SOBRE A ORIGEM DO LUCRO

«De volta à «origem» do lucro - Jean -Marie Harribey

Tal uma má consciência , a questão da origem do lucro regressa periodicamente ao debate teórico. De cada vez, é uma oportunidade para desenterrar Marx, o pai da mais controversa explicação do lucro, e de o enterrar outra vez logo em seguida porque o seu modo de tirar a teoria do lucro do quadro estrito da economia não é admissível para a grande maioria dos economistas. Nas últimas décadas, vimos a onda de discussões dos anos 1960-1970 em volta do problema dito da transformação, depois de Sraffa ter expressado correctamente um sistema de preços de produção. Essas discussões levaram à constatção de que eram considerados dois tipos de soluções para aquele problema: uma, que vai de Bortkiewicz, Seton e Morishima, que não aceita os conceitos de Marx (soma dos valores = soma dos preços na produção e soma das mais-valias = soma dos lucros ), e outra, enunciada quase simultaneamente por Dumenil, Foley e Lipietz, restabelecendo o conjunto da problemática de Marx. Houve a partir daí, na década de 1980, um interesse renovado na questão da origem do lucro quando a teoria keynesiana do circuito enfatizou a antecipação do lucro por meio da criação de monetária de dinheiro que permite acumulação de capital. Recentemente, Henri Denis voltou a repetidamente a este lancinante problema para refutar a teoria do sobre-valor de Marx e restaurar a honra uma tese de Kalecki que Boulding havia reformulado em 1950 ao localizar a fonte de lucro no... lucro.»

Uma coisa que talvez surpreenda muito boa gente é o facto (insólito?...) de que os «economistas convencionais» (os da linha principal, quase sempre alinhados com a «engenharia social» do neoliberalismo e as respectivas e actuais políticas de austeridade), não são capazes, esses economistas, de explicar (enfâse no "explicar") a ORIGEM do lucro.

Por outro lado, salvo algumas e eventualmente raríssimas excepções, os referidos «economistas convencionais» nunca leram qualquer coisa escrita por Karl Marx relativamente ao funcionamento da economia capitalista. Alguns terão lidos criticas em segunda ou terceira mão dizendo (explicando, demonstrando...) que Marx «estava errado» e ficam-se por aí... Por vezes admitem que terá sido uma personalidade incontornável no campo das ciências sociais, mas como «economics não é uma ciência social», não vale a pena um economista digno do seu nome perder muito tempo com isso... Se um qualquer prémio «"Nobel" de Economia» diz que a análise de «O Capital» está errada não vale certamente a pena perder muito tempo com isso...

E, no entanto, se se dessem ao trabalho de estudar os apontamentos que Marx foi elaborando ao longo da vida – e vertidos em forma de livro – sobre a lógica de funcionamento do sistema capitalista, talvez viessem lá a encontrar alguns argumentos interessantes para defender os seus interesses de classe: uma explicação marxista da origem do lucro, sem recorrer a alguns conceitos «perigosos», tais como «luta de classes», «valor acrescido» (vulgo, «mais-valia»), trabalho excedente, e sobretudo o conceito de «exploração» (essa coisa abjecta e ultrapassada que os empresários capitalistas, mais honestos e cumpridores, nunca fazem...)

Então é assim: a certa altura, no capítulo XIII, do Volume I de «O Capital), dedicado à Cooperação, vem este parágrafo prenhe de ilações. 

«A força produtiva que o trabalhador desenvolve como trabalhador social é, portanto, força produtiva do capital. A força produtiva social do trabalho desenvolve-se gratuitamente tão logo os trabalhadores são colocados sob determinadas condições, e o capital os coloca sob essas condições. Uma vez que a força produtiva social do trabalho não custa nada ao capital e, por outro lado, não é desenvolvida pelo trabalhador, antes que seu próprio trabalho pertença ao capital, ela aparece como força produtiva que o capital possui por natureza, como sua força produtiva imanente.»

Em «O Capital - Capítulo XIII - A Cooperação».

Como disse mais acima, um dos problemas fundamentais que (não) aflige os economistas convencionais é a explicação da origem do lucro. Como aparece e de onde vem...

Aquilo que se encontra com toda a naturalidade e frequência é a justificação do lucro. Designadamente o facto de os empresários assumirem riscos e, portanto, o lucro ser para eles e seus apologistas «o prémio legítimo do risco assumido». Mas, sobre como é que ele aparece, como é que o risco em si mesmo é uma causa do lucro, sobre isso não se contram grandes (poucas ou nenhumas...) explicações.

Pois bem, se aqueles senhores se dessem ao trabalho se estudar o Capital, da mesma maneira que muitos (quase todos?...) os economistas de formação técnica marxista, estudam o marginalismo, o utilitarismo, o monetarismo (e outros "ismos" colaterais...) talvez encontrassem naquele parágrafo escrito pela mão de Marx uma explicação razoável e perfeitamente lógica e coerente para explicar a emergência de um valor acrescido («sem exploração»...) e que corresponderia ao aparecimento de um montante extra de riqueza social a que depois – em regime capitalista - chamamos «lucro». A emergência de uma parte do montante adicional de riqueza gerada pelo trabalho assalariado («valor acrescentado», «valor acrescido», «sobre-valor», «excedente económico» ou ainda «mais-valia»... ou como lhe queiranm chamar...) teria assim origem naquilo a que agora se chama – em teorias e técnicas de gestão - «efeito de sinergia». Ou seja, pelo menos uma parte do lucro poderia (ênfase no «poderia») ser explicado também como resultado da sinergia do trabalho em conjunto. E não necessariamente como resultado da exploração.

Este efeito de sinergia (e o efeito da presença de «um outro» a emular) tem sido demonstrado em várias experiências de psicologia social, incluindo experiências com diversos tipos de animais. Até baratas... Observou-se mesmo que o simples facto de haver espectadores – que proporcionem aquilo a que se chama «reforço positivo» - leva a um maior desempenho por parte do grupo observado. 

Observações

Disponível em PDF - http://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CDEQFjAA&url=http%3A%2F%2Fharribey.u-bordeaux4.fr%2Ftravaux%2Fvaleur%2Fprofit.pdf&ei=OJ6MU4blIajI0wXe_YGABg&usg=AFQjCNHvugP-Et3mzfpU2SzaosG_Xe6wcg&sig2=EwRHFc36LB52s-LlgQ25eg&bvm=bv.67720277,d.d2k

Este parágrafo aqui por mim sublinhado a «amarelo claro» podia ser utilizado pelos apologistas do Capital como uma legítima explicação para a emergência do Lucro... Em vez de se perderem nos meandros das justificações moralistas do «lucro como prémio pela assunção de risco»... GFS Na edição «Penguin Classics» encontra-se na página 451. Na edição «Garnier Flammarion» encontra-se na página 247. Curiosamente esta versão em Inglês utiliza o termo «inerente» (inherent») enquanto que a versão em Francês utiliza de facto o termo «imanente». O termo «imanente» aparece também na versão em Inglês disponível na Rede em formato PDF, e acessível aqui

https://www.google.pt/search?q=Capital+Marx+Book+1&ie=utf-8&oe=utf-8&aq=t&rls=org.mozilla:pt-PT:official&client=firefox-a&channel=np&source=hp&gfe_rd=cr&ei=zluHU42QAeze8gfUqIDICw

 

Estudar Marx de «pernas para o ar» ?...

Esboço de uma comunicação a fazer um dia, se...

Aquela que é talvez uma das mais citadas frases de Marx é aquela em que diz algo como ter encontrado Hegel de «pernas para o ar» (em rigor aquilo que Marx diz é que em Hegel era a dialéctica que estava de pernas para o ar...)

«The mystification which dialectic suffers in Hegel’s hands, by no means prevents him from being the first to present its general form of working in a comprehensive and conscious manner. With him it is standing on its head. It must be turned right side up again, if you would discover the rational kernel within the mystical shell.» em «Pósfácio à segunda edição alemã de O Capital Volume I»

http://www.marxists.org/archive/marx/works/1867-c1/p3.htm

No contexto dos actuais (e sempre oportunos) congressos e conferências sobre a obra de Karl Marx, designadamente seminários sobre a leitura crítica de «O Capital», ocorre dizer que talvez algo de semelhante se possa fazer em relação à obra de Marx.

Imagino que um estudante pós-graduado em ciências físicas possa querer elaborar um trabalho sobre o conteúdo textual dos «Princípios Matemáticos da Filosofia Natural» de Newton ou sobre os cadernos de apontamentos de Einstein, mas a verdade factual é que um engenheiro físico pode fazer um doutoramento na sua área de conhecimento servindo-se apenas das fórmulas fundamentais dos cientistas físicos que nos precederam na história da ciência. Poderão eventualmente dedicar-se a uma exege dos textos daqueles e outros físicos de renome mundial, mas a verdade é que para projectar o lançamento de satélites artificiais o que têm mesmo que estudar é Química e Física aplicadas, sem terem muito que se preocupar com os percursos intelectuais de quem descobriu as leis da Física e da Química que rotineiramente utilizam nos seus cálculos.

No caso da Economia Política a coisa não é bem assim. No que respeita à disciplina designada por «economics» nem vale a pena falar... é uma ieologia matematicamente pura (na feliz expressão de Alan Freeman) e estará tudo dito.

Voltando à minha ideia de que, se calhar, seria recomendável «dar um piparote» na obra de Marx e colocá-la com as pernas no chão, devo lembrar que uma parte significativa dos escritos de autores marxistas é sobre explicações e polémicas sobre aquilo que Marx (e Engels) disseram ou deixaram de dizer, aquilo que «de facto» queriam dizer ou ainda o significado, implícito ou explicito, desta ou daquela tese ou afirmação dos autores originais do marxismo. Em suma, exercícios de exegese, ou seja a interpretação profunda dos textos de Marx e Engels.

Não posso afirmar que se trate da maioria dos casos mas, de entre as várias centenas de páginas que tenho lido sobre o assunto, a maioria esmagadora dos textos são isso mesmo: discussões sobre aquilo que Marx escreveu ou deixou de escrever.

Pela minha parte acho que seria muito mais útil para o combate necessário e urgente contra a ideologia da tal disciplina que dá pelo nome de «economics»¹ estudar «economia política aplicada» a partir da fórmula fundamental («Marx dixit»...), a qual fórmula é aquela que explica o comportamento dinâmico do sistema capitalista: «a taxa de lucro é igual à taxa de valor acrescido a dividir pelo indíce de capital constante mais um».  Ou em «matematiquês» corrente, «r = e / k + 1».

Uma cantilena correspondente no campo da Física seria aquela que diz «matéria atrai matéria na razão directa das massas e na razão inversa do quadrado das distâncias».

Por outras palavras, em vez de «perder tempo» a discutir a interpretação (certa ou errada) dos escritos de Marx, começar a estudar a realidade económica com que nos defrontamos a partir da conclusão (final e definitiva) a que chegou Marx. 

Ou seja, de certa forma, estudar Marx «de trás para a frente»...

Como a esperança é (ou devia ser...) a última coisa a morrer, ainda pode ser que venha a assistir ao cenário social de haver aulas de teoria económica onde se explique tudo isto com o detalhe necessário e suficiente para os nossos economistas serem capazes de serem mesmo «cientistas sociais», aptos a prever as grandes linhas de evolução da economia.

1A ver se beneficiam do prestígio de «Phisics»...

A dimensão «oculta» da Crise

A propósito da Grande Depressão dos anos Trinta do século XX, disse um dia Keynes, de si e dos dirigentes do sistema capitalista. que se tinham envolvido «numa confusão colossal ao errarmos no controle de uma máquina delicada, cujo funcionamento não entendemos».

“The Great Slump of 1930” (1930), in «Essays in Persuasion»

Tendo regressado a Portugal em meados de 1981, fiz em Novembro de 1983 uma breve comunicação ao 2 º Congresso da Associação Portuguesa de Informática relativamente ao uso da Informática para o estudo da tendência decrescente da taxa de lucro. Ao que nos dizem os clássicos da Economia Política, essa tendência é simplesmente o problema fundamental da Economia, quer no seu aspecto de «realidade económica», quer no seu aspecto de «estudo ciêntífico» dessa mesma mesma «realidade». Tendência essa já antes assinalada por Adam Smith e retomada mais tarde por John Maynard Kaynes.

Na comunicação verbal (bastante atabalhoada...) que então tive ocasião de fazer no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, e perante uma vasta audiência muito vagamente interessada, expliquei as razões pelas quais dentro de algum tempo (a minha estimativa era então de cerca de uns 20 anos) e para além do «simples» impacto social e económico das «novas» tecnologias da informação e de automatização de processos, o desemprego sistémico iria ter que aumentar de forma «exponencial». Confesso que não contava – de todo – com os truques da financialização e do recurso sistemático ao crédito «fácil e barato», por parte dos «donos do sistema», para obviar às inelutáveis consequências da queda tendencial da taxa de «lucro sistémico», truque esse que, entretanto, estava já em preparação nos principais países do sistema...

Considerando que há diversas formas de entender ou interpretar a noção de «lucro» («retorno sobre o investimento», lucro «contabilistico», lucro «económico», lucro «normal»...) devo aqui esclarecer que uso aqui a noção de «lucro sistémico» no sentido de «rácio entre, por um lado, o valor acrescido produzido pela totalidade da economia mundial e, por outro lado, a soma dos montantes investidos pela mesma economia mundial, quer em «ordenados, prémios e salários», quer em máquinas, depreciação de estruturas, energia e matérias primas e acessórias. Por outras palavras, perspectivando a economia mundial como se fosse uma única empresa gigantesca que interage com a Natureza utilizando recursos materiais e humanos, e distribuindo depois o resultado excedente dessa interacção com a Natureza, de acordo com determinadas regras do sistema capitalista (que é aquele que continua em vigor).

Uma vez obtido aquele excedente económico global (resultante de todo o «trabalho excedentário produzido pelo «colectivo de trabalhadores»), esse excedente económico global é então assim apropriado e re-distribuido por entre os diversos grupos sociais que constituem o «colectivo dos capitalistas» ou «donos e gestores do Capital», designadamente, «lucros» (em sentido restrito de «excedente apropriado pelas empresas», mais ou menos competitivas), «rendas» (de monopólio), «juros» (de eventual recurso a «financiamentos bancários») e «impostos» (em sentido lato e como contributo para o pagamento das «externalidades» sem as quais a economia real simplesmente não pode funcionar.

Pois bem, voltando então à questão da tendência decrescente da taxa de lucro e suas consequências sociais e económicas, e tal como estava previsto («eu bem avisei»... só que ninguém ligou peva... 8-)...) , tem vindo pois a acentuar-se em todo o mundo o aumento sistémico do desemprego.

Segundo a OIT esse desemprego sistémico¹ era de 197.000.000 em 2012, tendo passado para 202.000.000 em 2013, devendo ainda chegar aos 205.000.000 em 2014. Segundo a leitura da OIT, «trata-se do resultado de «feed-back loops» (circuitos de retro-acção positiva) em actuação na economia global: as famílias retraem-se no consumo, as empresas não investem, os bancos não financiam... Em suma «estão todos» a retrair-se, mesmo com as injecções de capital financeiro por parte dos bancos centrais. Mas tudo isso parece ser explicado como se estivéssemos perante uma maldição caída dos céus sobre uma Humanidade pecadora, ou algo assim.

Se descermos do nível analítico à escala da economia global para a escala de análise de cada país concreto, encontraremos aquilo a que os cientistas sociais costumam chamar de «factores intervenientes»... Há países que são auto-suficientes em quase tudo o que é fundamental para uma economia funcionar, há paises que vão funcionando como polos de atracção da actividade económica que continua a haver, há pseudo-países (os chamados «paraísos» ou «refúgios fiscais») que vivem de roubar receitas fiscais a todos os outros países de maior dimensão, há países de economias fragilizadas pela má governação dos respectivos estados, há também países que vão vivendo (bem ou nem tanto assim...) das chamadas «rendas petrolíferas».

Disse mais acima que a própria OIT apontava como indícios da crise do aumento continuado do desemprego que «as famílias retraem-se no consumo, as empresas não investem, os bancos não financiam»... Tudo isso acaba também por ser resumido como sendo o resultado das políticas de austeridade o que, até certa medida, até está certo...

No caso do país português, um outro «factor interveniente» a considerar é o ciclo eleitoral: em vésperas de eleições, os partidos no poder procuram sempre renovar os jogos de sedução e propaganda (cada vez mais mentirosa...) de modo a iludir a cidadania sobre eventuais indicadores de uma «miraculosa recuperação» económica.

Num aparte dir-se-á aqui que esta continuada referência a «milagres», para além de ser uma ofensa a genuínas e respeitáveis crenças de cariz religioso, é capaz de ser um bom indicador do grau de (des)conhecimento ciêntífico sobre a natureza dos fenómenos económicos.

Seja como for, na modesta opinião deste «ilustre desconhecido», pode ser que tenhamos já «batido no fundo», mas duvido. Do ponto de vista de quem nos (des)governa, há sempre algo mais para esgravatar nas reduzidas poupanças das classes trabalhadoras. E, se for mesmo necessário, continuar-se-á a vender património (último recurso para pagar dívidas, legítimas ou ilegítimas, tanto faz...). Se de facto já tivermos «batido no fundo», o problema que então se coloca é o de sabermos se há qualquer hipótese de alguma vez recuperarmos o que nos foi roubado e se alguma vez irá esta comunidade nacional (a que os românticos chamam «Pátria»...) enveredar por caminhos de crescimento e/ou desenvolvimento social e económico.

Com esta ideologia e este tipo de governação, bem podemos esperar sentados.

Repito - na modesta opinião deste «ilustre desconhecido» - se estiver correcto o exercício de análise sobre o comportamento do sistema capitalista apresentado por mim em 1983 e comunicado ao tal congresso da Associação Portuguesa de Informática – então só há dois caminhos para sairmos da CRISE: 

Ou uma redução sistemática (drástica mesmo) dos horários de trabalho, de modo a distribuir os empregos sistémicamente disponíveis pelo maior numero possível de desempregados, 

ou um regresso em força às práticas de fiscalidade progressiva que vigoravam nas décadas de Cinquenta e Sessenta do século XX e que permitam uma redistribuição «coerciva» do rendimento colectivo, 

ou uma combinação desses dois vectores de intervenção. 

Em qualquer dos casos será sempre necessária uma forte e decidida intervenção estatal nesse sentido. Tudo o mais serão paliativos que poderão ir «amolecendo» ou «anestesiando o doente» sem – de todo – chegar às causas do problema.

É por essas razões que este «ilustre desconhecido» embora conserve uma réstea de esperança, no curto e médio prazo, está algo pessimista. A menos que entretanto haja juízo na cabeça de alguns membros da oligarquia (a verdadeira...) ou que nos poucos países com algum peso na economia mundial onde haja ainda résteas de efectivo «poder de Estado», venha a haver algum sobressalto cívico (por parte de políticos de Esquerda histórica, entretanto «adormecidos») e que leve esses países a arrastar – até pelo exemplo – alguns outros países, na senda do investimento público orientado para satisfação de necessidades sociais.

1Referimo-me aqui a perda de empregos na economia formal, não levando em linha de conta o número (crescente?...) de «pseudo-empregos» em diversas actividades («biscates»...) na chamada «economia infornal»

Ainda a propósito dos Tempos de Trabalho...

Na sequência de um dos comentários aqui colocados relativamente ao tema dos tempos de trabalho (ver mensagem anterior e comentário de Silva Alves) proponho aqui mais algumas reflexões avulsas...

Uma das coisas mais paradoxais (será mesmo?...) das análises económicas convencionais – as da escola neoclássica - é, por um lado, a sua adopção do modelo da mecânica newtoniana para explicar a dinâmica dos fenómenos mercantis. Já foi mesmo escrito, também por outros autores, que a análise neoclássica é mesmo isso: uma mecânica dos fenémnos mercantis.

Mas, por outro lado, os economistas convencionais confundem com toda a displicência conceitos tão fundamentais (e tão distintos) como «preço» e «valor». Um pouco como se um físico confundisse com a mesma displicência conceitos como «massa» e «peso». Ou seja, os mesmo académicos que reclamam para a sua disciplina o rigor analítico da Física, deixam de lado esse rigor quando se trata de «separar os diversos níveis da realidade a estudar». Por outras palavras, propõem-se estudar fenómenos ao «nível dos células, tecidos e organismo», sem sequer pensar nos fenómenos subjacentes e ao nível das moléculas e dos átomos.

Para o caso aqui em questão - a relação entre, por um lado, a «abordagem física» (os tempos de trabalho e as quantidades de bens/serviços produzidos) e, por outro lado, a «abordagem financeira» (os preços a que se transaccionam os referidos bens/serviços entretanto produzidos e quem os compra e vende...) - para o caso aqui em questão, dizia, é importante considerar separadamente os níveis de análise que sejam adequados ou aplicáveis.

Ao longo dos últimos anos tenho tentado defender (e explicar) a tese de que, para uma melhor compreensão dos fenómenos mercantis na sua globalidade, os economistas deveriam também adoptar a separação (e complementaridade) de níveis de análise dos cientistas físicos (e químicos... e biólogos...). Uma coisa é o estudo das particulas subatómicas e respectivas interacções, outra coisa – outros níveis ou camadas mais acima – é o estudo das moléculas, células e tecidos... Mesmo considerando que estes niveis ou "camadas" não se ignoram entre si na medida em que os níveis mais baixos estão sempre a condicionar os níveis mais acima. Mas não se confundem.

Nesse contexto – e num primeiro momento analítico – os economistas deveriam também estudar/considerar as condições físicas de produção de bens e serviços («energia», «espaço», «tempo»....). Para já uma tal tarefa parece estar institucionalmente a cargo de «engenheiros de produção» e «sociólogos do trabalho». Aliás a maioria da literatura especializada em «análise de valor» (a produção de valor!...) é quase toda de autoria de «engenheiros de produção» e «sociólogos do trabalho». Julgo que são muito poucos os economistas que se aventuram por esses campos de estudo.

Penso ainda que, uma vez «armados com esse conhecimento» (dos «niveis fundamentais» da realidade económica), os economistas que se pretendam cientistas sociais a sério, passariam então a um estudo mais eficaz dos processos sociais de apropriação e distribuição da riqueza produzida. Nesse aspecto os autores da «Economia Política» clássica, do século XIX, estavam mais adiantados do que os seu sucessores do século XX. Em suma, houve aqui um gravíssimo retrocesso histórico, cujo preço andamos quase todos a pagar.

Crise de Sobreprodução e Tempo de Trabalho

A propósito de um apontamento anterior sobre o tema da crise de sobreprodução, um leitor deixou aqui alguns comentários muito pertinentes e que justificam uma discussão mais detalhada. Para não estar a reinventar o que já tive ocasião de escrever, transcrevo para aqui alguns parágrafos do livro «ANATOMIA DA CRISE - Crónica de um Desastre Anunciado» (Lisboa, 2009).

«Considerando que esta crise (como tantas outras antes desta) é uma crise de sobreprodução, então resultará daí uma primeira medida estrutural (no âmbito da economia) e estruturante (no âmbito da sociedade).

Desde logo, em primeiro lugar, penso na redução sistemática e progressiva dos horários de trabalho. Reclamação particularmente relevante se considerada no âmbito da totalidade dos países da União Europeia. Vem na linha da proposta aprovada em França pelo governo de Lionel Jospin, entretanto combatida pelos governos de direita que lhe sucederam. Vem também na linha da ênfase que hoje é dada, por diversos quadrantes políticos, à necessidade de “partilhar por todos o trabalho de facto disponível”.

Parece-me, no mínimo, estranho que enquanto se vai aceitando como natural que em algumas fábricas ou sectores de actividade se fechem portas ou se suspendam actividades, durante determinados períodos (algumas semanas, por exemplo), de modo a ajustar a produção à procura efectiva, não se pense ao mesmo tempo em, pura e simplesmente, consagrar e generalizar essa prática, reduzindo os horários de trabalho para toda a gente.

Em termos de lógica funcional do sistema é exactamente a mesma coisa. Será tudo apenas uma questão de discutir e ajustar os detalhes. Se menos 3 horas por semana para toda a gente, neste ou naquele sector, se um dia inteiro por semana, se isto ou aquilo... Não há aqui soluções “chave na mão”. Será sempre necessário analisar, caso a caso, e ninguém melhor para o fazer do que as empresas e os trabalhadores.

Ao Estado cabe apenas determinar o princípio, básico e fundamental, de uma redução geral do horário de trabalho, mas não apenas como “uma saída para a crise”. A lógica do sistema há-de impor, mais década menos década, que cada vez seja menos necessário “trabalhar” tanto como até agora, no sentido em que hoje se entende esta palavra e que cada vez seja mais necessário “passar a intervir” na vida social.

Lembro a esse respeito a longa e dura luta que houve que travar, nos idos de 1844, para que no Reino Unido se generalizasse a redução dos horários de trabalho, de 12 para 10 horas por dia. Até fins do século XIX, princípios do século XX, conseguiu-se generalizar a prática das 48 horas por semana. Depois, em meados do século XX passou-se para o padrão de 40 horas por semana.

De então para cá, apesar dos enormes ganhos de produtividade social, a situação estagnou. Ou seja, em sessenta anos passou-se de 72 horas para 48 horas semanais. Mas, em cem anos, e apesar (repete-se), dos enormes ganhos de produtividade social agregada, não se conseguiu mais do que passar de 48 horas para 40 horas semanais¹.

As empresas sempre, mas sempre, se opuseram a quaisquer reduções de horários de trabalho, invocando sempre as mais urgentes razões e acenando para as dramáticas consequências sociais e económicas no caso de o Estado impor reduções aos horários de trabalho.

Mesmo reconhecendo o aumento generalizado das férias anuais, a consulta de quaisquer estatísticas laborais, mostrará à evidência, que há ainda um longo caminho a percorrer para ajustar os tempos de trabalho às necessidades efectivas da vida social e económica.

Se entretanto considerarmos os tempos de acesso aos locais de trabalho, por parte das populações urbanas, vemos facilmente o impacto negativo que esta situação continua a ter (e a agravar-se) sobre a vida familiar e a vida social em geral. Neste contexto, a luta por uma redução progressiva dos horários de trabalho deve ser prosseguida até que seja alcançada a taxa “natural” de desemprego (cerca de 2 a 3%) e que corresponde aos desempregados ocasionais e em procura (de curta duração) de primeiro ou segundo emprego.

Esta redução progressiva dos horários de trabalho poderá mesmo ser efectuada com uma redução proporcional do salário nominal. Sublinha-se aqui o carácter de salário nominal!... Por um lado, ao trabalhador o que interessa é o salário liquido que efectivamente recebe, no seu bolso ou conta bancária, no fim da cada mês. Ou seja, bastará que o Estado faça os necessários e adequados ajustes nas tabelas e taxas de IRS, para que os trabalhadores ganhando nominalmente menos, continuem a ganhar efectivamente o mesmo, em termos absolutos, ainda que algo mais, em termos relativos.

Por outro lado, em sistema capitalista e em regime de “Estado Social”, não é razoável esperar que sejam as empresas, uma a uma e a título individual, a suportar os encargos da solidariedade social. Esse encargo cabe por inteiro ao Estado de que todos somos cidadãos.

Em todo o caso é importante sublinhar que com a adopção de medidas deste tipo, todos podem sair a ganhar: os trabalhadores, as empresas e o Estado. Os trabalhadores porque passam a dispor de mais tempo para a família ou para seu aproveitamento pessoal. Desde o lazer à intervenção cívica. As empresas porque passam a dispor de mais variadas opções, em termos de qualificações, trabalhos por turnos e ainda de pessoas com mais variadas e diferentes motivações e qualificações. O Estado, porque tendo menos encargos com subsídios de desemprego, poderá mais facilmente suportar a não receita em sede de IRS, podendo mesmo, eventualmente – é apenas uma mera questão de “engenharia fiscal e de contabilidade social” – adoptar esquemas de incentivos fiscais dirigidos à actividade empresarial. Finalmente, o Estado ganhará sobretudo em termos de maior coesão social, a qual é sempre propícia ao investimento.

Referi mais atrás que com uma redução gradual, mas sistemática e sustentada, dos horários de trabalho, os trabalhadores passariam a ter mais tempo para a intervenção cívica. Tal facto parece-me crucial para a consciencialização da cidadania e para a discussão colectiva das decisões políticas mais importantes. Muito em particular no que diz respeito à participação activa nos diversos meios de discussão e decisão, desde as autarquias até à participação no processamento da Justiça.

Mas aqui – na ocupação dos “tempos livres” que pudessem ser dedicados a uma intervenção cívica - haverá a considerar o peso cada vez maior das indústrias da alienação as quais têm tido um papel explicitamente assumido de “entreter e distrair o pessoal”. Como já diziam os dirigentes do Império Romano, “panem et circenses”...»

 

1 Resumindo a evolução ao longo do século XIX, temos que até 1832 não havia limite e a questão de ‘horário de trabalho’ nem sequer se punha. Em 1833 passou-se para o limite das 12 horas por dia ou 72 horas por semana. Em 1844 passou-se para o limite de 10 horas por dia ou 60 horas por semana, mas apenas em algumas actividades de maior desgaste físico. Em 1848 generalizou-se o limite das 10 horas por dia ou 60 horas por semana.

2 A razão é simples e faz todo o sentido: é necessário (tem toda a vantagem...) aproveitar ao máximo o capital fixo (as máquinas e as estruturas físicas...) para delas tirar o máximo rendimento. Além do mais o trabalho por turnos – por causa de eventuais paragens ou abrandamentos – parece resultar menos eficiente do que o trabalho continuado dos mesmos trabalhadores.

A Propósito da Crise de Sobreprodução

Eu sei – ou imagino – que nesta fase da evolução das sociedades capitalistas deve ser dada primazia à intervenção directa. «Agitar», «ir a manifestações», «mobilizar e esclarecer»... Mas cada coisa tem o seu tempo e o seu lugar e, em todo o caso, um bocadinho de teoria nunca fez mal a ninguém.

Já tem sido assinalado repetidas vezes que estamos, desde há uns anos a esta parte, a viver em plena «crise de sobreprodução». Se me é permitido algum sarcasmo, mas considerando que estas coisas da economia devem sempre ser estudadas a partir da totalidade sistemica (o capitalismo como um todo à escala planetária) poderíamos também chamar a atenção para o facto que, de um ponto de vista das funções sistémicas dos diversos tipos de actores económicos, ao longo dos últimos anos o sistema produziu também um excesso de trabalhadores.

Será uma perspectiva «invertida» (o outro lado da moeda) do nível de desemprego a que se assiste em todo o mundo: «há trabalhadores a mais»... (Mas também «consumidores a menos»)

No passado histórico – de há uns séculos a esta parte – as saídas para as crises de sobreprodução têm sido sistematicamente as guerras e/ou a expansão geográfia e/ou demográfica (a dimensão dos mercados!...). Estas saídas têm estado sempre entreligadas. Mas (repito...) de um ponto de vista sistémico, e considerando as funções que cada parte componente desempenha no funcionamento do sistema como um todo, aquilo que todas estas saídas têm em comum, é a destruição de valor excedente entretanto produzido.

E digo «valor excedente» referindo-me a todo o valor «acumulado» e não absorvido pelo sistema no seu funcionamento regular ou normal, ou ainda segundo a sua própria lógica de incentivo à acumulação, mais do que ao consumo¹.

Essa destruição de valor excedente assume (e tem assumido) várias formas, desde a destruição de «bens de produção» até à destruição de «bens de consumo». Exemplos concretos dessa necessidade de destruição de «valor excedente» (para resolver qualquer crise de sobreproduçao, tivemos a queima de sacos de café no Brasil dos anos Trinta do século passado, até às guerras de destruição de maquinaria e estruturas físicas acumuladas e, de certa maneira, passando também pelos «saldos» e «promoções» por esse mundo fora. De um ponto de vista do sistema orgânico que é a sociedade capitalista, tudo isso funciona como uma «purga» que se tornou necessária para «libertar» o sistema de tudo aquilo que é suposto «estar a mais» e «pôr a funcionar de novo» os diversos circuitos do sistema.

Entretanto, no caso da destruição de «máquinas» e do ponto de vista de cada capitalista, o que é mesmo bom é destruir as «máquinas» dos outros. É também por isso que temos tido a pressão capitalista para as guerras de «conquista», mas sobretudo de «destruição», por parte dos «capitalistas nacionais». Tal pressão era mais notória (ou mais descarada), enquanto as manifestações do sistema capitalista estavam ainda algo confinadas ao controle de distintos Estados nacionais soberanos.

Para continuar, (se...) pois receio que «isto» esteja exposto de maneira demasidamente abstracta...Mas, como é natural, deixo isso à avaliação e critério crítico de eventuais leitores. )

Seja como for, «isto» ainda vai dar para uns parágrafos de um livro em gestação muito lenta...

1Como é do conhecimento comum, o incentivo ao consumo surge depois do incentivo primário de acumulação. É como que uma resultante de «segunda ordem»... Vem depois. O incentivo à acumulação surge primeiro como imposição categórica e inelutável e por causa da «livre concorrência» nos mercados não regulados.

Aparentes Paradoxos da Teoria Quantitativa de Dinheiro

Aqui há dias, participando numa aula de uma «universidade senior» para que tinha sido convidado como palestrante (estou sempre disponível para tertúlias e afins para que me queiram convidar! ), um dos presentes colocou uma questão extremamente relevante (e actual...).

Só o adiantado da hora – o espaço utilizado tinha mesmo que fechar - impediu muitas e mais detalhadas explicações.

A questão levantada tinha a ver com os possíveis (ou eventuais) efeitos inflacionários de toda a massa monetária que tem sido criada para «incentivar a economia», assim como os montantes «astronómicos» parqueados no sistema mundial «offshore» e saltitando de refúgio fiscal em refúgio fiscal (os banqueiros chamam-lhes «contas saltitantes»). E alguns dos «seniores» presentes manifestaram uma legítima preocupação sobre o que poderia acontecer se (ou quando) toda essa massa monetária entrar em circulação (ou algo assim...).

A «teoria quantitativa da moeda» convencional diz-nos que o nível geral de preços é determinado («é função de»...) pela quantidade de dinheiro (a multiplicar pela velocidade de circulação da moeda) dividida pela quantidade de bens e serviços disponíveis para venda no mercado.

Este modelo explicativo, ainda que básico (ou rudimentar, dirão os mais sofisticados) tem alguma pertinência explicativa para a compreensão do que está a acontecer.

Todos aqueles mais curiosos destas coisas da economia e da História sabem o que foi a «inflação galopante» dos tempos da Alemanha a seguir ao fim da primeira guerra mundial. Mais recentemente foi notícia a hiper-inflação no Zimbabué. Tudo isso «porque havia dinheiro a mais em circulação».

Perante estes cenários parece perfeitamente normal que cada um se interrogue sobre o que pode acontecer (a todo o instante?...) à «nossa» inflação. Acontece que na tal equação acima referida, temos no numerador a «quantidade de dinheiro» e «velocidade de circulação» e, por outro lado, temos no denominador a «quantidade de bens e serviços disponíveis para venda».

Na situação actual temos que grande parte daquela (alarmante?...) massa monetária acima referida está parqueada (ênfase no «parqueada»...). Por outras palavras, grande parte (impossível saber quanto...) não circula (a não ser em circuito fechado no interior do sistema «offshore»...); ou seja, está parada. E quando circula não é para «ir às compras a qualquer centro comercial».

Por outro lado, no que respeita ao denominador da tal fracção, a quantidade de bens e serviços disponíveis é grande. Muito grande mesmo (vejam-se as promoções e saldos tornados corriqueiros ao longo de todo o ano...). Também em consequência da «crise de sobreprodução» em que estamos mergulhados de há uns anos a esta parte, parece que não haverá grandes razões para temer uma hiper inflação a curto ou médio prazo.

Os indíces de inflação em cada país são calculados com base num determinado «capaz de compras», e são afectados pelo «poder de compra» (a «procura efectiva») da esmagadora maioria da população. Parece que os «ferraris» e «lamborghinis» não entram naqueles cálculos. O poder de compra da esmagadora maioria da poplução está a sofrer cortes de há uns anos a esta parte. Na Alemanha, por exemplo, há uns vinte anos a esta parte que os trabalhadores não sabem o que são aumentos reais dos seus salários. Temos portanto uma quantidade de dinheiro razoavelmente estabilizada em procura efectiva de bens e serviços. Do «outro lado» temos uma quantidade de bens e serviços que até aumenta. É por isso que um dos grandes medos dos empresários é o risco oposto: o de uma deflação!

Entretanto, e para ajudar à complexidade disto tudo, e na medida em que a inflação é uma desvalorização efectiva do «valor» do dinheiro, a inflação joga sempre a favor dos devedores e contra os credores... Também por essa razão, os «nossos» credores não estão muito interessados em vir a despoletar uma hiperinflação, O melhor mesmo (para eles, claro...) é deixar estar todo aquele dinheiro «parqueado» no sistema «offshore». Assim, lá onde está, funciona como uma espada de Damocles que eles não querem que caia no pescoço dos devedores, mas que «nunca se sabe». E, por outro lado, sempre vai entrando pela porta errada (para sair de novo, claro), a  porta da «compra de dívida pública». Funciona assim como uma  forma de chantagem.

A questão fundamental que aqui então se deveria colocar é a de saber quando haverá coragem política para «call off the bluff» («cancelar o blefe» diz-me o tradutor autoimático... rsrsrs).  

Ou seja, riscar o montante da dívida, pelo menos na parte que diz respeito a pura ficção financeira.

A Propósito de Desenvolvimento

Não sei como está hoje a situação no «universo académico» no que diz respeito a «Teorias do Desenvolvimento e do Subdesenvolvimento»...

Sei - é uma mera constatação empírica - que os esforços institucionais de «Ajuda Pública ao Desenvolvimento» (dos países menos desenvolvidos por parte dos países mais ricos) ltêm tido resultados pouco mais do que nulos. Já houve mesmo quem, a partir dos países recipientes da "Ajuda" que tenha como que implorado «por favor, parem de nos "ajudar"». Grande parte do crescimento económico - não confundir com desenvolvimento - dos países da África Subsahariana (são aqueles que sou suposto conhecer relativamente melhor...) veio ou teve origem no crescimento exponencial da economia chinesa, o qual crescimento implicou grandes volumes de importações de matérias-primas (a "especialidade" dos países menos desenvolvidos...). Quanto a desenvolvimento, isso já será uma outra história bem mais complicada do que os discursos oficiais de «Ajuda Pública ao Desenvolvimento». Para os mais cínicos, isso da APD até acabou por se converter numa excelente oportunidade de negócios e de aproveitamento dos respectivos fluxos financeiros internacionais.

O desapontamento que se veio a instalar com o falhanço (ou «não sucesso») dos programas de ajuda ao desenvolvimento, desapontamento esse que acaba por transparecer de uma leitura atenta dos relatórios anuais do PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (veja-se a situação em que se encontram os ultra bem intencionados «Objectivos do Milénio», agora que se aproxima o ano referência de 2015...), veio a dar origem a "protestos", "choros" e "lamentações", assim como a alguns esboços de "propostas alternativas»...

Vem tudo isto a propósito de uma conferência - anunciada pelo CIDAC para dia 16 de Janeiro na Fundação Gulbenkian - em que Boaventura Sousa Santos se propõe falar sobre o tema «Do Desenvolvimento Alternativo às Alternativas ao Desenvolvimento».   

É muito capaz de valer a pena!

    

A Propósito da Troika e de Keynes

A historiadora Raquela Varela publicou recentemente no blogue «5 Dias Net» http://blog.5dias.net/ uma mensagem sob o título «A Troika não erra, Keynes sim».

É interessante ler, mas sinto que será necessário chamar a atenção para algumas discrepâncias...

A resposta que se me oferece é esta:

«Em primerio lugar esclareço que não tenho propriamente a ideia de «defender Keynes»… 

Mas factos são factos e a história das ideias é a que é.
Keynes «limitou-se» a fazer uma síntese de muitas ideias que já andavam no ar. Kalecki elaborou antes dele uma teoria em tudo similar, mas como era Polaco, não teve a repercussão que teve Keynes. Hitler fez de facto uma política «keynesiana» “avant la lettre” e isso terá contribuído para atribuir ao «keynesianismo» a ideia de que o «militarismo» (a produção e as despesas de um complexo militar-industrial) são uma aplicação das ideias de Keynes, ele mesmo. Não são.
Keynes era simpatizante dos Fabianos - uma associação de adeptos de uma evolução “pacifica” para o socialismo, através de uma espécie de “friendly persuasion”. 

A esse respeito, ainda em muito jovem, lembro-me de um livro norte-americano que tinha como subtítulo «A Royal Road do Socialism»…
Resumindo «até à quinta casa», a política keynesiana consistirá em pôr o Estado a tomar a iniciativa de se substituir aos “privados” na função de investimento produtivo. Isso só deverá ter que acontecer (Keynes, dixit…) quando, e se, os “privados” não estiverem para aí virados. Isso – de os “privados” não estarem para aí virados – acontece por causa do «esgotamento progressivo (e relativamente a um período anterior) de oportunidades de investimento» (tese pessoal deste correspondente…) em resultado de uma famigerada queda tendencial da taxa de lucro; a qual tem vindo “ao de cima” de forma recorrente ao longo dos três ou quatro séculos que levamos de capitalismo.
As saídas – para esse esgotamento progressivo das oportunidades de investimento – têm sido a expansão colonial (e o imperialismo) e as guerras de destruição. E também (uma coisa “desleixada” por muitos analistas) a especulação financeira.
Hoje somos chegados a uma espécie de beco sem saída.
Não há mais «expansão colonial» (com a guerra dos Boéres o sistema-mundo passou de “sistema aberto” a “sistema fechado”) e as guerras, embora continuem a ser de destruição, deixaram de “dar vazão” aos milhões de desempregados.
Estamos em plena especulaçãoi financeira!!!
Finalmente, na minha opinião, as políticas de Keynes – nos anos “gloriosos” da reconstrução até 1973/1974?…) – falharam porque “eles” (os adeptos de Hayek & Cª – e seus mandatários, Tatcher, Reagan e etc…) perceberam perfeitamente qual o rumo que o sistema estava a seguir… 

É ler o livro de Keynes «Economic Possibilities for Our Grandchildren»…
Um colega meu na IBM Zâmbia – jovem conservador britânico – referiu-se um dia a Keynes como «esse marxista encapotado»… Eu não iria tão longe, mas havia alguma razão para isso.

Acrescento ainda duas outras reflexões

Joan Robinson. amiga e “aluna” de Keynes, sendo uma «keynesiana de esquerda» é também usualmente considerada uma das maiores economistas do século XX. Alguns dos seus biógrafos atribuem parte da «revolução chinesa» de Deng Xiaoping à influência das visitas à China por parte de Joan Robinson e suas reuniões com os dirigentes chineses de então. A esse respeito veja-se o livro de 1975 «Economic Management in China».

Entretanto, não creio que Keynes achasse «que o melhor para a crise alemã era imprimir dinheiro». O que ele achava era que o montante das indemnizações – para ele exorbitante e desproporcionado – iria forçar os governantes alemães a desvalorizar a sua própria moeda.
De resto a Raquel tem razão na sua opinião de que «isto não vai com eurobonds”…
Já a «Taxa Tobin» (ou algo assim…) seria uma forma de REDUZIR a massa monetária que por aí anda em busca de aplicações financeiras (a especulação, sempre a especulação...). Ou seja, uma «taxa Tobin» seria um passo certo na direcção certa. E quanto mais “radical” mais efeitos positivos poderia ter.

A Propósito da morte de Nelson Mandela

Todos em coro... «Morreu um grande Homem»...
Algumas reflexões avulsas e algo «contra-corrente»... 
De alguém que por vezes tem a mania de «marcher à coté de ses chaussures».

Aqui há uns meses atrás fui contactado por uma senhora jornalista para me pedir a minha opinião sobre aquilo que poderia acontecer na África do Sul quando morresse Nelson Mandela. Era ainda a repetição do síndroma «WHAM» («what happens after Mandela»). A minha opinião terá sido simples, curta e directa «quanto baste»:  

«Nada de especial»...

É evidente que o homem Nelson Rolihlahla Mandela esteve mais do que à altura das circunstâncias históricas em que teve que viver e figuras como ele (no século XX) talvez apenas Mahatma Gandhi. Curiosamente também foi na África do Sul (confrontado com a brutalidade estúpida de um regime de «apartheid» - ainda sob o domínio britânico!...) que também Mahatma Gandhi terá «acordado» para a sua militância pela justiça social.

Mas justamente pela sua grandeza moral como pessoa é que Mandela soube conquistar os seus opressores e levá-los à conclusão que o melhor mesmo para «eles» (os dirigentes «afrikanderes») era aceitarem uma África do Sul consolidada e plenamente integrada no globalização neoliberal onde eles já tinham – entretanto – garantido o seu lugar. Tudo isso, de uma «África do Sul unida e consolidada», em vez de uma balcanização em que cada «tribo» - incluíndo a «tribo» Afrikander - pudesse construir o seu próprio «estado-nação».

E lembrei (ou informei) a referida senhora jornalista de que o processo de libertação de Nelson Mandela tinha sido preparado, com muita antecedência. 

E até e sobretudo por pressão dos dirigentes do capitalismo sul-africano. 

Foi assim que durante os últimos anos da sua vida como prisioneiro, na prisão de «Victor Verster», Nelson Mandela passou a ser tratado com as mordomias adequadas a quem estava naturalmente destinado a vir a ser Presidente da República. Tudo isso – das condições de vida e das negociações sobre a libertação - está documentado.

E isso de modo a garantir a continuidade do sistema social e económico em que vivem (e sempre viveram) os sul-africanos. Bastava para isso «cooptar» os principais dirigentes «negros» (e outros «não.brancos») para posições de relevo social e económico. Em jargão lusitano «em vez de serem os brancos a arcar com a odium de reprimir os trabalhadores pretos, que fossem então agora alguns dirigentes negros a encarregar-se dessa tarefa».

Uma eventual marcha para o Socialismo, como parecia ter sido a promessa da luta do ANC, isso era uma outra questão.

Aquando das provas públicas da tese «A África do Sul e o Sistema-mundo – Da Guerra dos Boeresà Globalização» tive ocasião de comparar De Klerk com Marcelo Caetano. Este não tinha tido a coragem suficiente para fazer uma descolonização «a tempo e horas». Aquele dirigente africander, tendo visto o que tinha acontecido com as antigas colónias portuguesas, «pôs as barbas de molho» e decidiu fazer aquilo que fez: um golpe de Estado para forçar a demissão do seu antecessor P.W.Botha (o qual hesitava e continuava a hesitar naquilo que fazer para acabar de vez com o regime de «apartheid»).

O resto é história.