recomenda a todos os nossos «economistas de aviário»... Aquilo não é só para «empinar»; é sobretudo para perceber e entender em que medida se aplica aos tempos que vivemos

A dívida absurda ou a aberração da dívida

Somos alguns milhões – só em Portugal – a sermos esbulhados, por meio de impostos e contribuições cada vez mais exorbitantes, para pagarmos uma dívida pública «externa» que não contraímos. Alguns papagaios, comentadores e «economistas» de aviário dizem-nos também que «não há alternativa», temos mesmo que pagar («eles emprestaram ou não emprestaram»?...).

Vamos por uns minutos imaginar que esta dívida pública (esta e as outras, dos outros páises todos...) é uma dívida legítima. Que até resulta de empréstimos feitos por entidades que tinham acumulado esses capitais financeiros com toda a legitimidade e, sobretudo, sem terem fugido ao pagamento dos impostos sobre os lucros ao longo de várias décadas. Mesmo assim, nessas hipotéticas circunstâncias de legitimidade, o que me parece mais aberrante (estupidamente aberrante...) é que isso, o pagamento da dívida (se por milagre alguma vez acontecesse...) não serve para nada... 
Ou seja, aquele dinheiro todo «que nos vai sendo emprestado e que nós vamos pagando» não vai ter uma qualquer outra aplicação que não seja voltar a ser emprestado. Acumulando juros e "capital emprestado". 
Quando muito na compra («investimento» dizem eles...) de coisas que já existem... 

Per secula seculorum... Se entretanto os povos não se revoltarem, claro...

Acontece que existe no sistema capitalista um característica muito peculiar e que eu designo por «esgotamento progressivo de oportunidades de investimento». Investimento lucrativo, claro. Não é difícil demonstrar a existência dessa característica, mas isso não cabe agora aqui. Em todo o caso essa demonstração está feita e disponível para quem estiver interessado.

Em consequência desse esgotamento progressivo das oportunidades de investimento, os donos e gestores de todo aquele capital financeirto procuram naturalmente aplicações alternativas. Vamos imaginar que na busca de aplicações financeiras rentáveis conseguem todos os seus objectivos; ou seja a obtenção de oportunidades de aplicação rentável em coisas ou actividades úteis e necessárias à sociedade e que sejam susceptíveis de «compra e venda» (os mercados, sempre os mercados....).

Como vão assinalando os observadores mais atentos, aquelas «coisas ou actividades úteis e necessárias à sociedade» que constituem aquelas oportunidades de investimento e que estão assim «à mão de semear», são a privatização de tudo e mais alguma coisa que compete a um Estado moderno, progressista e com um mínimo de preocupação por tudo quanto é social.

Vamos pois imaginar que eles conseguem privatizar todos os ensinos públicos e todos os serviços nacionais de saúde e que conseguem também privatizar toda a distribuição de água (um monopólio natural por execelência...). Acrescentemos a isso a privatização de portos e transportes (vias férreas e todo o tipo de estradas) e ainda (porque não, já agora...) a privatização da segurança interna e da Justiça.

Vamos então imaginar que com todas essas privatizações, e através da manipulação de preços, os donos do capital financeiro, conseguem obter taxas de lucro melhores do que as «meras« aplicações financeiras. Nessa altura, em vez de nos retirarem «poder de compra» por via dos impostos para «pagarmos a dívida», vão-nos retirar «poder de compra» por via dos preços – que teríamos que pagar – por aqueles serviços que antes eram prestados de modo tendencialmente gratuito pelo Estado.

E depois?...

Nesse cenário de pesadelo absurdo de onde viria o «poder de compra» necessário e suficiente para escoar a oferta daqueles serviços todos?...

É neste contexto que se coloca a questão da aberração do pagamento indefinido de uma dívida absurda. Se os senhores da «troika» e seus mandatários locais (aqui ou na Grécia, por exemplo) tivessem um pingo de bom senso, talvez fosse possível perguntar-lhes «o que vão fazer com o dinheiro dos pagamentos das dívidas públicas»...

Para onde vão todos esses fundos financeiros?... Para que servem?... Em que vão ser aplicados (ou «investidos»)?

Muito provavelmente responderiam que «não temos nada a ver com isso», o dinheiro é deles (ou melhor dos seus patrões...) e eles, os patrões, é que têm que decidir o que querem fazer com os dinheiros que alguém fabricou, sendo que este «fabrico de dinheiro» resultou a partir de lucros empresariais minimanente legitimos (mas sobretudo engordados com o não pagamento de impostos), ou a partir da fabricação de dinheiro ou capital fictício resultante da criação de empréstimos bancários virtuais...

Mas a resposta mais prosaica seria muito provavelmente a de que esses fundos financeiros todos serão de novo aplicados na compra de mais dívida pública...

É evidente que o Planeta está cheio de oportunidades para fazer coisas, úteis e necessárias; desde a regeneração do meio ambiente (o mar e as florestas...) até à renovação de estruturas físicas e desenvolvimento de novas tecnologias de fontes de energia e de aproveitamento «verde» das coisas da Natureza.

Só que isso, tudo isso, cai cada vez mais no âmbito da coisa pública... 

Não constitui oportunidade de investimento que tenha o lucro como objectivo imediato.

Ou seja, o sistema parece ter entrado num beco sem saída. 

Mas «saídas» há: o caos (e a barbárie...) ou o Socialismo.

Ainda as «conversas com livros» - 2

A segunda questão que me foi colocada por Manuel Duarte é então a seguinte:

b) «Falaste de acumulação. Lembrei-me da tese de Marz sobre a acumulação primitiva: A propósito da China, não se estará na fase da "acumuluação primitiva socialista"? Era a tese do Preobrajenski (não sei se é assim o nome, estou a escrever de memória)

Lenine não fez o mesmo com a NEP? Claro que haverá sempre o perigo dos capitalistas tomarem o poder. Como aconteceu na URSS.

Quando tiveres tempo, gostaria de nos voltarmos a encontrar para trocar ideias sobre estas questões teórico-práticas.»

Esta segunda Questão apresenta-se como sendo mais de cariz histórico-político.

A Acumulação Primitiva

Na minha leitura de Marx, quando ele falava em «acumulação primitiva» estava a falar dos múltiplos processos sociais de acumulação de riqueza que antecederam a emergência e triunfo do modo de produção capitalista. Nesta minha leitura (outros poderão ver a coisa de modo distinto...) está também implícita a ideia das relações entre, por um lado o poder político (o «Princípe» ou o poder da «espada»...) e, por outro lado o poder económico (o dinheiro ou o poder dos «mercadores»...).

Em muitas civilizações que nos precederam, aquilo a que agora poderíamos chamar de «acumulação primitiva» tanto se podia concretizar em estradas, pontes, aquedutos e canais de irrigação, ou ainda socalcos para o cultivo de vinhedos ou de arroz de sequeiro, como se poderia concretizar em catedrais ou pirâmides de utilidade económica e social mais do que duvidosa.

Nesse contexto a acumulação imposta por Lenine e Estaline (por exemplo!...) não é muito diferente da acumulação imposta pelo Marquês de Pombal ou por Colbert. Quanto a mim será «apenas» uma (enorme) questão de grau!...Lembro a esse respeito aquela famosa definição de Lenine sobre o que seria p comunismo (no imediato do seu tempo e em termos de Política Económica»): «a electrificação da Russia e o poder dos sovietes»... Para o caso que aqui me interessa ilucidar, foco a atenção na «electrificação»...

O chamarmos àqueles processos de acumulação de «capital-máquina» do tempo do mercantilismo (como a algumas manifestações actuais do mesmo processo económico), «acumulação primitiva socialista» ou «capitalismo de Estado» (ou outra coisa qualquer...) pode ter interesse – e por vezes até tem – mas julgo que será útil termos presente que uma expressão como «acumulação primitiva socialista» deve querer significar que essa acumulação não é feita sob o controle de empresas «independentes» mas sim sob o controle de um Estado ao serviço da generalidade das classes trabalhadoras e não só dos executivos dirigentes daquelas empresas.

Ainda as «conversas com livros» - 1

Na sequência da «conversa» propriamente dita - realizada na passada Segunda-Feira - foram-me colocadas dias depois duas questões, por parte de Manuel Duarte. 
Na perspectiva do próprio autor a primeira questão seria do foro epistemológico, enquanto que uma segunda questão dizia respeito ao tema da «acumulação primitiva».
A primeira questão foi então assim formulada:

«Nos finais do século XIX, principios do séc. XX, para os físicos deixara de haver calor. Ou seja, não se pode nem deve falar de calor, pois não há calor, mas apenas "coisas quentes". O conceito de "calor" seria um conceito metafísico e que teria impedido a Calorimetria de se desenvolver durante séculos. Os neopositivistas seguiram esta tese. A pergunta que ponho é esta: não será que não há valores, mas apenas preços? Não será por esta razão que a tal economista lamentava que Marx fosse um dialéctico em vez de, acrescento eu, um neopositivista?

Diziam os físicos neopositivistas (e empireocriticistas)que o calor não se mede, mas sim os corpos que ou estão quentes ou frios. Não será este o modelo de pensar do Bohm-Bawerk? As mercadorias ou têm preço ou não têm. O valor é subjectivo, é metafísico. Isto coloca uma questão interessante que abordaste ao de leve:a relação da lógica formal com a lógica dialéctica.»

A questão de «Valores» e «Preços»

Atenção: poder-se-ia por começar aqui com a asserção de que «por definição» as «mercadorias» têm sempre preço! Ou seja, aquilo que faz com que um determinado «bem» ou «serviço» seja uma mercadoria é justamente o facto de ter um «preço»... Mas creio que não é essa a questão que aqui se coloca.

Em todo o caso a relação entre «valor» e preço» é uma questão recorrente e que tem causado polémica e mal entendidos «quanto baste». Trata-se de facto de uma questão de entendimento e de perspectiva «filosófico-cièntífica». A esse respeito, e no contexto indicado, direi que penso que a relação dos conceitos de «calor» e «temperatura» é de uma natureza distinta da relação dos conceitos de «valor» e «preço»... Quer-me parecer que «calor» é uma sensação de carácter psico-fisiológico, enquanto que «temperatura» é a dimensão (mensurável) correspondente a uma determinada forma de energia; para o caso a maior ou menor agitação/vibração de átomos e/ou moléculas. Em todo o caso parece-me que será consensual a afirmação de que a maior ou menor temperatura (que corresponde a uma maior ou menor vibração de partículas) se traduz (se manifesta) por um aumento ou redução do calor.

Aceito como boa a asserção de que para «os físicos neopositivistas (e empireocriticistas) que o calor não se mede, mas sim os corpos que ou estão quentes ou frios».

E no entanto têm sido feitos progressos razoáveis na medição (da sensação psico-fisiológica) do «mais quente» ou do «mais frio»... A «coisa» parece que não é linear, ou seja não é uniforme a variabilidade da sensação, mas tem sido possível medir essa «sensação psico-fisiológica» com razoável grau de validade. Por razoável «grau de validade» quero dizer que os resultados das medições têm sido consensualmente aceites pela comunidade cientifica que se dedica a esses estudos.

Entendo então que a relação entre «valores» e «preços» será então de uma natureza diferente.

Tal como tive ocasião de referir durante a «Conversas com Livros», entendo que os «valores mercantis» são - em última análise - «porções da Natureza apropriadas e transformadas pelo trabalho humano para efeitos de venda». Os «valores» correspondem aassim a «tempos de trabalho socialmente necessários», os quais se medem em termos de «tempo» e/ou «energia despendida¹», tal como são percepcionados pela comunidade, no seio da qual é feita essa avaliação.

Históricamente a emergência social do fenómeno «preço» só aconteceu pela necessidade de facilitação das trocas. Ou seja, a noção de «preço» está para a noção de «valor», como as noções de «metro-padrão» ou «escala de Celsius» estão para as dimensões das coisas a medir; para o caso as grandezas ou dimensões como «distância», «comprimento», «largura» ou «temperatura».

Em todo o caso teremos aqui uma agravante (ou complicação adicional): enquanto que o metro-padrão (arquivado algures num museu em Paris) é suposto nunca se alterar, na medida em que é uma constante física (da «imutável» Natureza...), o «preço» mede-se em dinheiro o qual é um constructo social e como tal sujeito a variações no Tempo e no Espaço.

Disse mais acima que o «valor» (é a grandeza cuja dimensão importa medir...) corresponde ao «tempo de trabalho socialmente necessário» (para apropriar e transformar a Natureza). Nesse contexto, uma complicação adicional vem do facto de que o «tempo socialmente necessário» (ou a energia que é socialmente necessário dispender) para produzir o que quer que seja, tem estado a reduzir-se de forma constante desde a invenção da ciência e da sua aplicação à tecnologia. Cada vez mais aproveitamos do trabalho (o tempo passado e as energias gastas/materializadas) que outras gerações antes de nós executaram.

Temos assim duas complicações:

Por um lado a percepção social varia de grupo social para grupo social veja-se o caso (quase anedótico...) da percepção do valor de uma casa quando a mesma se quer vender ou comprar, por parte dos diversos intervenientes: o vendedor, o comprador, o banco, o agente imobiliário, o inspector das finanças...
Por outro lado o «padrão de medida» (o dinheiro) está sempre a encolher ou a expandir-se...
Acrescente-se ainda a estas duas complicações, o facto empiricamente banal de que os agentes intervenientes estão permanentemente sujeitos a «assimetrias de informação»...
Como diz o povo, «o segredo é a alma do negócio».

A Joan Robinson (a tal economista acima referida ainda que não mencionada e que lamentava que Marx fosse um dialéctico em vez de, acrescento eu, um neopositivista...) só não tinha razão para o seu lamento na medida em que Marx afirmou – mais do que uma vez – que «os preços são apenas a actualização dos valores». Acrescento eu, «quer no sentido aristotélico de "concretizar", "tornar visíveis", "actuais" (os valores), quer no sentido de que, com a variação dos tempos de trabalho socialmente necessários (a primeira das complicações que eu refiro mais acima) a sociedade vai paulatinamente ajustando os «preços» ao novo «padrão de medida» (o tempo agora socialmente necessário para a produção daqueles «valores»...

1A relação entre «tempo de trabalho» e «energia despendida» é aqui apenas uma de «perspectiva» ou «ângulo de visão», mas eu falo das duas categorias analíticas apenas como forma de ilustrar o tema.

A segunda questão colocada fica para uma nova mensagem