Coisas que vou rabiscando - 1

Da Relevância Crucial da Teoria (laboral) do Valor

No seu objectivo de explicar e justificar determinados fenómenos da economia em que vivemos e cujas consequências afectam de modo desigual a generalidade dos membros da sociedade humana, os economistas convencionais ou da chamada linha principal, há muito tempo já que decretaram – segundo julgam a título definitivo – que estavam profundamente erradas as ideias de Karl Marx relativamente ao funcionamento da economia capitalista. Mas nem sempre foi assim. No seu, tempo, mesmo sendo um autor já então perseguido ou ostracizado, havia pelo menos a ideia de que a análise de Marx sobre o sistema capitalista reflectia de facto – explicando-a com rigor – a realidade objectiva e observada dos factos económicos. Por exemplo, a própria Igreja Católica chamava a atenção para aquilo a que então se chamou de “A Questão Social”, justamente com base na observação dos fenómenos sociais explicados pela análise produzida por Karl Marx relativamente ao funcionamento da economia capitalista. Ainda por exemplo, Karl Rodbertus, um economista conservador e contemporâneo de Karl Marx, acusava mesmo este último de o ter plagiado, muito em particular no que diz respeito à sua formulação da teoria laboral do valor. Ou seja, no tempo de Karl Marx não era propriamente o fundamento da sua análise sobre o modo de funcionamento do sistema capitalista que era posto em causa. Aquilo que se punha em causa – nos círculos académicos, sociais e políticos dos dirigentes do sistema - eram as consequências que daí podiam naturalmente advir. Designadamente a tentativa “revolucionária” de acelerar o curso da História e “forçar a passagem” para um outro sistema de organização social e económica.

Poderá mesmo considerar-se (sem forçar muito a nota...) que a emergência da abordagem marginalista, por via dos trabalhos de autores como William Jevons (1862), Carl Menger (1871) ou Léon Walras (1874), não podendo propriamente ser considerada como uma resposta ao paradigma analítico desenvolvido por Karl Marx¹, pode antes ser considerada como uma especificidade analítica do tipo de comportamento decisório por parte dos agentes económicos, quer na produção, quer no consumo. Por outras palavras, não se trata de discutir se o paradigma analítico marxista está errado e o paradigma analítico marginalista está certo, ou vice versa. Enquanto que o paradigma analítico marxista explica o modo de produção e distribuição da riqueza mercantil produzida, o paradigma analítico marginalista explica as razões das tomadas de decisão por parte dos agentes económicos, relativamente à dimensão quantitativa (ou situação “óptima”), quer do lado dos factores de produção quer do lado do consumo. São duas facetas distintas e complementares que, no entanto, aparecem quase sempre apresentadas como se fossem “paradigmas alternativos”.

Voltando entretanto à questão das possíveis consequências de uma compreensão plena e eficaz dos mecanismos e da lógica de funcionamento do sistema capitalista (conhecimento é poder...), tornou-se urgente refutar as bases teóricas das análises expostas em “Das Kapital “ de modo a que as mesmas pudessem ser “varridas para um qualquer caixote do lixo da história das ideias”.

Foi assim que a teoria marginalista veio devidamente aproveitada para, através de uma exclusiva atenção ao epifenómeno do “preço”, se esconder por debaixo do tapete, o interesse da categoria analítica “valor”.

1Em rigor dir-se-ia antes que a emergência das ideias do marginalismo eram um desenvolvimento da teoria da renda de David Ricardo (“é o valor produzido nas terras marginais aquilo que determina a renda das terras mais férteis”...), implicando no entanto o abandono da teoria laboral do valor, desenvolvida pelos clássicos e reelaborada, de forma crítica, por Karl Marx. Em todo o caso, o primeiro volume de “Das Kapital” até só foi publicado em 1867, ou seja 5 anos depois da publicação do artigo de William Jevons General Mathematical Theory of Political Economy .

Sobre a Crise de Sobreprodução...

Escrito em tons de melancolia ao sabor da espuma dos dias...
E algo desapontado com esta chachada toda... É que pregar no deserto cansa...
Entretanto, sonhar (ainda) não é proíbido e para lá de sonhar com o euromilhões haverá também aqueles que sonham com outros tempos e outros mundos, assim como há certamente aqueles a quem não é estranha a frase «o sonho comanda a vida»...
Mas chega de idealismos de «realidades imaginadas» - do tipo retratado no filme Matrix - e procuremos olhar a realidade com que se vão confrontando cada vez mais milhões de famílias por esse mundo.
A mim, às vezes, dá-me para sonhar com um cenário em que as pessoas, em particular aquelas que têm alguma responsabilidade institucional, venham a entender a lógica intrínseca do sistema capitalista.
Que é aquele em que vivemos há várias décadas. 
De há uns anos a esta parte que muitos estudiosos da sociedade, de formação teórica marxista, procuram alertar o mundo para um facto relativamente simples de entender:  estamos todos (o mundo inteiro, o sistema capitalista na sua totalidade) perante uma crise de sobreprodução. 
Mas a realidade objectiva e incontornável é que a esmagadora a maioria das pessoas - aquelas que votam e elegem estes ignorantes e «génios de vistas curtas» para posições de poder político - muito simplesmente não entendem sequer o que significa a expressão  «crise de sobreprodução». 
Se olharmos num qualquer dicionário ou se fizermos uma busca sobre artigos e ensaios publicados onde apareça a expressão  «crise de sobreprodução» ou apenas a palavra  «sobreprodução», verificamos que mesmo em circulos bastante mais esclarecidos há ainda muita confusão, relativamente aos conceitos de causa e efeito, no que diz respeito à Crise.  
Estou aqui a pensar, entre outras, numa confusão do estilo daquela que será evocada pela pergunat tola que alguns pseudo espertinhos fazem quando não têm nada mais engraçado para perguntar, «o que veio primeiro, o ovo ou a galinha»...   
Como deverá ser evidente não é pergunta que se faça seriamente a qualquer aprendiz de Biologia... Entretanto, de vez em quando, vai havendo alguns senhores em posição de destaque no mundo da governação política e das finanças - e que procuram esconder-se por detrás de uma alegada incapacidade da regulação financeira («isto era impossível de prever»...) - que falam em «sistema hiper complexo» (até parece que sabem do que falam...).
Claro que vivemos num mundo hipercomplexo... Mas isso não impede (antes exige) capacidade de análise e de interpretação. E isso significa que se pode (e se deve) seleccionar uma ou duas variáveis específicas, cuja evolução se possa então monitorizar. 
Por exemplo: a «quantidade concreta de coisas» que se vão produzindo; o «poder de compra» que vai estando disponível para comprar («dar vazão»...) a todas essas coisas que se vão produzindo; a(s) taxa(s) de juro(s) praticadas pelos bancos. 
Até aqui são apenas 3 (três...) variáveis...
Podemos acrescentar mais algumas: o «montante do crédito ao consumo» ou o «nível geral do emprego»... 
Depois há também aquilo que alguns analistas chamam de «indicadores secundários»... Como a frequência e dimensão de «Saldos», «Rebajas», «Soldes», «Vertrieb»...
Suspeito que perante uma situação como aquela que vivemos - se isto tudo fosse representado numa peça de teatro escolar - qualquer uma das crianças na plateia, à semelhança daquela criança de «o Rei vai nu...», era capaz de perguntar «e porque é que não produzem menos» ?  
Claro que seria necessário explicar a essa criança que os donos do «teatro» não produziam demais porque fosse essa a sua vontade. Eles só sabiam que tinham produzido demais, depois de o terem feito. 
E que aquilo que aquilo que tinham produzido não lhes interessava, nem muito nem pouco. 
Aquilo que eles tinham querido obter era outra coisa... Uma coisa chamada  lucro.
Mas, continuando a explicar à tal criança, de facto talvez não fosse má ideia produzir um pouco menos.
Para começar a «resolver o problema, claro...
Depois de muitas outras explicações, para as quais não tenho agora muita pachorra, talvez a «minha» criança acabasse por perguntar,
 «QUANDO AS MÁQUINAS FIZEREM QUASE TUDO, O QUE VÃO «ELES» - os donos do Teatro - FAZER COM AS PESSOAS?...»

Sobre a Queda Tendencial da Taxa de Lucro

Uma breve explicação para quem não esteja familiarizado com esta história... A lei da queda tendencial da taxa de lucro procura explicar a lógica intrínseca do sistema capitalista e o seu desenvolvimento histórico aos solavancos, oscilando entre períodos de expansão e períodos de estagnação relativa ou mesmo absoluta, senão mesmo retrocesso. Trata-se, em todo o caso, de uma lei polémica, no sentido em que (ao longo das décadas) tem sido alvo de controvérsias e distintas interpretações. Esta lei manifesta-se na contradição inerente aos processos de acumulação, evolução tecnológica (espevitada pelo lucro) e consequente acréscimos de produtividade e possibilidades de emprego da força-de-trabalho disponível. Por outro lado, esta lei da queda tendencial da taxa de lucro manifesta-se ao nível mais profundo da realidade económica, o nível dos valores, o qual por sua vez se manifesta de modo visível sob a forma de preços de mercado. Para usar uma metáfora, o nível dos valores será a camada geológica sobre a qual assenta a geografia dos preços. Nesse sentido, os «tremores de terra» ao nível dos valores, acabam sempre por se vir a reflectir em crises ou fenómenos visíveis ao nível dos preços, tais como sobre produção de bens e serviços, escassez de poder de compra, manipulação de dinheiro, inflação, desemprego; sendo que estes fenómenos variam de país para país, quer de acordo com a sua geografia, quer de acordo com as respectivas instituições. Ao nível «geológico» dos valores, temos então a considerar o jogo de relações entre o capital constante (aquele que corresponde a trabalho armazenado vindo de ciclos anteriores – máquinas, materiais, edifícios e outras estruturas...) e o capital variável (aquele que corresponde ao pagamento dos bens e serviços necessários à reprodução do factor «força-de-trabalho»), sendo que a soma do capital constante e do capital variável vem a ser o capital total investido (quer ao nível de uma empresa, de um sector de actividade ou do sistema económico como um todo). Tudo isso medido em termos de «horas médias de trabalho socialmente necessário» (para reproduzir o que quer que seja, «a partir do zero»). Da relação entre o capital constante e o capital variável vem a resultar o conceito de «composição orgânica do capital». Entretanto, durante o processo de produtivo, o capital variável (a força-de-trabalho...) acrescenta valor. Esse valor que tenha sido acrescentado é a única e exclusiva fonte do lucro global em termos de valores (o «nível geológico») sendo também de onde hão-se sair impostos, rendas, juros (no nível «geográfico» e institucional...). A taxa de lucro «bruto» e ao nível «geológico» acima referido, será então expressa por uma fracção em que o numerador é o valor acrescido em cada ciclo anual e o denominador é a soma do capital constante mais o capital variável. Por meio de uma elementar manipulação matemática (dividir ambos os termos da fracção pelo montante do capital variável) obtém-se então uma equação algo mais complexa em que a taxa de lucro é igual à taxa do valor acrescido a dividir pelo soma da composição orgânica do capital mais um. Neste modelo rudimentar aquilo que se propõe é apenas o seguinte: - O sistema está permanentemente sujeito a um processo de acumulação a qual é feita segundo uma determinada taxa, aqui designada por «Flow Back Rate» (ou taxa de refluxo). - Essa taxa de refluxo tem impacto sobre a constituição (e a produtividade) do capital constante e do capital variável. Daí vêem a resultar alterações nas proporções de capital constante e de capital variável para cada ciclo (ou iteração) do modelo. Nesta fase de elaboração do modelo, assumem-se como constantes o número de horas de trabalho assim como a «taxa de valor acrescido» (também conhecida como «taxa de exploração»). Aquilo que o experimentador pode «avaliar» é o impacto de uma maior ou menor taxa de refluxo e respectivos impactos nas proporções de capital constante e capital variável. Como se pode verificar, dependendo do número de iterações, a taxa de lucro começa sempre por subir mas acaba sempre por estagnar e descer. Para uma rudimentar demonstração veja AQUI