A chamada crise da dívida e como dar a volta por cima - 1

Todos os dias somos bombardeados com notícias sobre a «crise da dívida» e estamos, apesar de país soberano, cada vez mais sujeitos à governação imposta a partir de instâncias internacionais para as quais não damos «nem prego nem estopa». Alguns dirão que não é bem assim, que os portugueses votam para as instituições europeias (o «Parlamento»...) e que Portugal participa na gestão do FMI. A realidade nua e crua é que quem nos está a governar, por interposta pessoa de uns tantos dirigentes políticos escolhidos por uma minoria mais ativa de máquinas partidárias, são quadros técnicos e dirigentes administrativos a mando das grandes instituições financeiras do planeta: os «mercados» como eles dizem e, em particular, os seus «juízes» e «árbitros» sob o seu controle direto e sem disfarces: as famigeradas «agências de notação». Assim sendo é tudo um questão de «ganhar de novo a confiança dos mercados». Não se lhes ocorre, nem aos meios de comunicação «atentos e reverentes quanto baste», tentar inquirir (e explicar, sobretudo explicar...) o como chegámos de facto a esta situação. Quando nos vêem com a estória de que o Estado Social «europeu» tem sido «demasiado dispendioso» e que temos estado a viver «acima das nossas possibilidades», estão a passar alegremente de lado em relação ao facto de que quando as grandes empresas e as grandes fortunas pagavam impostos a sério, as coisas corriam muito melhor para o sistema como um todo. Esquecem sempre de dizer que, em cerca de trinta anos, as taxas de impostos tipo IRC desceram em todo o mundo industrializado para pouco mais de metade do que eram nos gloriosos anos Cinquenta e Sessenta da grande expansão e otimismo generalizados... Esquecem também de nos lembrar que nesses gloriosos anos de expansão e otimismo a taxa marginal dos impostos tipo IRS rondava os 80% nos países mais desenvolvidos e progressistas do mundo. Hoje essa taxa marginal está nos 45%... Esquecem também de dizer que nesses tempos do keynesianismo ainda triunfante, as movimentações de capitais a nível transfronteiriço eram regulamentadas e razoavelmente controladas. Para um qualquer ricaço fugir aos impostos ou lavar dinheiro mais ou menos sujo, tinha mesmo que recorrer a truques de filmes de espionagem (do estilo «mala cheia de notas de 100 ou 500 dólares» às escondidas ou então com o dinheiro escondido nos pneus de automóveis ou camiões). Ainda há disso, mas hoje os grandes volumes de «fuga de capitais» faz-se utilizando meios e instrumentos técnico-administrativos perfeitamente legais e ao dispor de qualquer milionário. Aquilo que não nos explicam resume-se a «isto»: sempre que os donos do capital financeiro sentem que um país está exposto ou fragilizado, atacam, retirando de lá os capitais que puderem. Esses capitais vão para refúgios fiscais à espera de oportunidade. Quando os capitais saem, a banca nacionalizada fica relativamente fragilizada, ou seja, menos apta a financiar a economia nacional, em particular as PMEs. Isso obriga a banca nacional, assim como algumas grandes empresas, a terem que se financiar no exterior. No caso Português (assim como de outros países europeus) essa solução tem acabado por resultar na necessidade de o Estado se endividar direta ou indiretamente (através de avales) de modo a garantir que entre de novo no país capital financeiro que compense a saída (por vezes ilegal) dos capitais «em fuga». Foi assim na Argentina, tem sido assim na Grécia e vai sendo assim em Portugal. É um filme antigo. A «nossa» crise da dívida não é mais do que o efeito ao retardador de uma onda tectónica iniciada já há uns trinta anos atrás em países ainda mais fragilizados do que Portugal ou a Grécia. Foi para isso, para «resolver» as crises da dívida que eles inventaram o Clube de Paris e o Clube de Londres. O leitor mais curioso procure na rede www e encontra lá os detalhes todos e mais alguns. Entretanto, essa coisa de «emprestar dinheiro a um país» (comprando «obrigações do tesouro») converteu-se numa excelente oportunidade de negócio para todos os capitais financeiros em busca de aplicações, incluindo-se aí fundos de pensões, fundos de investimento privados e fundos soberanos. Chegados aqui a questão que naturalmente se levanta é de como sair desta «ratoeira da dívida»... Espero ter tempo e pachorra para voltar ao tem.