terça-feira, 16 de abril de 2013

Sair ou não sair do euro?...

Há uns dias atrás o «Social Journal Europe» publicava o texto de uma palestra proferida por George Soros perante uma audiência de dirigentes empresariais, jornalistas e académicos alemães. A certa altura refere que as políticas alemãs do Euro tinham levado países como a Espanha e a Itália à situação (ou estatuto) de «países do Terceiro Mundo», querendo com isso dizer que os países do Sul da Europa (a «Periferia»...) se tinham endividado numa moeda que não podiam controlar.

A referência a «países do Terceiro Mundo» leva-nos inevitavelmente a pensar nos famigerados «Programas de Ajustamento Estrutural» aplicados pelo FMI («ponta-de-lança» das instituições do «Consenso de Washington») em quase todos os países da África SubSahariana, Ásia do Sul e América Latina.
Não há um único caso de sucesso que eles possam apontar, embora às vezes venham referências a países como a Ilha Maurícia (acordo de texteis com a UE) ou outros que começaram de há uns anos a esta parte a negociar com a China. Melhoramentos (e crescimento) em resultado dos tais famigerados «PAE's», népias...
Se a História nos ensina alguma coisa - e atendendo a que nada mudou na lógica de funcionamento do sistema - e considerando que estes programas de austeridade impostos pela troika não são mais do que versões «recauchutadas» daqueles famigerados «PAE's», estaremos condenados ao mesmo destino...
A questão que aqui e agora mais interessa  é o da dificuldade (ou mesmo impossibilidade desses países em cobrar impostos para cobrir as suas despesas correntes  (quanto mais para o desenvolvimento económico e social).
E foi assim que esses países (a começar no Zaire em fins dos anos Setenta e mais tarde na América Latina em 1982) tiveram que recorrer a «financiadores externos»...
Pois é, os países podem ser outros, mas a lógica da História mantém-se:  a dificuldade  (ou mesmo impossibilidade na cobrança de impostos. 
Em montantes razoávelmente equivalentes aos montantes que cobravam quando tudo parecia correr muito bem no melhor dos mundos possíveis.

Tudo isto vem também a propósito do «Prós e Contras» de ontem (15 de Abril):
 «Sair ou não sair do Euro»  eis a questão.
Diziam (ou discutiam) os economistas convidados pela sra. Fátima Ferreira.
É uma banal constatação que facto de o país se ter endividado numa moeda que não controlamos, nos coloca na situação de «país do Terceiro Mundo» (como dizia Gerge Soros). 
Mas a verdadeira questão é outra.
 A verdadeira questão - A DO FINANCIAMENTO DO ESTADO - é a questão da não capacidade para efectuar a cobrança de impostos. 
Claro que quando se fala nessa menor capacidade «na cobrança de impostos», o cidadão comum pensa logo em declarações de IRS, IVA e outras coisas do género. Assim como pensa também na chamada «economia paralela» (a dos biscates, mas não só) e que, dizem as pessoas bem pensantes, «não paga impostos»... Esquecendo que, ou passando de lado em relação ao facto de que, aqui e em todos os outros países mais desenvolvidos, são justamente as PME's nacionais/locais aquelas que suportam a maior carga fiscal de tipo IRC.
Os nossos media (mas não é só aqui...) começam timidamente a falar dos outros impostos... 
Mas falam sobretudo de evasão fiscal e ainda muito pouco dos impostos que antigamente eram pagos pelas  grandes empresas e seus executivos de topo e que entretanto deixaram de ser pagos, assim como dos esquemas (legais!...) de evitação e optimização fiscal. Ou ainda e também dos famigerados esquemas de «preços de transferência» na facturação interna (entre filiais do mesmo grupo empresarial).
Ou seja, dentro ou fora do Euro -  aquilo que faz verdadeiramente falta  - para além de «avisar a malta» -   é um novo paradigma fiscal!... 

2 comentários:

  1. Não se sabe como nem quando mas tudo tem o seu fim e quanto maior for a nossa participação mais rapidamente o veremos.

    ResponderEliminar
  2. Ao que vi num artigo recente parece haver alguns sinais ténues de que algo está a mudar nesse campo, o da fiscalidade.
    Parece que mesmo entre os novos senhores feudais também há quem comece a pensar que não se deve esventrar a «galinha dos ovos de ouro» do colectivo social que são os trabalhadores.

    ResponderEliminar