terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A Justiça e o Sistema Multibanco

Confesso que conheço mal os meandros da Justiça portuguesa. Já tive ocasião de entrar em vários tribunais, já fui testemunha e observador interessado em «meia-duzia» de processos e tive ocasião de observar, com alguma atenção, os procedimentos, mais ou menos arcaicos, que vão sendo adoptados. São do conhecimento geral expressões como «a Justiça não funciona», «estão sempre a prescrever processos importantes», «a Justiça é só para os que podem pagar»... etc. etc.
Embora tenha um percurso profissional numa área profundamente tecnológica, não penso ser um tecnocrata, no sentido de achar que «isto» não vai lá só (nem sobretudo) com soluções técnicas.
Vem isto a propósito de ontem ter tido ocasião de ouvir o dr. Marinho Pinto dizer na televisão que os procuradores do Ministério Público não têm acesso directo a bases de dados de entidades – se bem me lembro, posso estar enganado nos detalhes - como as Conservatórias Prediais ou das Repartições de Finanças.
E perguntei-me como tal era ainda possível, num país que se gaba, com toda a razão, de ter o sistema de transacções interbancárias (e não só...) mais avançado do mundo: o sistema multibanco.
Se temos em Portugal inteligência e conhecimento tecnológico para desenvolver, e manter a funcionar, um sistema como o sistema multibanco, como é que não somos capazes de montar e manter a funcionar um sistema informático que permita a qualquer agente do Ministério Público (ou a qualquer agente das autoridades públicas, devidamente autorizados) a aceder instantaneamente a toda e qualquer informação necessária e relevante para a investigação criminal, designadamente os crimes de colarinho branco.
E depois lembrei-me (esquecido que eu sou...) de que o sistema multibanco só foi possível por causa do «gonçalvismo»... Logo, uma solução eminentemente política.
De facto, os outros países também têm engenheiros informáticos e programadores de computadores de altíssima qualidade. Todos os bancos desses outros países têm também ATM's (caixas automáticos) em todas as esquinas... O que não têm é um sistema multibanco...
Repito: se somos capazes de ter um sistema com a sofisticação e capacidades do sistema multibanco porque raio de razão é que não somos capazes de ter um sistema informatizado que ligue todos os tribunais, de todo o país, com acesso (devidamente regularizado) por parte de todos os agentes da Justiça?!... A quem é que isso não interessa?...
Pelos vistos vai ser preciso um novo período de «gonçalvismo»...

6 comentários:

  1. A justiça que não funciona… é injusta, e a (não)justiça serve os criminosos. A quem interessa o crime? Aos colarinhos sebosos! Quem são e onde se encontram? Em altos cargos.
    Isto não anda porque eles não querem. Não querem e é o seu querer que prevalece. (Tive um processo no Tribunal de Trabalho que durou 14 anos (catorze).

    ResponderEliminar
  2. O gonçalvismo ser o precursor do multibanco é para mim uma novidade. Consegue detalhar?

    ResponderEliminar
  3. Se bem me lembro, em Março de 1975, e com a excepção do Montepio Geral e dos bancos estrangeiros a operar em Portugal (o Crédit-Franco Portugais e o Loyds ?... Ou seria o «Bank of London and South America»?... Confesso que não me lembro pois na altura não vivia em Portugal), todos os outros bancos foram nacionalizados. Dizem «alguns observadores» que terá sido o «apogeu do gonçalvismo».
    Em 1981/82, estando ainda toda a banca nacionalizada (e isto é crucial), julgo que por inicitiva de um sr. Dr. Palmeiro Ribeiro (da CGD?...), foi criada a SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços) a qual tinha entre os seus objectivos (alguns bastante ambiciosos...) a intercomunicação entre todos os bancos que quisessem aderir. Os bancos nacionalizados receberam ordens nesse sentido e os bancos estrangeiros e o Montepio não quiseram ficar de fora. Este aspecto (de terem que aderir todos os bancos nacionalizados) foi condição sine qua non para o futuro sucesso da SIBS (e Via Verde e tudo o mais que veio a seguir...)
    Sei do que estou a falar pois fui pessoalmente co-responsável pelo processo de venda do sistema informático inicial, tive que estudar muito detalhadamente o «caderno de encargos» e todas as suas consequências técnicas e comerciais, a médio e longo prazo. No estrangeiro nunca se desenvolveu um sistema equivalente ou apenas similar, não por falta de competência técnica, mas pela simples razão de que todos os bancos (e cada um individualmente) desconfia dos outros. São também as consequências da concorrência... supostamente livre e benéfica para os consumidores... 8-)

    ResponderEliminar
  4. Nunca tal me passaria pela cabeça! É verdade... o companheiro Vasco continua a fazer falta.

    ResponderEliminar